14.ago.2023
14.ago.2023
5 anos da LGPD: uma jornada de privacidade e proteção de dados
A legislação trouxe consigo a missão de zelar pela privacidade e a segurança dos dados pessoais dos cidadãos que habitam o território nacional.
14.ago.2023
Uma análise crítica do julgamento da ADIn 5492 / DF no tocante à constitucionalidade dos arts. 9º e 311 do CPC
É possível harmonizar o princípio do contraditório com os princípios da razoável duração do processo e da efetividade, não havendo, em nossa visão, colidência entre esses princípios, a despeito do que decidiu a Suprema Corte.
13.ago.2023
O registro do meu loteamento foi impugnado, e agora?
Entenda quais são as matérias que podem ser alegadas em eventuais impugnações formuladas por terceiros e qual o procedimento. Já te adianto, não são quaisquer matérias que esses terceiros vão alegar que obstará o registro do loteamento.
13.ago.2023
Plano de saúde deve custear imunoterapia
Havendo prescrição médica, fundamentando a necessidade da imunoterapia, o plano de saúde deve fornecer o tratamento.
13.ago.2023
Jurimetria: Compreensão e importância no contexto do Direito Brasileiro
A trajetória da jurimetria no Brasil, desde seu reconhecimento acadêmico até sua aplicação prática nos tribunais, reflete uma evolução contínua do direito brasileiro.
13.ago.2023
Desvendando os segredos do sucesso
O poder do advogado na defesa dos Direitos do Cliente Mutuário nos labirintos do sistema financeiro imobiliário.
13.ago.2023
A abusividade dos reajustes de faixa etária e a expulsão dos idosos dos planos de saúde
Como a mudança de entendimento dos Tribunais pode parar essa prática abusiva das operadoras de planos de saúde.
13.ago.2023
O caso Alexandre de Moraes em Roma
Ilações acerca da extraterritorialidade penal e a personificação do Estado.
13.ago.2023
Dependência exclusiva de conteúdo online: lições de incidentes recentes reforçam a importância do acesso físico
O mais recente ocorreu nesta segunda-feira, 7 de agosto, com o aplicativo do Banco Itaú que deixou milhares de clientes sem acesso a operações bancárias.
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