22.ago.2022
22.ago.2022
A função das taxas do poder de polícia
Paira grande incerteza aos aplicadores do direito sobre qual é, afinal, o entendimento do plenário do STF em relação ao tema.
22.ago.2022
ESG não é filantropia
É preciso reforçar que todas as iniciativas filantrópicas são mais do que importantes e reforçam o posicionamento da empresa enquanto engajada no bem-estar social e ambiental.
22.ago.2022
Criptoativos: uma breve análise da legislação internacional
Diante desse crescimento exponencial, há alguns anos, alguns países tiveram que se posicionar, especialmente, para regular e também para incluir a tributação de criptoativos.
22.ago.2022
Os novos signatários da CISG e da convenção de Nova Iorque
A segurança jurídica fomentada pelas Convenções de Nova Iorque e das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias faz com que tenha um número cada vez maior de países signatários.
22.ago.2022
LGPD nos cartórios do Ceará: interpretações estabelecidas no provimento 12/2022/CGJ-CE
Este artigo busca elucidar os principais pontos de atenção do novo marco normativo para os cartórios do Ceará, bem como trazer reflexões acerca da sua compatibilidade com o cenário de proteção de dados do país.
22.ago.2022
Utilização de câmeras em veículo de transporte de passageiros e a LGPD
Filmagem de passageiros transportados em veículo de aplicativo ou de táxi.
22.ago.2022
O papel do Poder Judiciário nos sistemas do civil law e do commom law e a interconexão entre eles
É pensamento dominante na doutrina no sentido de que não é possível compreender as fontes do direito no sistema do commom law sem que seja feita alguma incursão na história.
22.ago.2022
Advogados não devem se comover com a ansiedade de seus clientes
Sair do Brasil exige preparo, prioridades, estrutura e, principalmente tempo.
22.ago.2022
Holding rural traz benefícios econômicos e proteção patrimonial
Vamos esclarecer o que é holding rural, quem pode constitui-la, por que optar pela holding e como fazer isso.
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