6.fev.2024
6.fev.2024
O preconceito etarista no mundo do trabalho e as visões negativas da idade segundo Becca Levy
A autora problematiza a experiência de envelhecimento no mundo do trabalho a partir das visões negativas elaboradas e constituídas pelo sujeito (estereótipos). O artigo comporta dois recortes: a ênfase nas práticas etaristas e as contribuições de Becca Levy.
6.fev.2024
O novo orçamento secreto turbinado
Governo Lula cede a pressões vetando trechos da lei orçamentária 2024. Corte de mais de 5 bilhões em emendas de comissão e fundo eleitoral robusto são criticados. Redução de verbas para o PAC prejudica o desenvolvimento econômico.
6.fev.2024
Criadores de conteúdo e parcerias de marketing: perspectivas e cuidados
Pesquisa da Interactive Advertising Bureau - IAB, mostrou que os anunciantes veem como positiva a ideia de realizar publicidade com criadores de conteúdo.
6.fev.2024
A IN 93/24 do TCU e os desafios na regulamentação das transferências especiais
EC 105/2019 introduziu "emendas pix" na gestão orçamentária, agilizando recursos para entes federativos. Controle externo busca regulamentação, enfrentando lacunas com interpretação hermenêutica.
6.fev.2024
A dermatite atópica: um guia completo sobre tratamento e cobertura pelo plano de saúde
Matéria denuncia negativa injustificada de tratamento para dermatite atópica grave em plano de saúde, impactando a qualidade de vida de uma criança.
6.fev.2024
Da necessária distinção entre dois termos processuais: afinal liminar e tutela antecipada ostentam o mesmo significado?
Atualmente, as liminares tornaram-se alvo de discussões populares devido ao interesse da sociedade em casos midiáticos. Visando efetividade e celeridade judicial, essas decisões são frequentemente concedidas para atender às expectativas dos envolvidos.
6.fev.2024
A importação por encomenda e seus efeitos
Importação por encomenda, regulamentada pela Receita Federal, envolve a importação de mercadorias estrangeiras pela pessoa jurídica importadora para revenda ao encomendante. A IN RFB 1861/18 estabelece requisitos, distinguindo-a da importação por conta própria.
6.fev.2024
Congresso versus STF. Constitucionalismo versus democracia?
No esforço de delimitação entre o essencial e o orbital, não se pode esquecer que a jurisdição constitucional atribuída pela Constituição ao órgão da cúpula judiciária se mostrou vital para evitar um golpe definitivo à democracia nesta última quadra.
6.fev.2024
A nova lei que amplia a proteção de crianças e adolescentes
A nova lei trata de assuntos de certo modo correlacionados, muito atuais e que, a rigor, já deveriam ter sido objeto de regulamentação legal anos atrás.
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