30.set.2023
30.set.2023
MP altera a tributação de fundos fechados e PL propõe alteração na tributação de rendimentos no exterior
Atualmente, os fundos exclusivos estão submetidos à tributação apenas no momento do resgate ou amortização de quotas.
30.set.2023
Alerta de fraude: o golpe do boleto falso no Brasil
O golpe do boleto falso é uma ameaça real e crescente no Brasil. A informação e a prevenção são fundamentais para evitar ser vítima deste tipo de fraude.
30.set.2023
Desafios do governo federal para implementação da IN/SECOM/PR 01/23
A IN recém editada teve o condão de trazer modernidade e impessoalidade ao processo licitatório, ao julgamento e à execução dos contratos relativos aos serviços de publicidade, comunicação institucional, comunicação digital e de promoção.
30.set.2023
STF: impossibilidade de restituição administrativa de indébito reconhecido em processo judicial
Diante do exposto, somente resta aos contribuintes, infelizmente, observar o que foi definido pelo STF.
29.set.2023
Reflexões sobre o cancelamento da colação de grau
Decisão do TRF-6 ligou o sinal de alerta nos médicos que poderão ser diretamente afetados em caso de eventual cancelamento da colação de grau obtida judicialmente.
29.set.2023
No Dia Internacional da Democracia, a violência política de gênero no Brasil ainda lança uma sombra sobre a celebração
No Dia Internacional da Democracia, é um dever coletivo reafirmar nosso compromisso com a solidificação de uma democracia inclusiva, justa e igualitária. Mas, para isso, é necessário assegurar o respeito, a valorização e a proteção das vozes que, fundamentalmente, são as representativas de nossa diversidade.
29.set.2023
Novas perspectivas para os contratos de concessões rodoviária: a portaria 848, do MINTRANS
Hoje, é preciso repensar os modelos de contratação. É necessário que tenham maior dinamismo para atender às demandas atuais de investimentos, que estão sempre sujeitas a alterações.
29.set.2023
Correção monetária em casos de seguros de pessoas em renovações sucessivas se dá a partir do último prazo de renovação
Ao contratar um serviço de seguro de vida, que possui renovações sucessivas, junto a uma seguradora, o segurado deve estar ciente de que o valor da indenização será corrigido para que ele não receba um montante defasado.
29.set.2023
Os vínculos humanos: relações definidas por situações desafiadoras
É fundamental valorizar e cultivar os relacionamentos familiares/sociais em todas as fases da vida, porque são eles que nos sustentam nas adversidades e nos trazem apoio nas jornadas pessoais. A
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