20.jun.2023
20.jun.2023
Imunidade parlamentar em poucas palavras
Deputados federais e estaduais estão correndo o risco de perder os cargos por palavras ditas em momentos de paixão que toma conta dos debates parlamentares.
20.jun.2023
INPI x TJ/SP - Christian Louboutin tem direito de exclusividade sobre o uso do solado vermelho?
O uso do solado vermelho pela concorrência pode não ser considerado lícito devido à possibilidade de o Poder Judiciário entender que ele merece proteção por trade-dress, a fim de evitar sua reprodução não autorizada.
20.jun.2023
Anulação de demissão de servidor público: Posso tentar pela Justiça?
A demissão de um servidor público é uma medida drástica, adotada apenas em casos extremos.
20.jun.2023
A eficácia da fundamentação per relationem em matéria criminal
Quando o magistrado aplica a técnica da fundamentação per relationem, a parte da estrutura decisória da decisão judicial, ou seja, a fundamentação e a conclusão devem ser lastreadas através de argumentos próprios do juiz.
20.jun.2023
Proposta da Fazenda para alterar a lei das S/A
A proposta visa acabar com o sigilo de arbitragens e levar acordos para votação em assembleia, providência que a Fazenda Nacional acredita ser capaz de ensejar a ampliação da transparência do mercado.
20.jun.2023
Compliance contribui para o sucesso das empresas do setor elétrico
O compromisso com o compliance não apenas garante o cumprimento das obrigações legais, mas também promove a sustentabilidade, a reputação positiva e a confiança dos stakeholders, contribuindo para o sucesso e a longevidade das empresas no mercado.
20.jun.2023
Liminar para cirurgia robótica: garantindo o acesso ao tratamento avançado
Garanta o seu direito à cirurgia robótica: entenda como obter uma liminar para acesso ao tratamento avançado.
20.jun.2023
A tributação sobre as operações realizadas no metaverso: ensaios à moda global
O ambiente virtual do metaverso pelo seu caráter disruptivo e por ser influência direta da também ascensão das Inteligências artificiais, continuará causando cada vez mais influências econômicas.
20.jun.2023
Privacidade e monitoramento no local de trabalho
A privacidade e o monitoramento no local de trabalho são questões cruciais que exigem equilíbrio entre os interesses do empregador e os direitos fundamentais dos empregados.
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