23.jan.2023
23.jan.2023
Falsificar documentos para entrar nos Estados Unidos pode resultar em prisão
Escolher a ilegalidade sempre trará dores de cabeça. Pode não acontecer de forma instantânea, mas, eventualmente, a conta irá chegar.
23.jan.2023
(Não) incidência de IRPJ e CSLL sobre benefícios fiscais de ISS
Afinal, é possível aplicar para o ISS o mesmo entendimento da exclusão dos créditos presumidos de ICMS na base de cálculo do IRPJ e CSLL?
20.jan.2023
Qual a responsabilidade civil dos hospitais nos casos de infecção hospitalar?
Um estabelecimento hospitalar pode demonstrar que utilizou de todos os meios para que o paciente não apresentasse um quadro infeccioso relacionado à assistência à saúde?
20.jan.2023
O chat GPT: o que o novo oráculo de delfos tem a dizer aos advogados?
O grande diferencial da ferramenta, como toda ferramenta tecnológica inovadora, será no modo como é utilizada para extrair os benefícios da mesma.
20.jan.2023
Julgamento da Convenção 158 da OIT pelo STF: poucas repercussões práticas nas rescisões de contratos de trabalho
Há grande expectativa de que, caso julgada procedente a ADIn 1625, seus efeitos sejam modulados pelo STF, isto é, atingindo apenas futuras demissões, mas preservando as rescisões de relações de emprego já ocorridas de 1996 até os dias de hoje.
20.jan.2023
Explorando o impacto da inteligência artificial no ambiente jurídico
Saiba como a IA está mudando o cenário jurídico, desde a pesquisa jurídica até a revisão de contratos.
20.jan.2023
Resolução CVM 175: um case de regulação responsiva
A atividade regulatória da Administração Pública cada vez mais precisará garantir procedimentos marcados pela participação de todos os potenciais interessados e afetados.
20.jan.2023
O direito de manifestação do pensamento se protrai no tempo, ou se esgota com o seu exercício público e notório?
O direito de livre manifestação do pensamento não é incessante, pois se exaure no momento em que é pública e notoriamente exercido.
20.jan.2023
Suspensão da regra de detração, retorno a situação "abusiva e inconstitucional"
A opção pela suspensão da norma, em vez dos processos contíguos à detração da inelegibilidade, traz de volta o caos da imprevisibilidade no cumprimento da sanção de suspensão dos direitos políticos.
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