18.jan.2023
18.jan.2023
Subordinação por algorítimo: A aplicação da inteligência artificial nas plataformas digitais gera vínculo de emprego?
Enquanto não houver uma norma que regulamente o tema, o entendimento da Corte trabalhista é no sentido de que a inteligência artificial ainda não é suficiente para a fiscalização do trabalho, nem tampouco para a caracterização do vínculo empregatício, pois os requisitos legais não são preenchidos de forma cumulativa.
18.jan.2023
O dia do aposentado e os desafios da previdência social no pós-pandemia
Políticas de reajustes; teses revisionais; provas de vida; empréstimos consignados; cumulação da benefícios; convocações; etc., representam alguns cenários de manutenção do atendimento ao aposentado, razão de que suas expectativas caminham no mesmo sentimento dos atuais segurados ao pretendido aperfeiçoamento do sistema.
18.jan.2023
Interesse comum e interesse econômico na responsabilização tributária de grupos econômicos de fato
Galgado nas premissas apresentadas neste trabalho, ombreadas nos mais recentes posicionamentos da Jurisprudência e Doutrina Pátria, a responsabilização tributária de duas ou mais empresas sob acusação de formação de grupo econômico irregular com supedâneo em um mix de indícios não se mostram concatenados com requisitos legalmente dispostos na norma tributária.
18.jan.2023
Frete marítimo: você conhece as principais taxas e sobretaxas?
Descubra as taxas e sobretaxas que compõem o frete marítimo e quais as vantagens de aderir esse meio de transporte. Saiba ainda como reduzir custos nas suas operações.
18.jan.2023
A advocacia e a participação em atos contra o estado democrático de direito
A Ordem dos Advogados do Brasil, não pode permitir que tais indivíduos continuem a integrar os seus quadros.
18.jan.2023
Novo procedimento no eSocial deve ser aplicado pela área de RH das empresas para 2023
Recomendamos que a área de recursos humanos das empresas esteja atenta à esta atualização.
18.jan.2023
O papel primordial do advogado na formalização de contratos
É notório que existem muitas demandas jurídicas que podem ser previstas, fazendo com que o risco seja diminuído.
18.jan.2023
Meios processuais para reparação civil de ilícito praticado na internet
Breves notas sobre as propostas de Fernando Gajardoni.
18.jan.2023
Onde está a exceção da verdade no processo civil?
A verdade atrelada à liberdade de expressão torna-se indivisível e merece ser encarada.
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