21.jun.2023
21.jun.2023
Quais são os CIDs que dão direito a aposentadoria por invalidez?
Neste guia completo, vamos explorar em detalhes quais são os CIDs que podem dar direito à Aposentadoria por Invalidez do INSS, fornecendo informações valiosas para aqueles que estão buscando esse benefício.
21.jun.2023
Desafios das carreiras jurídicas no universo 5.0
Os profissionais jurídicos enfrentam desafios éticos e devem aderir a altos padrões de conduta profissional.
21.jun.2023
Consignado dos servidores: Redução ou endividamento?
Até que ponto a busca pela justiça social seria alcançada pela defesa dos interesses do mercado em desfavor da preocupação com o superendividamento dos servidores?
21.jun.2023
O custo tributário patrimonial: A importância do planejamento
Portanto, o custo tributário patrimonial é ferramenta indispensável para uma eficiente gestão de bens e direitos, ao lado de um acompanhamento financeiro e de mercado, tudo a fim de se buscar o crescimento do patrimônio do contribuinte.
21.jun.2023
Responsabilidade dos consumidores sobre as instalações de gás de seus imóveis no estado do Rio de Janeiro
É primordial que a população conheça suas responsabilidades e saiba a quem recorrer em caso de emergência.
21.jun.2023
Uma breve reflexão sobre o ChatGPT e o princípio da singularidade
Os advogados têm a responsabilidade de equilibrar o potencial da inteligência artificial com a necessidade de salvaguardar os princípios fundamentais da justiça e da equidade.
21.jun.2023
Adequação à LGPD e a diminuição da carga tributária
O referido PL ainda está em tramitação no Congresso Nacional, sem data para integrar o nosso ordenamento jurídico.
21.jun.2023
A sociedade está preparada para a liberdade de presos 'famosos'?
A lei é essa, doa a quem doer. E os descontentes, lembrem-se desse sentimento na próxima eleição.
21.jun.2023
A usucapião e a imprescritibilidade dos imóveis públicos no Direito português e brasileiro
A CF/88, ao vedar expressamente que os imóveis públicos são insuscetíveis de usucapião, acabou por não recepcionar a legislação que outrora permitia tal modalidade de aquisição prescritiva em face do poder público, por incompatibilidade material com a nova ordem constitucional.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
