20.jan.2023
19.jan.2023
Breves reflexões sobre o art. 10, do marco civil da internet - lei 12.965/14
Uma breve análise sobre o art. 10, do MCI, visa determinar algumas delimitações sobre este tema.
19.jan.2023
As 5 notícias mais importantes de 2022 sobre a regulamentação cripto brasileira
Do exposto, destaca-se a profícua inovação normativa, em 2022, quanto ao Mercado Cripto brasileiro e que, por enquanto, não se tornou uma avalanche prejudicial que travaria a inovação cripto em um abismo sem fundo na Curva de Roggers!
19.jan.2023
Reembolso na saúde - como garantir esse direito?
Num primeiro momento, cumpre bem compreender o que é reembolso assistido.
19.jan.2023
Protegendo seu patrimônio com uma holding familiar
Se você tem um imóvel de meio milhão de reais e no mínimo um veículo, ambos quitados em seu nome já devem ter pensado em formas de proteger esse patrimônio adquirido, a holding familiar pode ser uma excelente estratégia empresarial.
19.jan.2023
A necessidade de mitigação do dirigismo contratual nas relações interempresariais
A forma como as sociedades do ocidente se organizam economica-mente, associada a fenômenos ditos "globalizantes", acaba gerando um campo fértil para a intervenção estatal e, por conseguinte, um meio mais propício ao dirigismo.
19.jan.2023
O que são as medidas cautelares em caráter antecedente de recuperação judicial?
É nítido o seu caráter absolutamente excepcional, que demandará do Poder Judiciário uma análise pormenorizada do cumprimento dos requisitos e suas limitações.
19.jan.2023
Da desistência da ação de mandado de segurança a qualquer tempo, recente decisão do STJ
O que fez o STF foi apenas impedir a revisão e alteração de jurisprudência firmada na corte
19.jan.2023
O papel da tradução para a economia do mundo
Uma tradução de qualidade vai muito além da tradução literal de palavras de um idioma para outro.
19.jan.2023
A LGPD aplicada na área da saúde
Os estabelecimentos da área da saúde manuseiam grande quantidade de dados pessoais, em especial, dados sensíveis referentes à saúde. Desta forma, importante conhecer e seguir as regras relacionadas ao tratamento de dados pessoais estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados.
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