23.mar.2023
23.mar.2023
Decisão do TST pode alterar aplicação da reforma aos contratos de trabalho
É de suma importância que se acompanhe de perto o julgamento da matéria pelo Tribunal Pleno do TST, já com o sopesamento dos efeitos para todos os envolvidos no contrato de trabalho.
23.mar.2023
STF decide que é inconstitucional a multa por mera negativa de homologação da compensação
Os contribuintes não mais serão penalizados com a referida multa nos casos de não homologação das compensações tributárias.
23.mar.2023
Vícios construtivos: aspectos relevantes sobre responsabilidades
É preciso uma maior consciência, tanto do adquirente ou do condomínio, que precisa procurar a construtora previamente, antes de ingressar de imediato no Judiciário, devendo se optar pela judicialização.
23.mar.2023
Fusão nuclear: o potencial da fonte de energia limpa e segura
Levando em consideração a importância social dessa inovação, é importante que se abra um debate para uma maior flexibilização da Lei sobre esses pedidos de patente sem que seja afetada a segurança nacional.
23.mar.2023
Dia Mundial da Água: esperanças no horizonte
Este ano temos um Dia Mundial da Água de muita esperança, porque as políticas públicas ambientais e de saneamento básico tendem a se tornar mais sustentáveis e inclusivas.
23.mar.2023
Inventário administrativo mesmo com testamento
O provimento que estabeleceu a possibilidade de iniciar o inventário e a partilha por escritura pública, busca a desjudicialização e a desburocratização dos procedimentos.
23.mar.2023
A lei não corrompe
O aprimoramento de leis é válido, mas o retrocesso nas regras deve ser combatido.
23.mar.2023
Aumento de trabalhos análogos à escravidão no país traz preocupação
É importante que sejam implementadas políticas públicas direcionadas ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo, para que o país possa se orgulhar de combater um ciclo de exploração racial.
23.mar.2023
Novo rito dos processos administrativos federais com valor inferior a 1000 salários mínimos
É inegável que este cenário torna recomendada a participação de advogados na construção e patrocínio das defesas administrativas.
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