15.mai.2024
15.mai.2024
Uma análise do art.1705 do Código de Normas do Estado do Pernambuco
Este artigo examina a inovação do código de normas de Pernambuco sobre a usucapião de bens públicos. A Constituição proíbe usucapião de bens públicos, mas a jurisprudência permite usucapião de domínio útil de imóveis sob aforamento.
15.mai.2024
As implicações legais da insegurança na imigração
O artigo explora as implicações legais da insegurança enfrentada por imigrantes, focando nos desafios das barreiras linguísticas, complexidades legais e na necessidade de assistência legal especializada. Também discute o papel dos advogados em fornecer suporte e orientação para imigrantes que navegam pelo cenário legal de seu país anfitrião.
15.mai.2024
Por um plano de emergência e fundo nacional de apoio ao RS
O princípio da solidariedade na CF/88 e o federalismo por cooperação têm guiado ações de apoio ao Rio Grande do Sul após uma catástrofe, com doações de recursos diversos. Contudo, há preocupações sobre desvios de fundos e fake news.
15.mai.2024
Pessoas com depressão pós-trauma podem pedir auxílio-doença
O TEPT é um sério problema de saúde pública, frequentemente ligado à depressão. Desastres, como no Rio Grande do Sul, podem agravar o quadro emocional. O INSS oferece antecipação de benefícios para vítimas, e o auxílio-doença está disponível para segurados diagnosticados com ansiedade ou depressão.
15.mai.2024
Aposentadoria por doença crônica: É possível em qual situação?
A aposentadoria por invalidez é uma opção para quem enfrenta doenças crônicas e não pode mais trabalhar. O processo para obtê-la pelo INSS pode ser complexo. Saiba como comprovar a doença e lidar com possíveis recusas.
15.mai.2024
O ICMS entra no carrinho do e-commerce - O checkout fiscal
Informe-se sobre as práticas eficazes para enfrentar a complexa tributação digital e manter sua empresa em conformidade e competitiva. Leia agora para estar bem preparado no cenário fiscal vigente.
15.mai.2024
Compliance: Uma resolução atual para os problemas das mais diversas instituições
Compliance vai além de grandes organizações e é crucial para empresas de todos os tamanhos. Envolve conformidade com leis e melhores práticas, impactando reputação e governança.
15.mai.2024
Reforma tributária e os impactos no setor de saneamento básico
A reforma tributária de 2023 não contemplou o setor de saneamento com tratamento especial, o que pode resultar em aumento da tributação e impactar negativamente os investimentos no setor.
15.mai.2024
Saber ouvir
Saber ouvir vai além da audição; requer compreensão genuína do interlocutor. Falhas nisso levam a desentendimentos e dissolução de relações.
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