9.jan.2023
9.jan.2023
A importância do juízo de garantias no sistema processual penal brasileiro
É salutar defender que aquele que será responsável pelo nosso julgamento não tenha qualquer pré-julgamento quanto à nossa presunção de inocência.
9.jan.2023
IN 2.121/22 e o alerta aos contribuintes
Não podem iludirem-se os profissionais e os contribuintes quanto à necessidade do efetivo protocolo de suas respectivas ações judiciais, para que tenham o mínimo de segurança jurídica, uma vez que nunca houve, na história do STF, o desrespeito a pleitos judiciais iniciados antes da sessão de julgamento daquela Corte.
9.jan.2023
O que fazer quando o plano de saúde nega a cirurgia bariátrica
O que o paciente deve fazer, ao receber a negativa do plano de saúde para a realização de sua cirurgia bariátrica? Essa decisão do plano de saúde é abusiva?
9.jan.2023
Fraudes no seguro de vida gera milhões em prejuízos aos segurados, beneficiários e aos seguradores
As pessoas, ao fazerem suas declarações de saúde, deveriam carregar consigo o princípio ético e preencherem a documentação sempre com a verdade.
9.jan.2023
Novo formulário da ANPD para comunicação de incidentes de segurança
A utilização do formulário deverá se dar pelos Controladores de Dados Pessoais e o seu envio deverá ocorrer por meio do Peticionamento Eletrônico do Sistema Único de Processo Eletrônico em Rede.
9.jan.2023
Os avanços do novo marco regulatório da CVM para fundos de investimento
Estes são alguns exemplos de como a nova resolução da CVM traz mudanças importantes para o mercado de fundos de investimento.
9.jan.2023
Futebol Branding - A marca como importante ativo para a economia do futebol brasileiro e da indústria esportiva
Os clubes brasileiros ainda têm um longo caminho a percorrer na gestão de seus ativos.
9.jan.2023
Novo formulário de comunicado para reporte de incidentes de SI à ANPD
A ANPD indica que o sistema de peticionamento para comunicação de incidentes de segurança passa a ser o peticionamento eletrônico do SUPER.BR.
9.jan.2023
Corrupção: o mal que assola e deixa o país ingovernável
O país ainda tem ainda poucos mecanismos de combate a esse mal secular que é a corrupção e temo finalizar 2023 com mais retrocessos.
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