10.mai.2023
10.mai.2023
Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?
A evolução funcional do servidor público estadual acontece por meio de dois sistemas, o de progressão e o de promoção.
10.mai.2023
Condomínio sem regras. É isso que queremos?
E se não existissem regras, Código Civil, Convenção, Regulamento Interno, como é que seria a vida nos condomínios? porque hoje tem regra, deliberações de assembleia e mesmo assim temos problemas.
10.mai.2023
O avesso da democracia digital: Os espaços com ares de públicos, mas que se revelam privados no debate das ideias
A suposta liberdade de expressão, da forma como se pretendeu exercer, representou, em verdade, opressão a outros possíveis pontos de vista.
10.mai.2023
MP 1.171/23 altera a tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil
Alterações na legislação tributária federal no que se refere à tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil.
10.mai.2023
"Deitado eternamente em berço esplêndido": Bênção ou maldição?
Foi com base no patrimonialismo que se fez alguma riqueza no Brasil (intensamente mal dividida) como se verifica pela história dos senhores de engenho ao tempo do ciclo do açúcar.
10.mai.2023
Os reflexos do ativismo judicial na stare decisis: Uma análise sob o prisma do garantismo constitucional
O ativismo, que muitas vezes passa desapercebido, pode prejudicar as mudanças sociais.
9.mai.2023
A contabilidade preditiva na era da informação e dados pessoais: Impulsionando negócios e gerando valor
A Contabilidade Gerencial molda o futuro das empresas na era da Big Data, otimizando estratégias com informações precisas e planejamento inteligente.
9.mai.2023
Circo Habitat da Alegria: Sugestões práticas de Direitos da Cultura II
Os direitos culturais são chave para o desenvolvimento, com necessário destaque à pauta de sensibilização dos detentores do poder de decisão na união, estados, distrito federal e municípios.
9.mai.2023
Do cabimento dos embargos de declaração contra decisões que inadmitem recurso especial e extraordinário
Tendo o recurso preenchido todos os requisitos de admissibilidade, além de tempestivo, deve ele ser conhecido e processado, além de ser recebido em todos os seus efeitos.
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