21.out.2023
21.out.2023
Deepfake e inteligência artificial: Uso indevido da imagem e áudio da pessoa falecida para fins comerciais
O deepfake é uma tecnologia usada para criar vídeos, e às vezes bem realistas, usando a imagem, voz e movimentos de pessoas que, na verdade, não participaram da filmagem ou nunca estiveram em determinadas situações representadas através da mídia disponibilizada.
21.out.2023
Sucessão: seu escritório vai além do fundador? Criando o plano sucessório
Um plano de sucessão bem elaborado não é garantia de um processo sucessório perfeito, mas a certeza que muitos erros serão evitados. Durante sua execução, vários imprevistos podem surgir.
20.out.2023
Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao "Sistema S"
O STJ colocou em pauta de julgamento para o dia 25/10/23 o Tema 1079, que envolve o recolhimento das contribuições às entidades do Sistema S.
20.out.2023
Direitos do paciente no hospital e os benefícios garantidos por lei
Muita gente não tem ideia de quais são os seus direitos ao internar-se em um hospital.
20.out.2023
Autoria dos crimes do 8 de janeiro: quem mandou?
Em momentos de instabilidade na república, julgamentos que objetivam apurar o grau de responsabilidade de importantes atores políticos pela prática de crimes que atentam contra a democracia precisam estar afastados das influências ideológicas que contaminam a visão técnica necessária para um diagnóstico justo e imparcial.
20.out.2023
A lei 14.688/23 e a pretendida compatibilização do CP militar com o CP comum
Não há de forma alguma intenção de se definir o entendimento sobre questão tão importante. São apenas apontamentos iniciais - passíveis de equívocos involuntários, feitos com a singela intenção de se demonstrar o alcance da lei 14.688/23, e seu impacto na reforma do Código Penal Militar.
20.out.2023
Reforma tributária: a criação do IVA brasileiro
A reforma tributária é uma reivindicação antiga que se debate há pelo menos vinte anos. Com a aprovação da PEC 45/19 pela Câmara dos Deputados, parece que a reforma está próxima de ser implementada.
20.out.2023
Aspectos jurídicos da computação em nuvem no Poder Público
Mister se faz um maior investimento em políticas públicas referentes à cibersegurança e ao desenvolvimento de novas tecnologias, a nível nacional, a fim de garantir que o país se mantenha conforme o avanço da inovação necessária para sua competitividade no cenário econômico internacional , observando os princípios constitucionais para a proteção dos interesses de seus cidadãos, enquanto titulares dos dados pessoais armazenados.
20.out.2023
Testemunha ou investigado: eis a questão!
Nos processos penais, em geral, pode acontecer que uma testemunha, pelas provas colhidas no curso da instrução criminal, seja incluída no polo passivo da ação por aditamento à denúncia, mas, nesse caso, será obrigatório garantir a ela todos os meios de realizar sua defesa, previstos na Constituição e no CPP.
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