9.ago.2022
9.ago.2022
O Judiciário em home office
É bem provável que as futuras audiências e sessões de julgamento continuem sendo realizadas de todas as formas possíveis, vez que facilita o acesso à Justiça.
8.ago.2022
Cancelamento de inscrição na OAB e em outros conselhos de classe
As questões aqui suscitadas revelam uma preocupação comum, idêntica de todos os Conselhos de Classe com os requisitos prévios exigidos para a obtenção da inscrição, e a manutenção de todos eles durante o exercício da profissão.
8.ago.2022
Produção de provas - Investigação defensiva e apuração de falsas memórias
O presente trabalho buscou interligar os assuntos para demonstrar a possível contribuição da investigação defensiva em casos de falso reconhecimento.
8.ago.2022
11 de Agosto, boa data para discutir sem partidarismo os grandes temas nacionais
Ao aproximar-se o 11 de Agosto, a Ordem dos Advogados do Brasil e suas Secionais, em nome da verdadeira advocacia, devem se consolidar como vozes da sociedade civil brasileira.
8.ago.2022
LGPD e pequenos negócios: cinco pontos-chave para a implementação
A LGPD veio para fortalecer direitos fundamentais dos cidadãos e modernizar o mercado de acordo com os mais altos padrões internacionais.
8.ago.2022
Necessária adequação da interpretação da súmula 620/STJ
Parece-nos que a inclusão de ressalva como "ressalvada a possibilidade de perda do direito à indenização, quando comprovado o nexo de causalidade entre a embriaguez e a ocorrência do sinistro" à redação atual da tese solucionaria o problema de que tratamos nestas breves linhas.
8.ago.2022
Responsabilidade do condomínio em caso de roubo ou furto
Ocorrência de roubo ou furto nas dependências do condomínio e a possibilidade de responsabilização deste dependendo do caso.
8.ago.2022
A velha e sempre nova academia
Que as palavras de Goffredo sejam marcadas fundo não só nas Arcadas, mas em todas as faculdades, instituições, corporações, nos corações e mentes daqueles que fazem deste país uma nação plural, colorida, democrática e livre.
8.ago.2022
Notas sobre a atuação do Ministério Público no registro de imóveis
A atuação conjunta e fiscalizatória do Ministério Público e as serventias extrajudiciais, garante efetividade, autenticidade, transparência e eficiência a todas as serventias extrajudiciais, mas precipuamente nos registros de imóveis.
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