16.jul.2023
15.jul.2023
Guarda compartilhada x guarda alternada
Faz-se imperiosa a apreciação dos elementos concretos de cada caso, os quais são singulares, bem como as relações familiares.
15.jul.2023
O ITCMD na reforma tributária - A filantropia não se tributa
A proposta amplamente discutida, reflete o esforço de mobilização de importantes organizações da sociedade civil, que há anos trabalham para obter esse reconhecimento.
15.jul.2023
Threads como a sombra do Twitter: Debates sobre propriedade intelectual no mundo das redes sociais
São questões surgidas desse maravilhoso mundo novo da sociedade da informação, a tecnologia permite tudo, cabe a nós como sociedade estarmos sempre alerta para identificar se as leis e as autoridades continuam atualizadas e em condições de dar as respostas adequadas a esses novos desafios.
15.jul.2023
O impacto do legal design no departamento jurídico
O Legal Design está transformando a forma como o Direito é praticado, portanto, é fundamental que os profissionais jurídicos estejam abertos a essa nova perspectiva e explorem as possibilidades do Legal Design para beneficiar as suas organizações e clientes.
15.jul.2023
Reforma tributária e setor de serviços: É necessário desoneração da folha ou transferência de crédito
Depois de tanto tempo de espera, não podemos aceitar uma reforma que não traga de fato avanços e melhoria para toda sociedade!
14.jul.2023
Igualdade salarial e critérios remuneratórios entre mulheres e homens: uma análise objetiva sobre a lei 14.611/23
A nova lei enrijece as penalidades contra a prática de discriminação salarial e remuneratória, aumenta o rol das hipóteses discriminatórias e, principalmente, altera profundamente os requisitos para a equiparação salarial e remuneratória entre homens e mulheres.
14.jul.2023
Reflexão sobre a aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva de gênero
O "Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero" emerge como uma ferramenta essencial a ser adotada pelos operadores do Direito, especialmente após o término de um relacionamento conjugal.
14.jul.2023
A tributação regressiva brasileira como causa de concentração de renda e desigualdade no século XXI
O artigo faz uma análise do estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), especificadamente com relação ao imposto de renda da pessoa física, de modo a demonstrar as suas notórias deficiências, que diminui expressivamente seu poder de (re)distribuição de renda dentre todos os demais impostos.
14.jul.2023
Conheça as mudanças legislativas para a promoção de condições igualitárias no ambiente de trabalho
A legislação tem vigência imediata e já deve ser observada por todos os empregadores.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
