26.jun.2023
26.jun.2023
Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC?
Quanto tempo demora para sair o resultado do BPC: Entenda o prazo de análise do benefício assistencial pelo INSS.
26.jun.2023
Capital de giro: sonho ou pesadelo?
As decisões sobre o capital de giro podem impactar a capacidade de uma empresa de crescer de forma sustentável.
26.jun.2023
Pontos de contato entre a Jurisdição Estatal e a Jurisdição Arbitral
Não se está aqui a debater acerca da possibilidade do árbitro observar e utilizar precedentes judiciais em suas decisões, principalmente quando na modalidade arbitragem de direito.
26.jun.2023
Crédito de PIS e Cofins sobre o ICMS-ST
O que torna irrefutável o argumento de que o ICMS-ST compõe o custo de aquisição da mercadoria é o fato de que o ICMS devido por substituição tributária é um tributo definitivo para o contribuinte substituído.
26.jun.2023
Renovação contratual como alternativa para o reequilíbrio das concessões de transporte público
O artigo destaca a renovação contratual como um caminho juridicamente possível para o reequilíbrio econômico-financeiro de concessões no setor de transporte coletivo de passageiros
26.jun.2023
Quando a filha maior do militar tem direito à pensão por morte?
A pensão da filha maior do Militar envolve uma série de especificidades, uma vez que a previdência dos militares não está incluída nos outros sistemas previdência, seja o regime próprio ou o geral.
26.jun.2023
À segurança jurídica apelidaram-na "atraso": a transformação notarial e registral em tempos de modernidade líquida
Há no Brasil um novo movimento tendente a (des)estruturar o virtuoso sistema de segurança jurídica notarial e registral.
26.jun.2023
CMN e BC editam resolução conjunta para reforçar combate a fraudes
O texto ainda concede ao BCB competência para adotar medidas necessárias à execução da norma.
26.jun.2023
Zona de Comércio Livre - Continental Africana é oportunidade para empresas brasileiras
O Protocolo prevê ainda que os países-membros não devem aplicar restrições às transferências internacionais e aos pagamentos de transações correntes, em relação aos seus compromissos específicos assumidos no âmbito do Acordo.
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