8.fev.2024
8.fev.2024
O STF e os desafios da reforma trabalhista em 2024
STF pode revisitar lei 13.467/17 em 2024, notavelmente o artigo 477-A da CLT. Aguarda-se decisão na ADIn 6142, questionando constitucionalidade. Recentemente, STF estabeleceu tese no RE 999435, exigindo intervenção sindical prévia apenas para demissões em massa pós 17/4/23.
8.fev.2024
Mobilização nacional em defesa da competência da Justiça do Trabalho
Dia 28 de fevereiro, será marcado pelo dia do exercício da cidadania, e dia de expressar com veemência, nossa disposição de defender a competência constitucional da Justiça do Trabalho.
7.fev.2024
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Justiça do Trabalho, na 2ª Região, reconhece direito à redução de jornada para pais de filhos autistas, destacando fundamentos em convenções internacionais, Constituição e leis ordinárias.
7.fev.2024
Cessão de direito de imagem na indústria do entretenimento: atores de novela vencem disputa no STF
Supremo aponta um futuro promissor sobre a matéria, indicando não apenas uma correta interpretação legislativa, como também demonstra a necessidade da pacificação do tema em âmbito administrativo no CARF.
7.fev.2024
Marco legal das garantias e recuperação judicial
No Brasil, a discussão sobre o valor do crédito destaca a baixa recuperabilidade e o acesso limitado, levando à promulgação da Lei 14.711/2023, conhecida como "Marco Legal das Garantias".
7.fev.2024
Práticas de ESG: as empresas estão preparadas?
Práticas de negócios sustentáveis, focadas em ESG, tornam-se essenciais para empresas destacarem-se no mercado, considerando responsabilidade ambiental, social e governança. Grandes instituições e investidores valorizam tais condutas, influenciando decisões e contratos.
7.fev.2024
Gestão de pessoas - Algumas coisas óbvias que estão matando seu escritório
Artigo alerta gestores de RH e sócios de escritórios jurídicos sobre obviedades explícitas, destacando falta de coordenação, maturidade e gestão. Aponta problemas na política de gestão de pessoas.
7.fev.2024
Vínculo de emprego entre motoristas e aplicativos
STF julgará em fevereiro de 2024 o vínculo empregatício entre motoristas de aplicativos e empresas, buscando uniformizar jurisprudência.
7.fev.2024
A substituição da pena
A substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos pode ser interpretada como uma espécie de política criminal criada pelo legislador para o aperfeiçoamento da Justiça Criminal, pois concede uma oportunidade àquele que não representa risco de despretígio à Justiça Criminal.
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