31.mar.2024
30.mar.2024
Prescrição penal, o STF e Lucas 23:34
A ideia de que o STF seria uma Corte de pacificação e uniformização da jurisprudência é tão linda quanto irreal.
30.mar.2024
Compliance: A importância do programa para as instituições de ensino
Educação enfatiza compliance para garantir conformidade com leis e normas, priorizando a prevenção de irregularidades e a promoção da cultura de paz.
30.mar.2024
Caso Daniel Alves: Uma análise das implicações legais no Brasil
Daniel Alves recebe liberdade provisória mediante pagamento de fiança de 1 milhão de euros e restrições impostas pela Justiça espanhola.
30.mar.2024
Entre críticas e elogios: A nova proposta para o ensino médio brasileiro sob escrutínio
Reformulação do Ensino Médio em destaque com PL aumentando carga horária e redefinindo itinerários formativos.
29.mar.2024
O mito dos supersalários na Administração Pública e a reforma administrativa
Reforma administrativa propõe reduzir gastos com servidores públicos, mas dados mostram que Brasil tem menos funcionários que média da OCDE e déficit em áreas essenciais como saúde e educação.
29.mar.2024
A importância da Constituição: Legislativo representa a totalidade da nação
Constituição atual destaca-se por valorizar direitos individuais e sociais, garantir independência entre os poderes e ampliar o papel do Poder Judiciário.
29.mar.2024
Novo entendimento do STJ muda requisitos para execução de contratos de compra e venda de imóvel com alienação fiduciária
Pesquisa revela: 7 em cada 10 brasileiros têm residência própria, com 62% em imóveis quitados e 8% financiados. Financiamento compromete 27% da renda. Contrato de alienação fiduciária garante obrigações legais.
28.mar.2024
Vieses nas decisões dos juízes vs. vieses da inteligência artificial
O falecimento do ganhador do Prêmio Nobel, Daniel Kahneman, nos faz refletir sobre como pessoas decidem e comparar com as decisões dos sistemas de inteligência artificial no Judiciário.
28.mar.2024
A tutela específica mitigada: A alteração do CPC pela lei 14.833/24
Lei 14.833 permite ao réu solicitar cumprimento de tutela específica antes de converter obrigação em perdas e danos, conforme alteração do CPC.
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