8.fev.2024
8.fev.2024
Impactos socioeconômicos e jurídicos da cessão de créditos na Justiça do Trabalho
Cessão de crédito judicial, notadamente na esfera trabalhista, beneficia economia e sociedade, promovendo acesso ao crédito e estimulando conciliação em litígios judiciais. Restringe-se o acesso ao crédito para famílias de baixa renda, apesar da oferta significativa no país.
8.fev.2024
Extinção do Perse e MP 1.202/23 - Uma velha manobra política já obstada pelo Poder Judiciário
Sob a ótica do art. 178 do CTN e do princípio da segurança jurídica, a impossibilidade de extinção de benefício fiscal por Medida Provisória retorna à pauta do Poder Judiciário.
8.fev.2024
Explorando o papel estratégico da holding na salvaguarda do patrimônio
Holdings, vitais para gestão de ativos, revelam-se estratégicas na proteção patrimonial, unindo lei e estratégia para soluções eficazes.
8.fev.2024
Fintechs: regulamentações e desafios jurídicos
Fintechs revolucionam finanças no Brasil, unindo inovação tecnológica a serviços financeiros, proporcionando novas soluções e transformando hábitos financeiros.
8.fev.2024
7 habilidades de um ótimo advogado criminalista
Advogado criminalista necessita de habilidades jurídicas e pessoais para destacar-se na complexa área do direito penal.
8.fev.2024
Vida nova à hipoteca
Lei 14.711/23, "Novo Marco Legal das Garantias", traz otimismo ao mercado. Destaque para inovações, como hipoteca revitalizada, visando desburocratizar e fortalecer garantias, potencialmente impactando a economia.
8.fev.2024
A novela da mercadoria
Novelas brasileiras, pioneiras, enfrentam transformações. Tendência para séries, mas diferenciação na celeridade judicial persiste. Novela da mercadoria segue estilo brasileiro, com enredo flexível.
8.fev.2024
2024: o que podemos esperar no âmbito do Direito do Trabalho?
Recesso judicial encerra, iniciando novo ano na esfera trabalhista. Incerteza sobre retorno pleno ao trabalho presencial e destaque para saúde mental, refletindo na gestão e convivência no mercado de trabalho.
8.fev.2024
Seguro prestamista, venda casada e o tema 972 do STJ
Venda Casada, proibida pelo CDC, ocorre quando fornecedor condiciona produto (financiamento) à aquisição de outro (seguro). Consumidor deve atentar às cláusulas, mesmo em contratos pré-elaborados.
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