6.jun.2024
6.jun.2024
Colaboração na estratégia, oportunidades e alavancas que as patentes podem proporcionar para as empresas, startups e inovação aberta
As patentes são subutilizadas, mas podem ser guias valiosos para inovação. O artigo aborda seu potencial estratégico e exclui questões comuns sobre compartilhamento, vantagens e preocupações.
6.jun.2024
Litígios trabalhistas: Como evitá-los?
Empregadores podem evitar litígios trabalhistas adotando medidas como: seguir as leis, criar contratos detalhados, implementar políticas claras, treinar continuamente e ter consultoria jurídica. Isso promove um ambiente de trabalho justo e seguro, reduzindo conflitos e protegendo a empresa.
6.jun.2024
Como as normas do Sistema Financeiro Habitacional podem afetar os cofres das seguradoras
A contratação de seguro habitacional é obrigatória no momento do financiamento do imóvel, podendo ser feita em instituição financeira diversa.
6.jun.2024
Planejamento sucessório: Garantindo o futuro com estratégia e prevenção
O planejamento sucessório é vital para garantir que nossos desejos e o bem-estar dos entes queridos sejam respeitados após nossa morte. No Brasil, leis como o Código Civil e o ITCMD regem esse processo. É crucial identificar bens, herdeiros e desejos do testador e consultar um advogado especializado.
6.jun.2024
STJ declara provas ilícitas em caso de prisão em flagrante sem autorização judicial
Em decisão marcante, o STJ invalidou provas obtidas durante a prisão em flagrante de um acusado, após um policial atender uma chamada no celular do detido sem autorização judicial. O episódio levantou questões sobre a legalidade da coleta de provas e a violação da privacidade, sublinha a necessidade de seguir rigorosamente os procedimentos legais em investigações criminais.
6.jun.2024
Preferência e autonomia dos honorários no concurso singular ou coletivo de credores
Os honorários advocatícios têm natureza alimentar e preferência em créditos, mas apenas quando executados de forma autônoma. Essa autonomia não se sobrepõe ao crédito do credor principal. A preferência dos honorários exige ausência de relação material entre os credores.
5.jun.2024
Caso "Fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus" na Corte interamericana
A CIDH supervisiona o cumprimento da Convenção Americana sobre Direitos Humanos e pode determinar violações, como no caso da tragédia na fábrica de fogos de Santo Antônio de Jesus, Bahia, condenando o Brasil por violações dos direitos dos trabalhadores.
5.jun.2024
Posicionamento do STJ sobre a base de cálculo do ITBI
Em 2022, o STJ decidiu que a base de cálculo do ITBI deve ser o valor de mercado do imóvel, não o valor venal usado para IPTU. A decisão no REsp 1.937.821/SP (Tema Repetitivo 1.113) esclarece essa controvérsia.
5.jun.2024
Qual a importância de um regulamento interno para pequenas empresas?
O Regulamento Interno é essencial para a gestão de pessoas e prevenção de riscos trabalhistas, disciplinando situações não previstas por lei, como conduta, horários, EPIs, uso de recursos e políticas de segurança. Deve respeitar leis, jurisprudências e acordos coletivos.
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