9.jan.2023
9.jan.2023
Temas relevantes de direito tributário a serem julgados pelo STF em 2023
Examinemos em rápidas pinceladas os principais temas a serem enfrentados a partir de fevereiro de 2023 pela Corte Supra.
6.jan.2023
Direito dos diabéticos, acesso gratuito ao tratamento!
Se você é diabético tipo 1 ou conhece alguém que possui a doença, fique atento aos direitos dos diabéticos.
6.jan.2023
Insolvência da FTX - Seria este o anúncio do fim do mercado de cripto como conhecemos?
Uma das maiores de seu setor, a Exchange FTX no final do ano de 2022 anunciou seu pedido de recuperação judicial e colocou investidores e credores em alerta acerca da necessidade urgente de se regulamentar o mercado de cripto não somente a nível nacional, mas sim global.
6.jan.2023
Pejotização: tendência ou risco?
Assumir como tendência a adoção de uma "pejotização" ampla e indiscriminada pode custar caro. Por ora, parece mais prudente reforçar a recomendação de plena atenção aos gestores para que não normalizem a "contratação de trabalhadores por pessoa jurídica" - pois isso, a rigor, não existe.
6.jan.2023
A fusão de municípios como solução para as distorções do pacto federativo
Fundir os municípios é gratuito, é simples, mas ignora as reais razões da distorção do pacto federativo.
6.jan.2023
Subaproveitamento das polícias: a nociva relação com os fatos atípicos
40% dos registros policiais em SC não envolvem crimes.
6.jan.2023
Quais as penalidades previstas para cirurgião-dentista que é condenado por infração ética?
Quais são as punições previstas no Código de ética Odontológica?
6.jan.2023
A liberdade de despedir, a Convenção 158 e o STF
A Convenção 158, que restringiria a liberdade da resilição de contratos por simples vontade patronal, poderá ser "restaurada", pela inconstitucionalidade do Decreto do Executivo que a denunciou em 1996?
6.jan.2023
Como se tornar um diretor de conformidade de cuidados de saúde
De acordo com o Ministério do trabalho, as ocupações de gestor de saúde podem ter um aumento de 6% até 2030, enquanto ocupações semelhantes que monitoram e incorporam regulamentos de saúde, como médicos e enfermeiros, podem ter um aumento de 42% até 2030.
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