18.jan.2023
17.jan.2023
Cabe demissão por justa causa para o trabalhador que vandalizou a Praça dos Três Poderes?
A participação no ato de vandalismo, por si só, fora do ambiente de trabalho, não permite, sem a justa apuração, a aplicação da justa causa.
17.jan.2023
As modalidades de trabalho que se situam numa zona cinzenta: serão essas relações de subordinação ou de autonomia?
Há de se verificar que não se insere na competência da Justiça do Trabalho processar e julgar processos diretamente relacionados ao reconhecimento do vínculo de emprego.
17.jan.2023
O fim da demissão sem justa causa?
As regras nelas constantes efetivamente são incompatíveis com a legislação brasileira com relação à proibição da demissão sem justa causa. Principalmente, com os tempos modernos e os anseios maiores da sociedade.
17.jan.2023
A criação do projeto: Fortalecendo a democracia, a lei 14.133/21 e a administração dialógica na reconstrução de Brasília
A mensagem aqui transmitida é de uma lei que tenta modernizar a Administração Pública sem perder eficiência e probidade.
17.jan.2023
Perseguição ao militar: o que fazer se sou militar e estou sendo perseguido?
Sempre que verificada a ocorrência de um crime militar, deve-se acionar o Ministério Público.
17.jan.2023
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
O que antes somente com o acionamento do judiciário era possível, com a implementação da lei citada, torna-se realizável alcançar o fim desejado também pela via extrajudicial.
17.jan.2023
Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
E mesmo com a punição, sem alterações estruturais, a história se repetirá, ainda que como farsa.
17.jan.2023
Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?
Eventual declaração de inconstitucionalidade traria nova validade para a Convenção 158, cabendo ao STF decidir sobre sua forma de aplicação, modulando os efeitos.
16.jan.2023
Configuração do dano existencial no ambiente de trabalho
O presente artigo busca compreender o conceito de dano existencial, seu surgimento, seu valor como bem jurídico autônomo e independente, além de sua configuração dentro do ambiente de trabalho.
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