4.out.2023
4.out.2023
O contrato de mútuo conversível em participação societária e as 12 principais cláusulas que não podem faltar no seu contrato
O objetivo aqui foi dar ao leitor um breve panorama das principais preocupações e pontos a serem abordados neste contrato.
4.out.2023
Minha Casa Minha Vida: benefícios às famílias contempladas com o BPC/LOAS
A portaria 1248/23, do Ministério das Cidades, regulamentou a lei 14.620/23 e criou diversos benefícios de política habitacional às famílias com um membro contemplado com o BPC da Lei Orgânica da Assistência Social
4.out.2023
Cumprimento de obrigação de fazer e não fazer prevista em sentença deve ser computado em dias úteis
STJ confirmou seu entendimento sobre o prazo por serem de natureza processual e não material.
4.out.2023
Reduza a parcela do seu veículo
Reduzir as parcelas do seu veículo é possível através de estratégias informadas e ações proativas.
4.out.2023
Declaração de nulidade de sentença - Testemunha - Audiência telepresencial
O julgador deve ter o discernimento e a sensibilidade para não tolher o direito das partes de produzir as provas que entendem necessárias para comprovar as suas alegações, sob pena de declaração de nulidade da decisão, tal como ocorrido nos autos do processo citado.
4.out.2023
As profissões mais bem pagas nos EUA e o visto EB-2 NIW
Os EUA são conhecidos por oferecer oportunidades de carreira altamente lucrativas em uma variedade de campos. Muitos brasileiros sonham em trabalhar nos EUA e desfrutar dos salários competitivos que o país oferece.
4.out.2023
Breve análise da nova composição da presidência do STF e as expectativas sobre o direito das famílias e sucessões
Sendo o Supremo uma eminente fonte de avanços em direitos fundamentais, espera-se que a presidência de Luís Roberto Barroso (e a vice-presidência de Edson Fachin) siga uma forte linha de ambição de reformas.
4.out.2023
Cobrança de honorários pela sociedade
Há que prevalecer o entendimento pretérito, quer pela sua eficácia, em função do órgão prolator da decisão, quer pelas superiores razões jurídicas que o sedimentam.
4.out.2023
Como escolher a melhor opção de financiamento para evitar o endividamento empresarial
Uma compreensão clara da posição financeira permite que as empresas se adaptem rapidamente às mudanças no ambiente de negócios, aproveitando novas oportunidades ou mitigando ameaças emergentes.
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