16.mar.2023
16.mar.2023
Vamos voltar a falar sobre a fundamentação da decisão que recebe a denúncia?
Para ser fundamentada, uma decisão não precisa ser extensa (é possível, de forma objetiva, rebater os argumentos das partes a fim de deixar evidenciado de que todos foram considerados na conclusão do juiz).
16.mar.2023
Compliance e o aparelhamento técnico-jurídico de proteção aos interesses sociais
A autora ressalta a importância da gestão de conformidade para as organizações, independentemente do porte ou natureza do empreendimento.
16.mar.2023
Como negociar suas dívidas bancárias?
Se as dívidas com bancos não forem gerenciadas de forma adequada, elas podem se acumular rapidamente. Isso pode levar a uma situação de endividamento insustentável, que pode demorar muito tempo para ser resolvida.
16.mar.2023
Número de falências e recuperação judicial atingem maior nível em 3 anos
No primeiro mês de 2023, foram registrados 72 pedidos de falência e 92 (noventa e dois) companhias pediram ajuda da Justiça para reestruturação de suas dívidas.
16.mar.2023
Candidato não pode ser reprovado pela banca de heteroidentificação sem motivação
O Princípio da Motivação não pode ser violado pela banca de heteroidentificação ao proferir o resultado da aferição de candidatos de concursos públicos ou vestibulares.
16.mar.2023
LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores
Acompanhamento das ações de fornecedores e prestadores de serviço permite um salto qualitativo na governança de dados.
16.mar.2023
Remando contra a maré!?
O título do singelo artigo com pontos de exclamação e interrogação lava-nos a conclusão de que embora parece estar contra a maré não estou, é que o nosso ordenamento não permite à autoridade fiscal fazer interpretação constitucional à determinado procedimento.
16.mar.2023
Burocracia e reforma tributária
Torna-se necessário, antes de se apontar para a simples conclusão de que declarações devem ser suprimidas, pensar a respeito de como se chegar ao "ótimo possível".
16.mar.2023
LGPD, dosimetria e segurança jurídica: Primeiras impressões sobre o regulamento da ANPD
Se na seara do DAS ainda persistem muitas dúvidas, ao menos essa pode ser tida como uma certeza jurídica.
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