19.jan.2023
19.jan.2023
Organização societária e planejamento patrimonial à luz da responsabilidade médica
O objetivo do presente texto é apresentar algumas das muitas estruturas, cláusulas e acordos possíveis, em especial, em atenção à realidade das sociedades médicas brasileiras.
18.jan.2023
O pós-8 de Janeiro de 2023
As dependências do Supremo Tribunal Federal, seus acervos técnico e de memória (inclusive com seu museu recentemente reinaugurado) são pilares do Brasil e de sua cultura jurídica, os quais, juntamente à Constituição Federal, jamais serão abalados.
18.jan.2023
Doenças ocupacionais: entenda quais são e como comprovar
Você deve receber a aposentadoria por invalidez caso não consiga se recuperar a ponto de retomar às atividades de trabalho.
18.jan.2023
A antidemocrática eternização das comissões provisórias de partidos políticos nos municípios
A Democracia exige dos Partidos Políticos um espelhamento dos ditames constitucionais, mas será que a burocracia partidária constitui um ambiente democrático?
18.jan.2023
O indulto presidencial e os crimes contra a Ordem Tributária: abolicionismo ao apagar das luzes?
Premente a adoção do direito penal com fundamento nos princípios da fragmentariedade e da instrumentalidade, funcionando como verdadeira ultima ratio em uma sistema punitivo que clama por enxugamento.
18.jan.2023
Aprovação da revisão da vida toda - Maior revisão previdenciária das últimas décadas. O que fazer?
O aposentado precisa entrar com uma ação individual na Justiça, pois a decisão do STF não obriga o INSS a fazer a revisão das aposentadorias por conta própria.
18.jan.2023
Cirurgia refrativa: Entenda quando o plano de saúde deve cobrir
O simples fato de você não atender aos critérios do rol da ANS, não afasta o dever de cobertura do plano de saúde.
18.jan.2023
Organização das informações como fator competitivo em escritórios de advocacia
Atualmente quem define o tempo de resposta é o consumidor e não o advogado! Para satisfazer esta nova exigência é fundamental que os advogados tenham acesso a todas as informações de maneira intuitiva e rápida.
18.jan.2023
O processo (pré) recuperacional das Lojas Americanas: mais uma vez a questão dos custos de transação
Os últimos dias foram marcados por agitação no mercado e no Poder Judiciário com as notícias e pedidos deduzidos pela constatação de situação de crise nas Lojas Americanas.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
