19.jun.2024
19.jun.2024
O PL 3.999/20 e o despejo extrajudicial: Uma nova abordagem para o inadimplemento nas relações locatícias
Projeto de lei propõe despejo extrajudicial para locatários inadimplentes, agilizando o processo fora do âmbito judicial.
19.jun.2024
Síndrome de Burnout - Diagnóstico responsável de doenças profissionais
O diagnóstico de doenças profissionais impõe a investigação séria das causas e não admite que se indique a correlação com as atividades funcionais sem que estas sejam conhecidas e investigadas. O Conselho Federal de Medicina fixa regras claras a respeito e que não podem ser ignoradas.
19.jun.2024
Benefícios fiscais e reforma tributária: Guia para empresários
Descubra o essencial sobre benefícios fiscais e a reforma tributária para impulsionar o crescimento e a eficiência de sua empresa.
19.jun.2024
Os desafios da proteção das marcas na era digital
Com o aumento exponencial dos golpes digitais, a prevenção por parte das empresas na proteção da marca é essencial.
19.jun.2024
Nota técnica: Os direitos dos ACS's em debate
Confirma como ficaram as previsões do piso salarial e da aposentadoria especial com a EC 120 de maio/22, o tema 1.132 do STF e o tema 347 da TNU.
19.jun.2024
Política trabalhista emergencial aos trabalhadores atingidos pelos eventos climáticos no RS (MP 1.230/24)
A MP 1.230/24 criou o benefício de apoio financeiro aos trabalhadores atingidos pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul.
19.jun.2024
A realidade sobre a recuperação judicial no agronegócio
A criminalização de produtores rurais em recuperação judicial é debatida; dados mostram impacto mínimo no crédito agrícola.
19.jun.2024
O quinto mandamento
STF analisa ADPF para permitir aborto após 22 semanas por estupro; debate sobre direitos fundamentais e vida do feto em questão.
19.jun.2024
Direito sucessório e relações socioafetivas no Brasil
Este estudo investiga a evolução do direito sucessório brasileiro em relação às relações socioafetivas, considerando os princípios da dignidade da pessoa humana, da busca pela felicidade e da função social da propriedade.
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