25.jun.2024
25.jun.2024
Como aproveitar a nova ordem de Biden para se legalizar nos EUA
Neste artigo vamos explorar como esses grupos podem se beneficiar da nova ordem e quais são os passos necessários para se legalizar nos EUA.
25.jun.2024
Evolução das questões ambientais: um panorama sobre a legislação e os principais eventos sobre o meio ambiente no Brasil
A preservação do meio ambiente se tornou uma pauta central na agenda nacional, refletindo a necessidade de proteger os recursos naturais e garantir a qualidade de vida das presentes e futuras gerações.
25.jun.2024
Alienação fiduciária com efeitos de escritura pública no âmbito do SFI
No último dia 5 de junho, o STJ decidiu pela procedência do pedido de alteração do Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, a fim de vedar a alienação fiduciária de imóvel por instrumento que não envolve entidade autorizada a operar no SFI.
25.jun.2024
Convenção de Haia sobre os aspectos civis da subtração internacional de crianças e as situações que envolvem violência doméstica
Os casos envolvendo a Convenção de Haia para Subtração Internacional de Crianças apresentam alto grau de complexidade, especialmente quando envolvem situações de violência doméstica praticada no país de origem.
25.jun.2024
Aposentadoria por ansiedade existe no INSS?
Se você enfrenta transtornos mentais, como ansiedade, e isso prejudica seu trabalho, é importante conhecer suas opções e as regras do INSS para aprovar o benefício.
25.jun.2024
Exemplo típico de inconstitucionalidade perpetrada pela ação conjugada do Executivo e do Judiciário contra o Legislativo
Não se pode criar um imposto novo vinculado a programas sociais, ferindo o princípio que veda a vinculação do produto de arrecadação de impostos a fundos, órgãos ou serviços, e ainda mais com a violação do art. 154, I da CF.
25.jun.2024
A Justiça do Trabalho e a importância das provas digitais
As chamadas provas digitais, que podem ser definidas como aquelas obtidas por meio de ferramentas tecnológicas, além de agregarem valor ao conjunto probatório, surgem como reflexo de uma sociedade que está em constante evolução. Funcionam como mecanismo de auxílio do julgador em seu convencimento no ato da valoração da prova.
24.jun.2024
Distinguir o usuário do traficante é uma questão de justiça
No Brasil o número de presos condenados por tráfico vem crescendo a cada ano, um em cada três presos do país respondem por tráfico de drogas contribuindo, inegavelmente, para o encarceramento em massa dos mais vulneraveis (negros e pobres).
24.jun.2024
Exclusão do FECP da BC de PIS e COFINS
A RFB decidiu que o adicional de ICMS destinado ao FECP não pode ser excluído da base de cálculo do PIS/COFINS, divergindo da exclusão do ICMS principal.
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