16.ago.2022
16.ago.2022
Considerações sobre saúde pública e tratamento igualitário entre Brasil e Portugal
Ao brasileiro que necessite fazer uso da saúde portuguesa, é imprescindível estar atento às regulamentações locais quanto à dispensa ou necessidade de pagamento das taxas, bem como seus valores no site do Sistema de Saúde (SNS).
16.ago.2022
A teoria do corpo eletrônico
O corpo eletrônico seria o conjunto de dados e informações que compõe nossa identidade, que remete a ideia do nosso corpo físico espelhado no mundo virtual, que é onde as informações estão (RODOTÀ, 2017).
16.ago.2022
Como agregar segurança e redução de custos na importação?
Compreenda as vantagens dos incentivos fiscais fornecidos pelo estado de Alagoas para as atividades de importação.
16.ago.2022
A mediação no direito de família - Novas questões
Aborda o fenômeno do grande volume e adensamento de discussões em direito de família, com a necessidade de se fometar a mediação como modo mais adequado ao atendimento destas demandas.
16.ago.2022
Varas empresariais e de conflitos de arbitragem do interior do Estado de São Paulo
Em um balanço geral sobre a criação das Varas Empresariais e de Conflitos de Arbitragem do Interior pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, temos posição firme de ser uma iniciativa muito positiva, especialmente por compreender as especificidades da matéria empresarial e os reflexos disso nas decisões judiciais.
16.ago.2022
Candidatos excedentes ou em cadastro de reserva do concurso da polícia penal de Minas Gerais podem ter direito à nomeação
O poder judiciário tem sido eficaz em combater tamanhas injustiças praticadas contra candidatos nessa situação.
15.ago.2022
Lei Maria da Penha completa 16 anos
O artigo tem como função celebrar os 16 anos da publicação da Lei Maria da Penha, analisando seus impactos e benefícios para a sociedade brasileira, bem como apontando novas perspectivas para o instituto.
15.ago.2022
Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
A decisão do TST será um convite a outras instituições fiscalizadoras do país para intensificar os olhares para a terceirização.
15.ago.2022
Divórcio consensual x divórcio litigioso. Qual se encaixa no seu caso?
Veja abaixo os requisitos para que a separação seja formalizada na esfera extrajudicial ou judicial.
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