17.jun.2023
17.jun.2023
A proteção da Propriedade Intelectual frente aos desafios da Era Digital
O artigo aborda a importância da proteção da propriedade intelectual para empresas que atuam no âmbito digital.
17.jun.2023
Crescimento econômico e reforma agrária
A necessidade da reforma agrária em terras improdutivas é, antes de tudo, um sintoma social do enorme desequilíbrio entre os proprietários e não proprietários que desejam ter alguma terra para trabalhar.
17.jun.2023
Marco temporal na regularização fundiária urbana
O processo de regularização fundiária urbana pode ser realizado mesmo para os núcleos urbanos informais consolidados após 22/12/16.
16.jun.2023
A não-recepção do artigo 144 do Código Penal
A interpelação judicial conta com a colaboração do futuro réu em vista da própria condenação.
16.jun.2023
Condomínio sem convenção: o que fazer?
Quais as consequências jurídicas de um condomínio que não possui uma convenção condominial? A simples aprovação de um regimento interno tem força vinculante entre todos os moradores?
16.jun.2023
A vida interrompida
A vida digital veio para ficar e trouxe consigo benefícios inegáveis, entre eles diversos avanços tecnológicos, encurtamento de distâncias, acesso mais democratizado ao conhecimento.
16.jun.2023
Reforma Tributária: abordagem 360º do relatório do Grupo de Trabalho Parlamentar
Foi emitido, neste mês de junho, um relatório do Grupo de Trabalho destinado a analisar e debater a Reforma Tributária.
16.jun.2023
Usucapião: aspectos fundamentais e requisitos legais
Usucapião: muito além da regularização da propriedade. Descubra seus fundamentos, requisitos e as fascinantes implicações sociais neste artigo detalhado e esclarecedor.
16.jun.2023
Plano de saúde cancelado pode ser reativado
O cancelamento do plano de saúde por parte da operadora deve ser tratado como medida excepcional, com cumprimento rigoroso da legislação, já que coloca o beneficiário em desvantagem exagerada.
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