É bom lembrar que os ativos virtuais, especialmente os criptoativos, a exemplo das criptomoedas e os NFTs (Non-Fungible Tokens), sempre estiveram no foco da mídia.
Tal julgamento chegou a ser objeto de ordem de suspensão pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão do Ministro André Mendonça, mas ocorreu mesmo assim e a determinação restou reconsiderada.
Em resposta à pergunta que deu título a este artigo, concluímos a possibilidade de inaplicabilidade do regime de separação legal de bens aos maiores de 70 anos.
A Câmara Superior como instância de uniformização jurisprudencial e a ausência de previsão legal de embargos de declaração na legislação reguladora do processo administrativo tributário paulista.
O Brasil precisa se libertar urgentemente dessa camisa de força para retomar o desenvolvimento com melhor distribuição de renda, corrigindo, com isso, antigas e graves distorções que sacrificam a maior parcela da população.
O controle de registro de ponto foi mantido, os resultados mensurados por meio de ferramentas de avaliação de desempenho e as entregas acompanhadas pelas lideranças para garantir a qualidade do trabalho.
Para a criação da holding, é importante que a família tenha um perfil de gestores eficientes, com visão de longo prazo e cujos valores estão alinhados.
Poder Judiciário garante a prevalência do diagnóstico médico e da solicitação médica para autorização da cirurgia robótica, em detrimento a qualquer avaliação feita pelo plano.
Reflexões acerca dos paradigmas da teoria jurídica que propiciaram a expansão das atribuições do Poder Judiciário frente ao crescente fenômeno da judicialização da política e da politização da Justiça.