17.jul.2023
17.jul.2023
2294: A inteligência artificial não tem autonomia de pensar!
É o manifesto da humanidade e da civilização que se impõe.
17.jul.2023
Usar óculos pode me eliminar de concurso público?
Os tribunais entendem que, caso o problema de visão possa ser corrigido com óculos, cirurgia ou lentes de contato, o candidato não pode ser eliminado do certame.
17.jul.2023
Tributação das aplicações financeiras: decisão que causa injustiças
O resultado da atividade empresarial inclui elementos que buscam proteger o capital dos proprietários da perda de poder aquisitivo da moeda na qual os negócios são conduzidos.
17.jul.2023
Impossibilidade de demarcação de terra antes do julgamento do marco temporal pelo STF
Essa imperiosa necessidade de suspensão em ambas as esferas fica ainda mais evidente a partir dos votos até então proferidos.
17.jul.2023
Revolucionando o mercado: Qual é o impacto dos tokens imobiliários na legislação atual?
Não há motivos para desconsiderar o avanço que pode ser obtido por meio de operações de tokenização.
16.jul.2023
Trabalhista: mais um ônus para as empresas na gestão de pessoas
A gestão de pessoas deve ser realizada com cuidado redobrado, uma vez que as demandas que discutem o dano moral podem resultar em custos elevados para as empresas.
16.jul.2023
O parecer opinativo do TCU pela rejeição das contas de Getúlio Vargas em 1937: breves notas
O tema deste breve ensaio está contido na ata 49 da sessão ordinária de 26 de abril de 1937 do Tribunal de Contas da União
16.jul.2023
Coleta de padrão e perícia grafotécnica não são a mesma coisa
Embora a coleta de padrões e a perícia grafotécnica estejam relacionadas à análise da assinatura, elas são distintas em seus propósitos e processos.
16.jul.2023
O golpe da falsa portabilidade de empréstimo consignado: conheça e proteja-se!
Ora, as fraudes ou delitos contra o sistema bancário, dos quais resultam danos a terceiros ou a correntistas configura fortuito interno, pois fazem parte do próprio risco do empreendimento e, por isso, não livram o banco do dever de indenizar.
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