2.fev.2024
2.fev.2024
A transição energética demandará mudança de hábitos de consumo
Desafio global: enfrentar o aquecimento global com medidas como a transição energética, substituindo fontes poluentes por energia solar, eólica, hidrelétrica e hidrogênio verde. Reduzir emissões de CO2 é crucial.
2.fev.2024
Intolerância religiosa, microagressões e ambiente do trabalho
Em meio a tempos tumultuados, o aumento do antissemitismo no Brasil após conflitos em Israel destaca a urgência de combater a intolerância religiosa. Ataques indiscriminados refletem a necessidade de compreensão e diálogo para superar esse cenário de insegurança.
1.fev.2024
Reforma do Código CIvil: crítica à proposta sobre o início da contagem do prazo prescricional
Propostas de atualização do código civil incluem limitar arguição de prescrição às instâncias ordinárias, isentar prescrição entre companheiros na união estável, e reduzir prazos prescricionais, entre outras melhorias.
1.fev.2024
A apresentação espontânea e suas implicações jurídicas
O Código de Processo Penal define prisão em flagrante em diversas situações. Anteriormente, a apresentação espontânea impedia a prisão em flagrante, sendo considerada incompatível, conforme Aury Lopes Jr.
1.fev.2024
Plano de saúde é obrigado a cobrir prótese mamária (silicone) e cirurgias de transgenitalização
Este artigo aborda os aspectos jurídicos relacionados à cobertura de cirurgias de transgenitalização e implantação de próteses mamárias, focando nas implicações legais e nos direitos dos consumidores.
1.fev.2024
Descarte de "bicicletas abandonadas" em condomínio
Abordaremos o descarte legal de bicicletas abandonadas em condomínios, incluindo medidas, prazos e implicações jurídicas, com enfoque na cidade de Praia Grande, SP.
1.fev.2024
Quando devo fazer um planejamento tributário?
O departamento tributário de uma empresa é responsável por boa parte do lucro da pessoa jurídica. Se o empresário não prioriza entender o impacto da carga tributária no preço do seu produto ou serviço, certamente está em desvantagem no mercado.
1.fev.2024
Comuna de Trento: a primeira cidade a ser penalizada por violações de dados na era da inteligência artificial
Desafio na era digital: equilibrar uso de tecnologias para bem-estar e qualidade nos dados, respeitando diretrizes da GDPR. A IA imita tarefas humanas, usando algoritmos como aprendizado de máquina, redes neurais e lógica simbólica.
1.fev.2024
O que é RMC?
A Reserva de Margem Consignável permite novos empréstimos consignados com desconto automático no salário. Contudo, alguns são prejudicados por descontos ilegais, resultando em venda casada sem consentimento. Este artigo analisa detalhes, vantagens, regras e ações contra descontos irregulares.
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