8.ago.2023
8.ago.2023
Visto de nômade digital: Como trabalhar remotamente e ao mesmo tempo explorar novos destinos no Brasil?
Se você trabalha em home-office e sonha em explorar o mundo ou viver temporariamente em outro país enquanto aproveita esse modelo de trabalho flexível, o visto brasileiro de nômade digital pode ser a opção perfeita para você!
8.ago.2023
Entenda como o art. 13 da lei 13.869/19 protege a liberdade dos cidadãos e enfrenta o abuso de autoridade
É crucial que, ao discutirmos o artigo, também abordemos os direitos daqueles que podem ser mais diretamente afetados por ele: os indivíduos privados de sua liberdade.
8.ago.2023
O "esquema ponzi"
O "esquema ponzi" pode ser classificado como uma sofisticada operação fraudulenta em que o criminoso comercializa um produto fictício sob o pretexto de ganhos exorbitantes cuja manutenção do sistema depende do aporte de capital de novas vítimas.
8.ago.2023
Depois da publicação da MP 1.182, saiba o que mudou e o que ainda falta regulamentar
Uma das principais mudanças trazidas pela MP é a taxação das casas de apostas, que agora serão obrigadas a pagar 18% de imposto sobre a receita bruta de jogos.
8.ago.2023
Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em ações civis públicas?
Pode haver direcionamento para fundações privadas ou órgãos públicos indicados pelo autor da ação?
8.ago.2023
Censo de capitais estrangeiros no Brasil
O prazo para entrega da declaração anual do Censo referente ao ano-base 2022 termina em 15/8/2023.
8.ago.2023
Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins
O conceito de insumo deve ser analisado para além da cadeia produtiva, ou seja, se enquadra no conceito de insumo tudo que seja utilizado, empregado ou consumido, ainda que indiretamente, no desenvolvimento da atividade empresarial.
8.ago.2023
Assistência jurídica é para quem?
O custo do processo pode impedir a busca de um direito ou a defesa de um interesse no Poder Judiciário. Assistência jurídica como mecanismo de eficácia do acesso à Justiça.
7.ago.2023
Aposentadoria especial: quem tem direito e como funciona
Para entender quem tem direito a aposentar nessa categoria, confira a seguir o conteúdo completo que produzimos para tirar as suas dúvidas sobre o assunto.
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