22.dez.2023
22.dez.2023
Árvores limítrofes e o espaço aéreo: o que diz o Código Civil sobre o direito de vizinhança
O legislador brasileiro busca prever e solucionar conflitos através das leis, destacando-se no Código Civil um capítulo dedicado ao Direito de Vizinhança, com uma seção específica sobre Árvores Limítrofes para resolver possíveis disputas entre terrenos vizinhos.
22.dez.2023
O falso conflito: Justiça do Trabalho versus STF
O Poder Judiciário, similar às Forças Armadas em hierarquia e disciplina, segue uma estrutura piramidal, com órgãos de base, tribunais intermediários e Tribunais Superiores culminando no ápice com o STF, visando a segurança jurídica nos fóruns.
22.dez.2023
O divórcio do sócio e os seus impactos na sociedade limitada
O divórcio ou rompimento de união estável é complexo, especialmente se envolve uma sociedade limitada, gerando debates e impactos significativos relacionados ao regime de bens e decisões contratuais prévias do casal sócio.
22.dez.2023
JCP de anos anteriores: deliberar em 2023 ou não, eis a questão
Importante avaliar a possibilidade dos benefícios que esse instrumento pode proporcionar antes que as mudanças propostas, se aprovadas, sejam implementadas.
22.dez.2023
Criação de riqueza entre o tangível e o intangível
O cenário financeiro contemporâneo evidencia a criação de riqueza além do patrimônio tangível, visível nas criptomoedas e no valor de mercado das empresas, levantando questionamentos sobre o verdadeiro valor na economia. Enquanto isso, ativos estáveis como os precatórios, baseados em critérios objetivos, representam uma forma tangível de valor no mundo jurídico.
22.dez.2023
Lei 14.451/22: um ano da alteração do poder de controle das sociedades limitadas
A lei 14.451/22 alterou os quóruns de deliberação em sociedades limitadas, reduzindo de 3/4 para maioria do capital social em matérias como modificações no contrato social, incorporação e fusão. Apesar das mudanças significativas, e do seu primeiro ano de vigência, muitos sócios desse tipo societário ainda não estão cientes dos impactos dessa legislação.
21.dez.2023
Inconstitucionalidades na privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?
O PL 1.501/23 sobre a desestatização da Sabesp gerou intensos debates na Alesp, recebendo destaque na mídia pela sua importância, onde contribuímos com análises em veículos de comunicação relevantes.
21.dez.2023
A humanidade enfrenta os conflitos atuais, novos desafios para mediação
As complexas relações sociais na era tecnológica, acentuadas pela globalização, refletem-se nas novas interações impulsionadas pelas mídias e redes sociais, especialmente no contexto pós-pandêmico. Os procuradores públicos trazem uma sabedoria peculiar da vida forense, destacando-se pela análise crítica e distanciamento do comodismo repetitivo.
21.dez.2023
Violência contra a mulher com deficiência: uma questão de vulnerabilidade social no Brasil
A violência contra a mulher é um dos maiores problemas sociais e jurídicos que o Brasil possui.
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