7.fev.2024
7.fev.2024
Tendências para o mercado paralegal em 2024
Na esteira das rápidas transformações no setor jurídico, o mercado paralegal assume um papel cada vez mais crucial. Compreenda a importância de se antecipar às mudanças e se adaptar às tendências emergentes e descubra as principais evoluções que moldarão o mercado paralegal em 2024.
7.fev.2024
Cifra oculta da criminalidade: crimes que não chegam ao conhecimento do Judiciário
Estatísticas criminais revelam parte não registrada da criminalidade. Pesquisas sobre cifra oculta avançam para entender como delitos são reportados, direcionando ação preventiva ou repressiva. Controle social do crime e papel da vítima são reavaliados no sistema de justiça criminal.
6.fev.2024
Sesquicentenário do TJ/MG
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mais identificado pelo acrônimo TJ/MG, é considerado, por muitos critérios, o segundo maior tribunal do país.
6.fev.2024
Frota e NLLC: contrato de eficiência e "mecânico de família"
Artigo aborda a "inconstitucionalidade progressiva" da NLLC em relação à gestão de frota, destacando falta de parâmetros e imprevisibilidade de defeitos. Propõe soluções a médio e longo prazo.
6.fev.2024
Juros abusivos e a fonte da taxa média do mercado
No cenário financeiro, consumidores se veem presos em um ciclo aparentemente interminável de dívidas, sendo chamados por "juros abusivos". Essa realidade afeta milhares de pessoas ao redor do mundo, levando-as a uma espiral financeira prejudicial.
6.fev.2024
Homologação tácita de declaração de compensação e a extinção do crédito tributário
Contribuinte pode compensar créditos tributários reconhecidos pela Receita Federal, conforme previsto na lei 9.430/96, por meio do programa PER/Dcomp.
6.fev.2024
Direito de crítica contundente - Impropriedade de ações cíveis e criminais utilizadas como censura à liberdade de expressão
O texto traz a discussão, o uso indiscriminado de ações cíveis e criminais, com objetivo de censurar o debate público e o direito de crítica contundente.
6.fev.2024
Está correta a decisão judicial que exige assinatura digital na procuração?
Magistrada condiciona validade da procuração eletrônica a "assinatura eletrônica qualificada" por entidade credenciada na ICP-Brasil, gerando controvérsia sobre a autenticidade.
6.fev.2024
Os aspectos tributários da lei 14.790/23 - Regulação do mercado de apostas esportivas de quita fixa e jogos online
Após o exponencial crescimento do mercado de apostas em meio físico e digital, o Brasil promoveu sua regulação, normatizando conceitos importantes para o estabelecimento da segurança das relações entre operadores e apostadores, além de definir as regras básicas de tributação. Estas são distintas para apostadores e operadores.
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