2.out.2023
2.out.2023
Comissão temporária interna sobre inteligência artificial no brasil (CTIA) avança em direção ao futuro da tecnologia
O objetivo final é garantir que o Brasil permaneça competitivo no cenário global de IA, enquanto protege os direitos e o bem-estar de seus cidadãos.
2.out.2023
Lei geral do esporte e lei de improbidade administrativa: reflexões sobre a gestão de entidades esportivas
Avançamos muito, em termos de legislação para coibir a má gestão, a gestão temerária, mas precisamos avançar ainda mais. Menos em termos de legislação e mais em termos de conscientização dos agentes envolvidos nos conselhos e assembleias de entidades esportivas.
2.out.2023
Acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis como teoria do dano concorrencial em integrações verticais e conglomerais: o que analisar?
Para além da existência de mecanismos de prevenção ao acesso e uso de informações concorrencialmente sensíveis no contexto do próprio acordo da operação, o Cade já aprovou atos de concentração com fundamento no fato de que havia legislação específica que vedava a troca de informações sensíveis no setor.
2.out.2023
Concessão de liminar para limitação da base de cálculo das contribuições a terceiros
A referida decisão resultou em importante vitória ao contribuinte e a segurança jurídica, ante ao reconhecimento do direito alegado, bem como a suspensão da cobrança indevida de tributos federais.
1.out.2023
Como a ministra Rosa Weber acertou ao vedar entrega massiva de dados no caso Marielle Franco
Quais devem ser os limites para a decretação judicial de quebra de sigilo de dados telemáticos no âmbito de procedimentos penais em relação a pessoas indeterminadas?
1.out.2023
A imparcialidade, a atividade pericial e a natureza da segurança pública
Câmara dos Deputados aprova LG da Polícia Civil e reacende o debate sobre a autonomia da perícia.
1.out.2023
Protegendo seu negócio: os principais impactos nos meios digitais
As empresas devem estar atentas aos desafios da segurança cibernética, implementar medidas adequadas de proteção e buscar assessoria jurídica especializada para garantir a segurança de seus meios digitais e a continuidade de suas operações.
1.out.2023
Evite armadilhas financeiras: como reconhecer juros abusivos em seus empréstimos
No cenário financeiro atual, juros abusivos em empréstimos podem ser uma armadilha silenciosa para empresários e consumidores. Descubra como identificar essas taxas excessivas e entenda a importância de estar bem informado para proteger sua saúde financeira.
1.out.2023
A importância de produzir quesitos bem fundamentados na literatura médica vigente em casos de suposto erro médico
A quesitação é parte essencial da prova pericial e deve ser realizada por profissional especialista pois a adequada quesitação é fundamental para o auxílio na comprovação da tese jurídica.
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