8.ago.2023
8.ago.2023
A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários
O modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores.
8.ago.2023
Controvérsia acerca da competência para firmar acordos de leniências
A avença permite que as pessoas jurídicas continuem suas atividades - inclusive participando de contratos com o poder público - no intuito de proporcionar os valores necessários à reparação dos atos ilícitos praticados.
8.ago.2023
O STF e as transformações no Direito do Trabalho: Um novo momento nas relações trabalhistas
A visão mais liberal adotada pelo STF tem promovido uma transformação nas relações laborais, validando formas alternativas de contratação e incentivando a negociação coletiva.
8.ago.2023
Visto de nômade digital: Como trabalhar remotamente e ao mesmo tempo explorar novos destinos no Brasil?
Se você trabalha em home-office e sonha em explorar o mundo ou viver temporariamente em outro país enquanto aproveita esse modelo de trabalho flexível, o visto brasileiro de nômade digital pode ser a opção perfeita para você!
8.ago.2023
Entenda como o art. 13 da lei 13.869/19 protege a liberdade dos cidadãos e enfrenta o abuso de autoridade
É crucial que, ao discutirmos o artigo, também abordemos os direitos daqueles que podem ser mais diretamente afetados por ele: os indivíduos privados de sua liberdade.
8.ago.2023
O "esquema ponzi"
O "esquema ponzi" pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vítimas.
8.ago.2023
Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar
Uma das principais mudanças trazidas pela MP é a taxação das casas de apostas, que agora serão obrigadas a pagar 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos.
8.ago.2023
Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?
Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?
8.ago.2023
Censo de capitais estrangeiros no Brasil
O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.
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