13.jan.2023
13.jan.2023
A importância do desenvolvimento emocional: Como a lei do amor influência em nossas vidas
Nesse ano de 2023 não foque apenas em trabalhar arduamente, estudar arduamente, foque também no seu desenvolvimento emocional, aplique a lei do amor e verá sua vida mudando em um piscar de olhos.
13.jan.2023
Cuidados paliativos e a valorização do indivíduo frente à doença
O artigo aborda a importância dos cuidados paliativos como instrumento de valorização do indivíduo e manutenção da dignidade humana frente à doença.
13.jan.2023
Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens
Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens
13.jan.2023
E a responsabilização pelos danos causados no 8 de janeiro?
Nota-se que os órgãos de segurança pública, integrantes do Ministério Público e Poder Judiciário têm um longo caminho a percorrer em busca da individualização das condutas, responsabilização dos manifestantes e mitigação das perdas patrimoniais ocorridas no fatídico episódio do 8 de janeiro, sendo indispensável o respeito aos preceitos constitucionais e humanitários para a boa aplicação e execução dos postulados legais vigentes e aplicáveis ao cenário.
13.jan.2023
"O filho concebido por inseminação artificial homóloga post mortem possui direito como sucessor no ordenamento jurídico brasileiro?"
Deve ser levado em consideração o melhor interesse da criança, garantindo assim tal princípio e também o que está disposto em nossa carta magna.
13.jan.2023
A proibição da maconha: um crime contra a saúde pública
Crime contra a saúde pública é não permitir que a população brasileira tenha acesso à aludida planta, que produz um medicamento barato, eficiente e de poucos efeitos colaterais.
13.jan.2023
AFRMM - Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários
Os valores cobrados devem conceber a dedução de 50% durante todo o ano de 2023, sendo necessário o reconhecimento deste desconto unicamente por meio de medida judicial.
13.jan.2023
Golpe do empréstimo: os principais motivos que levam as pessoas a cair neste golpe!
As principais vítimas dessa estelionatária prática são as pessoas mais vulneráveis, que não conhecem bem os seus direitos.
13.jan.2023
A incidência da multa compensatória ante a desocupação do imóvel por decisão judicial de despejo
O STJ a ao julgar o recurso especial 1.906.869/SP, asseverou entendimento paralelo ao TJ/SP, acerca da rescisão antecipada contratual e a incidência da multa compensatória.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
