O caos regulatório e a omissão estatal impõem o reconhecimento da coculpabilidade do Estado brasileiro nos crimes financeiros que envolvem criptoativos.
Sendo este um direito constitucional, é essencial entendê-lo e saber como fazer da melhor maneira, já que é a principal maneira de fazer a defesa da parte. Vamos lá?
A prevalência do negociado sobre o legislado, abonada pelo STF, sufoca o Direito do Trabalho, no momento em que os sindicatos estão esvaziados economicamente, em razão da reforma de 2017.
Estamos diante de questão a ser resolvida também em outros países. A infância necessita destas providências, sendo atuais as considerações de Sigmund Freud.
A usucapião familiar realizada extrajudicialmente é mais célere e visa por um meio menos burocrático conferir o direito de propriedade aquele que permanece no imóvel e se viu arcando com todos os custos para manutenção do imóvel e da família.
Entenda quais as vantagens de importar com os americanos e como o benefício de Alagoas pode ajudar a reduzir seus custos e proporcionar preços mais competitivos.
A dissolução de sociedades de propósito específico encontra diversos desafios que envolve desde prazo para assistência técnica de unidade até tratamento de unidades em estoque.