7.jun.2024
7.jun.2024
Como ficará a correção das dívidas civis com o novo Código Civil?
Modernização do Código Civil brasileiro é crucial diante das mudanças sociais e tecnológicas. Anteprojeto visa adaptá-lo às demandas contemporâneas, como a revisão dos juros legais.
7.jun.2024
31 deputados e um destino
Governo Federal omite medidas essenciais para auxiliar gaúchos afetados por enchentes. Propõe-se projeto RETOMA-RS no Congresso para evitar demissões em massa e colapso empresarial, baseado em soluções previamente eficazes durante a pandemia.
7.jun.2024
Nova MP restringe uso de benefícios fiscais e limita compensação de créditos de PIS/Cofins
MP 1.227/24 prejudica empresas ao revogar compensação de créditos de PIS/Cofins e condicionar benefícios fiscais a obrigações acessórias.
7.jun.2024
Prazos e documentações para o visto D4
Quem nos dias atuais não gostaria de cursar uma graduação, especialização, mestrado ou doutorado em outro país?
6.jun.2024
A lei da ficha limpa, rejeição de contas e controles judiciário
Lei da ficha limpa cria regras de inelegibilidade por julgamento desfavorável de contas públicas, afetando gestores e ordenadores de despesas.
6.jun.2024
As limitações ao direito de resposta: uma breve análise do conflito entre a liberdade de imprensa e a inviolabilidade pessoal
O direito de resposta deve ser exercido com limitações e, sobretudo, proporcionalidade, sob pena de ele próprio ser uma afronta à liberdade de expressão e à inviolabilidade pessoal.
6.jun.2024
Falha nos produtos ou serviços adquiridos por meio de terceiros: A responsabilidade civil se estende ao marketplace?
Os marketplaces revolucionaram o comércio online, reunindo vendedores e compradores globalmente, oferecendo uma ampla gama de produtos e serviços em um só lugar. Facilitam a vida dos consumidores pela conveniência e variedade, enquanto ajudam vendedores a alcançar um público maior sem altos custos.
6.jun.2024
LGPD e as relações de trabalho
A LGPD, vigente desde 2020, regula a privacidade nas relações de trabalho. Muitas empresas ainda não se adequaram, apesar da necessidade de proteger dados desde o processo seletivo até a admissão, evitando discriminação e exigindo base legal para coleta de dados.
6.jun.2024
Colaboração na estratégia, oportunidades e alavancas que as patentes podem proporcionar para as empresas, startups e inovação aberta
As patentes são subutilizadas, mas podem ser guias valiosos para inovação. O artigo aborda seu potencial estratégico e exclui questões comuns sobre compartilhamento, vantagens e preocupações.
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