20.jun.2023
19.jun.2023
O "Juiz das Garantias" e a "Revolta de Atlas" no Processo Penal brasileiro
Uma interseção à "Era da Inveja", de Ayn Rand.
19.jun.2023
As características principais de um advogado criminalista
A defesa dos direitos e liberdades dos indivíduos é uma tarefa nobre que requer dedicação, compromisso e, acima de tudo, paixão.
19.jun.2023
A GDPR e a decisão Schrems II: transferência internacional de dados pessoais e a avaliação de riscos no impacto no processamento dos dados
Com o decorrer do tempo haverá maior maturidade cultural sobre o tema de proteção dos dados pela visão das empresas.
19.jun.2023
Litispendência entre o mandado de segurança individual e coletivo
Como consectário lógico, o fato de que a existência de mandado de segurança individual e coletivo idênticos não é suficiente para a reunião de julgamento conjunto perante o juízo prevento ante o fenômeno da conexão.
19.jun.2023
Operação Penalidade Máxima: a cadeia de custódia da prova digital
Terceiro artigo da série debate os contornos legais envolvendo as provas digitais, especialmente no que diz respeito às conversas de WhatsApp amplamente divulgadas pela mídia.
19.jun.2023
Supremo invalida a cobrança de ISS no domicílio do tomador de serviço
Em decisão proferida pelo STF neste mês, a incidência tributária para ISS retorna para os municípios em que o prestador de serviço possui sede.
19.jun.2023
O poder econômico de uma sociedade e a sua relação com o capital social
Estruturar a produção ou a circulação de bens ou serviços significa reunir os recursos (capital), humanos (mão de obra), materiais (insumo) e tecnológicos.
19.jun.2023
Inaplicabilidade da inversão do ônus da prova contra publicidade da concorrente - caso Burger King e Madero
Pensar de outra forma seria deturpar o sentido primordial da positivação da inversão do ônus da prova, que é a defesa dos direitos do consumidor, este sim hipossuficiente e vulnerável perante a empresa fornecedora de determinado produto ou serviço.
19.jun.2023
ESG atrai clientes e lucros
Ao investir em práticas que prezam pelo cuidado com o meio ambiente, além de obter resultados benéficos ao planeta, as empresas conquistam a aprovação de investidores, clientes e demais stakeholders.
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