2.abr.2024
2.abr.2024
Desdobramentos do caso Márcia Barbosa de Souza e outros vs. Brasil: Avaliação da sentença da comissão interamericana de direitos humanos
Promover direitos das mulheres e dialogar sobre gênero é crucial para o Estado Democrático de Direito. Porém, persistem desafios devido à misoginia e desigualdades estruturais, comprometendo a efetivação dos direitos legais das mulheres.
1.abr.2024
A responsabilidade pela ordenação de despesas do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente
Responde pela transparência e legalidade na gestão dos recursos do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente aquele que tem o dever de agir em conformidade com o planejamento e autorização do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente, a partir dos instrumentos Plano de Ação e Plano de Aplicação Financeira.
1.abr.2024
Como saber se o auxílio-doença foi transformado em aposentadoria?
O processo de transição do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez é elucidado neste texto, que destaca a importância da avaliação médica do INSS para determinar a permanência da incapacidade
1.abr.2024
O encarceramento e a saúde mental
O cárcere pode agravar ou desencadear problemas psicológicos. Fatores como privação e adversidades prévias influenciam nesse adoecimento.
1.abr.2024
Em briga de marido e mulher não se mete a colher ou seria mais uma mentira?
O ditado popular "em briga de marido e mulher não se mete a colher", a responsabilidade de todos na segurança pública e a obrigação de intervir em casos de violência doméstica.
1.abr.2024
Ainda sobre bets: regulamentação, punições e o combate à ilegalidade
Regulação eficiente e desenvolvimento sustentável são essenciais para um mercado de apostas seguro, com fiscalização, educação e impacto positivo nas políticas públicas.
1.abr.2024
O indiciado é um acusado em sentido amplo: por uma participação eficiente do cidadão no inquérito policial
Nunca foi tão importante identificar que o indiciado é um acusado em sentido amplo e que o inquérito policial não pode ser analisado como mero procedimento administrativo.
31.mar.2024
Inteligência artificial na advocacia: Casos de sucesso e o futuro do empreendedorismo jurídico
IA revoluciona advocacia, otimizando processos e aprimorando tomadas de decisão jurídica. Estudo de casos destaca seu potencial transformador.
31.mar.2024
A prescrição da pretensão ressarcitória nos tribunais de contas segundo o STF
O impacto da decisão do STF no Tema 899 sobre a prescrição da pretensão de ressarcimento ao erário, destacando as normas aplicáveis nos processos de responsabilização perante o TCU.
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