Análise da possibilidade de economia tributária no pagamento de JCP para Holdings no Lucro Presumido, com base no entendimento da Receita Federal do Brasil.
O artigo trata sobre o Loas, que auxilia idosos que possuem baixa renda em como garantir o BPC, benefício essencial para a sobrevivência e dignidade da pessoa idosa.
Em nenhum momento há permissão para o legislador determinar a possibilidade de prisão "automática", pois vedada pela plêiade de normas constitucionais que protegem todo e qualquer cidadão.
O artigo aborda como a lei orgânica de assistência social se aplica aos autistas. Elenca também os requisitos para obter o BPC e o papel da advocacia previdenciária nesse processo.
Nos próximos dias os advogados comemoração mais uma vez a data que simboliza a profissão no Brasil: 11 de agosto. Esse é sempre um momento importante, afinal, é o dia que marca a criação dos dois primeiros cursos de direito no país (um em Olinda e o outro em São Paulo) e é sempre associada à conquista de direitos e luta pela liberdade.
É evidente que os conselhos, que são 7, que vou alistar abaixo, não contém se não a minha opinião a respeito do que seja adequado para o exercício da advocacia.