Os planos serão obrigados a autorizar a cobertura de todas as intervenções cirúrgicas de reparação pós-bariátrica, sempre que houver indicação médica, principalmente caso haja necessidade de mamoplastia.
É importante entender que a quota é um valor imobiliário, que pode ser negociado entre pessoas físicas e jurídicas, havendo a divisão, instalaria grande insegurança quanto ao seu valor diário.
A internet é sim um meio legítimo para manifestar opiniões, satisfações e/ou descontentamento, mas a extrapolação e abuso pode resultar em responsabilidade civil por parte também do Consumidor.
A lei 14.437/22 trouxe medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública, sem reduzir direitos dos empregados.
O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação.
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do executado, uma peça simples e que dispensa o recolhimento de custas para sua apresentação. O presente artigo trata do seu cabimento, dos prazos e dos recursos adequados, a depender da situação.