10.ago.2022
10.ago.2022
Condomínios e associações - Privacidade de dados e nomeação de encarregado/DPO
Discussão sobre necessidade de DPO para Condomínios e Associações, com reflexões que não temos observado serem levantadas.
10.ago.2022
Anvisa e ANS: panorama de suas atuações
As competências da Anvisa e ANS se parecem, mas não são idênticas.
10.ago.2022
Pequenos comentários ao PL 2.033/22, ora em tramitação
Agora é aguardar as cenas dos próximos capítulos e a discussão que acontece no Legislativo, sempre com a esperança de que o SUS passe a ocupar, para todos, o seu papel de agente principal e de real regulador dos serviços de saúde no Brasil.
10.ago.2022
Principais tipos de aposentadorias do INSS
A aposentadoria por tempo de contribuição é a mais solicitada no INSS, e consequentemente a que houve mais alterações após a reforma da previdência
10.ago.2022
Infiltração e/ou vazamento em apartamento de condomínio - Detecção da responsabilidade
Nossa legislação é boa, o que falta para muitos é conhecê-la!
10.ago.2022
Bioética e Direito: Algumas ponderações sobre reprodução assistida e o "bebê medicamento"
É imprescindível que os genitores, antes de optarem pela reprodução assistida que trará ao mundo um bebê compatível com o filho doente, já nascido, devem ter integral certeza de que este novo filho será amado em razão dele mesmo.
10.ago.2022
Brasil: país grande, governantes e políticos pequenos
O resultado amargo dessas políticas insanas - que quase nunca ou jamais cuidam das causas, mas apenas dos efeitos - é que as filas para obter um prato de comida, um cobertor para dormir na rua e alguma roupa para se vestir estão somente aumentando.
10.ago.2022
Dia dos profissionais da educação e as discussões acerca do ensino domiciliar
É preciso entender se o homeschooling no Brasil representa a ampliação da garantia de acesso à educação.
10.ago.2022
Cenário otimista e segurança para empreender
Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.
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