19.abr.2023
19.abr.2023
Como a votação dos vetos à lei de ferrovias influencia os rumos do setor?
Essa potencial virada nas políticas públicas pode significar uma nova compreensão entre os regimes de exploração, o que passa pela análise dos vetos pelo Congresso Nacional.
19.abr.2023
A não obrigação de publicação pelas sociedades limitadas de grande porte
A decisão do STJ foi fundamentada no mesmo teor do entendimento consolidado: a lei 11.638/07 não faz referência expressa à publicação das demonstrações financeiras, mas tão somente é mencionada a escrituração e elaboração dessas demonstrações.
19.abr.2023
Judiciário paulista profere decisões duras contra a fraude nos reembolsos de planos de saúde
Felizmente as rigorosas decisões tomadas no âmbito do Judiciário Paulista, ancoradas em judicioso precedente do STJ têm se mostrado fundamental para combater e quiçá pacificar a questão
19.abr.2023
Visual law na advocacia criminal
O chamado visual law pode ser um coadjuvante útil. Sempre, insista-se, com moderação e reverência ao ritual próprio do universo jurídico.
19.abr.2023
Rescisão do acórdão que assegurava a não incidência do IPI na revenda de produtos importados
Ao que tudo indica essas decisões confundem a igualdade jurídica que determina tratamento diverso ante situações diferentes e tratamento isonômico diante de situação iguais.
19.abr.2023
Ação rescisória e terceirização. Agora vai?
Mesmo reconhecida como lícita e com novas formas de revisão de decisões, a terceirização ainda exige que as empresas cumpram suas obrigações legais e trabalhistas.
18.abr.2023
Nova regulamentação da CVM traz modernização e eficácia à indústria de fundos de investimento no Brasil
A nova norma da CVM, cuja vigência foi adiada para outubro de 2023, se propõe a uma ampla modernização da regulamentação aplicável aos fundos e promete trazer avanços substanciais para maior eficiência no funcionamento desse mercado.
18.abr.2023
Na escola e com a escola que acontece o autêntico desenvolvimento do humano
A escola é o local para o desenvolvimento humano, devendo acompanhar as transformações que não são iguais ao do passado.
18.abr.2023
A dimensão do "outrem" no dano por ricochete: STJ e a reparação moral indireta ao familiar
Comentários sobre dano por ricochete, a decisão do STJ que trata de falha no serviço médico e a possibilidade de os familiares da vítima reivindicar reparação moral indireta.
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