19.ago.2022
19.ago.2022
Cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica: Saiba como garantir a cobertura da cirurgia pelo plano de saúde
Os planos serão obrigados a autorizar a cobertura de todas as intervenções cirúrgicas de reparação pós-bariátrica, sempre que houver indicação médica, principalmente caso haja necessidade de mamoplastia.
19.ago.2022
Negatória de procedimentos de urgência e emergência dentro da carência de 180 dias
A análise do caso em concreto é de suma importância para verificar o devido enquadramento dos dispositivos legais.
19.ago.2022
Possibilidade de proibição do uso de airbnb em condomínios
Trata-se de uma modalidade nova de locação por aplicativo que vem gerando debates, se realmente é locação ou é serviço de hospedagem atípica.
19.ago.2022
Indivisibilidade das quotas
É importante entender que a quota é um valor imobiliário, que pode ser negociado entre pessoas físicas e jurídicas, havendo a divisão, instalaria grande insegurança quanto ao seu valor diário.
19.ago.2022
STJ afasta a aplicação do tema 1.076 em execução fiscal e fixa honorários por equidade
A fixação de honorários, decorrente do princípio da causalidade, deve ocorrer nos termos do §3º do art. 85 do CPC.
19.ago.2022
A transformação digital é essencial para os negócios empresariais
A internet é sim um meio legítimo para manifestar opiniões, satisfações e/ou descontentamento, mas a extrapolação e abuso pode resultar em responsabilidade civil por parte também do Consumidor.
19.ago.2022
A flexibilização dos direitos trabalhistas na vigência do Estado de calamidade pública
A lei 14.437/22 trouxe medidas trabalhistas alternativas para o enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública, sem reduzir direitos dos empregados.
19.ago.2022
Contrato temporário e as suas peculiaridades
O empregador deverá ficar atento as peculiaridades da contratação do trabalhador temporário, pois, com a proximidade do final do ano, as empresas estarão interessadas nesse tipo de contratação.
19.ago.2022
Exceção de pré-executividade: admissibilidade, prazos e recursos cabíveis
A exceção de pré-executividade é uma forma de defesa do executado, uma peça simples e que dispensa o recolhimento de custas para sua apresentação. O presente artigo trata do seu cabimento, dos prazos e dos recursos adequados, a depender da situação.
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