24.mar.2023
24.mar.2023
A alteração na redação da orientação jurisprudencial 394 da SDBI-1 do TST
Como a mudança na redação da OJ 394 da SDBI-1 do TST afetará a integração do descanso semanal remunerado sobre as horas extras.
24.mar.2023
Lideranças em épocas de crise
Como garantir a perpetuidade dos negócios em tempos difíceis?
24.mar.2023
Pensão especial para filhos de mulheres vítimas de feminicídio
Se referido PL for finalmente aprovado, será um grande avanço, pois faltam políticas para garantir a sobrevivência de órfãos.
24.mar.2023
O fim do estigma da falência?
Com as reformas promovidas pela lei 14.112/20, a falência deixa de ter caráter punitivo para se transformar em instrumento de realocação eficiente dos recursos e o retorno do empreendedor às atividades empresariais.
23.mar.2023
A guerra fiscal e o ICMS das importações
Para cálculo do ICMS importação, devem ser acrescidos ao valor aduaneiro, o imposto de importação, o IPI, o PIS e COFINS, as taxas Siscomex o Frete Terrestre no País de Origem, o Frete Marítimo, e todas as demais despesas ocorridas até a mercadoria chegar ao recinto alfandegário para seu desembaraço.
23.mar.2023
O que é união estável e o que diferencia de casamento
A diferença entre casamento e união estável está basicamente nos processo burocráticos.
23.mar.2023
O projeto de REFIS apresentado pelo partido Novo e a decisão do STF pela quebra da coisa julgada tributária
O presente artigo, em um primeiro momento, busca fazer uma breve análise acerca da recente decisão do STF pela quebra da coisa julgada tributária e de seus desdobramentos no campo da segurança jurídica.
23.mar.2023
Inclusão do assédio sexual na comissão interna de prevenção de acidentes e de assédio
Nova lei institui a obrigatoriedade da participação da CIPA para medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, além de outras formas de violência no âmbito do trabalho.
23.mar.2023
Correção da autoridade coatora em mandado de segurança
O STJ recentemente reafirmou a sua jurisprudência na qual limita esta possibilidade de emenda da petição inicial, ao julgar o Resp 1.954.451/RJ.
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