11.ago.2022
11.ago.2022
A responsabilidade civil médica e a importância do seguro
O Seguro de Responsabilidade Civil profissional garante a cobertura da perda financeira em decorrência de uma ação judicial ou extrajudicial
11.ago.2022
Planos de saúde devem ser obrigados a cobrir tratamentos sem eficácia científica comprovada e alto custo em clínicas de emagrecimento no Brasil?
A Agência Nacional de Saúde preconiza para o tratamento da obesidade um estilo de vida com hábitos saudáveis e, quando necessário, a utilização de medicamentos.
11.ago.2022
O que você sempre quis saber sobre a união estável
A união estável para ser reconhecida como entidade familiar deverá ser pública, contínua, duradoura, estabelecida com o objetivo de constituição de família.
11.ago.2022
O protagonismo ESG na perenidade da empresa e o direito
O direito pode e deve ser enxergado como um dos meios e grande aliado para a conformidade ESG.
11.ago.2022
Aumento da margem para empréstimos consignados em benefícios previdenciários (lei 14.431/22)
A lei 14.431 ampliou a margem para empréstimos consignados sobre benefícios previdenciários
10.ago.2022
Sobre a majoração indevida da base de cálculo de ITCM pelos Estados em processos de inventário e partilha
A economia fiscal deverá ser avaliada no caso-a-caso, mas temos visto reduções significativas na carga tributária final, o que justifica do ponto de vista econômico a própria ação.
10.ago.2022
Decisão judicial considera apps de delivery insumo para restaurantes: possibilidade de crédito de PIS e Cofins
Os serviços de intermediação prestados pelos aplicativos digitais de delivery denominados de iFood, Uber Eats e outras similares, em troca da cobrança de uma taxa em cada pedido feito, têm natureza de insumo, pois são considerados essenciais aos restaurantes, lanchonetes, bares e congêneres.
10.ago.2022
O triunfo do Direito
Neste Dia do Advogado, talvez convenha pegar as falas de alguns dos mais brilhantes profissionais da Advocacia em nosso país para traçar um perfil do que somos ou pelo menos deveríamos ser nós, advogadas e advogados deste país imenso - e felizmente, livre para o exercício de nosso mister.
10.ago.2022
Reflexões sobre memória digital e os desafios da sua tutela pelo Direito
Apesar das especificidades culturais, que adaptam e modificam rituais de luto e despedida, o culto aos mortos, e o modo como lidamos com a memória têm sido constantemente modificados diante do surgimento de novas tecnologias, instigando os operadores do Direito a lidar com desafios legais e morais no enfrentamento da questão.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
