15.dez.2023
15.dez.2023
Direito do entretenimento: ramo, disciplina, prática ou setor?
O ilustre «Direito do entretenimento» e seus irmãos estrangeiros Entertainment law, Droit du divertissement, Derecho del entretenimento, Diritto dello spettacolo etc., passam exatamente por esta plêiade linguística conflituosa, a depender de quem o tente explicar. É um ramo? É uma disciplina? É uma prática? É um setor? É tudo e mais um pouco?
15.dez.2023
Dia Internacional dos Direitos Humanos é um chamado incisivo à ação coletiva
O Dia Internacional dos Direitos Humanos (10 de dezembro) ganha destaque diante de desafios como a crise climática e conflitos, destacando a interligação entre a preservação ambiental e os direitos humanos, exigindo ações políticas globais nesse contexto.
15.dez.2023
As regras CFC-PF da lei 14.754/23: algumas considerações
A lei 14.754/23 foi promulgada após diversas tentativas legislativas anteriores e versa sobre a tributação de aplicações financeiras no exterior e lucros de controladas no exterior de residentes fiscais brasileiros.
15.dez.2023
Aplicações da IA na guerra: robôs, logística e segurança cibernética
A tecnologia sempre teve papel crucial na guerra, impulsionando avanços em conflitos. A discussão sobre a inteligência artificial em guerras levanta dilemas éticos e legais, especialmente no contexto de robôs autônomos no campo de batalha, suscitando debates sobre sua proibição internacional.
15.dez.2023
Como a controladoria dos escritórios advocatícios pode beneficiar o cliente no mercado massificado?
A controladoria jurídica é um departamento presente nos escritórios essencial quando o assunto é contencioso massificado, pois com o grande volume de demanda deste mercado, a divisão entre o administrativo e processual é necessária.
15.dez.2023
Senado aprova regulamentação de apostas esportivas
O Senado aprovou o PL 3626/23 para regulamentar apostas esportivas, reduzindo a alíquota de impostos e introduzindo critérios para sócios das empresas, além de estabelecer taxas sobre prêmios e publicidade.
15.dez.2023
Governança e ética em IA
A IA é central nas relações sociais e econômicas atuais, gerando debates sobre sua regulação para proteger direitos, com a UE propondo o AI Act para garantir segurança, transparência e inovação, enquanto França, Alemanha e Itália consideram autorregulação via Códigos de Conduta para modelos fundamentais de IA.
15.dez.2023
Tolerância zero aos reiterados descumprimentos de decisões judiciais por parte de operadoras de plano de saúde
Magistrados têm adotado medidas enérgicas diante de reiterados descumprimentos por parte das operadoras de plano de saúde para evitar o esvaziamento de suas decisões e maiores prejuízos aos beneficiários.
15.dez.2023
STF afasta a glosa de crédito ICMS em operações oriundas da ZFM
O STF concluiu a ADPF nº 1.004, que tratava da suspensão das decisões do TIT e autuações do fisco paulista sobre créditos de ICMS de produtos da Zona Franca de Manaus, decorrente de divergências sobre a constitucionalidade dos incentivos fiscais da ZFM.
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