19.jun.2024
19.jun.2024
A função social da blindagem patrimonial à luz do ordenamento jurídico: A teoria do afastamento do risco integral, cíclico e sistêmico
A proteção patrimonial legal estimula a atividade econômica, evitando punições severas para empresários que agem corretamente, como exemplificado na trajetória de sucesso e falência de sr. Antônio.
19.jun.2024
IBS, um imposto para sustentar a oligarquia
A EC 132/23 foca em tributos sobre consumo, mas é criticada como manobra para perpetuar poder da oligarquia, que concentra riqueza enquanto a maioria vive na pobreza, sem mudança efetiva do sistema tributário.
19.jun.2024
O advogado trabalhista além das fronteiras da Justiça do Trabalho
O Dia do Advogado Trabalhista, celebrado em 20/6, destaca a adaptação desses profissionais às mudanças legislativas e judiciais que ampliaram seu campo de atuação para além das relações de emprego, abrangendo também temas civis e coletivos.
19.jun.2024
INPI acaba de reforçar, em recente ação judicial, a dialeticidade de seus processos administrativos
Empresa multinacional obteve na Justiça Federal regularização de pedido de desenho industrial arquivado pelo INPI, após reconhecimento da procedência do processo.
19.jun.2024
A prova diabólica e a citação na Justiça do Trabalho
Análise sobre a necessidade de prova pelo reclamado de que não foi citado em uma demanda judicial.
19.jun.2024
Legal operations: Eficiência e inovação na gestão de contratos
Ao adotar Legal Ops, as empresas podem não apenas melhorar sua performance operacional, mas também estar mais bem preparadas para enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades em um mercado cada vez mais dinâmico e competitivo.
19.jun.2024
Arbitragem em negócios imobiliários: Eficiência e especialização na resolução de disputas
Este artigo explora as vantagens da cláusula arbitral em conflitos de negócios imobiliários, destacando a arbitragem como método eficaz, ágil e especializado.
19.jun.2024
Análise da raspagem de dados deveria ser antecipada pela ANPD em função das eleições
ANPD prioriza fiscalizações em 2025 para regulamentar o uso de raspagem e agregação de dados, visando conformidade com a LGPD e inovação responsável.
19.jun.2024
Tornando os escritórios de advocacia mais empresariais: A importância da identidade corporativa na prática jurídica
Necessidade urgente da modernização na gestão dos escritórios de advocacia: Da gestão da qualidade nos atendimentos à criação de fluxos, tecnologia e inovação como pilares essenciais para a excelência jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
