8.ago.2023
8.ago.2023
Os impactos da liquidez do ativo judicial na vida dos brasileiros
Proporcionar liquidez a ativos judiciais por meio da cessão de crédito pode ser a solução para inúmeros problemas enfrentados no cotidiano e que dependem somente dos recursos financeiros adequados.
8.ago.2023
Reserva de margem consignável: Entenda o que é e para que serve
A reserva de margem consignável é uma medida de proteção que garante aos servidores públicos, aposentados e pensionistas o direito de ter uma margem mínima de renda preservada para outras despesas fora as parcelas de empréstimos ou financiamentos.
8.ago.2023
O STF e os novos desdobramentos do caso Gradiente iPhone x iPhone
Que a decisão final da Suprema Corte privilegie a lógica sistemática do direito de marcas, de modo a não subverter princípios consagrados que orientam todo o sistema de marcas brasileiro, de modo a manter coerência intrínseca e extrínseca com o sistema posto.
8.ago.2023
Regulação de IA na UE: barreira à inovação ou escudo de proteção?
A proposta aprovada pelo Parlamento Europeu é um marco significativo para a utilização da Inteligência Artificial na União Europeia. No entanto, alguns argumentam que isso pode limitar o desenvolvimento de novas tecnologias na área.
8.ago.2023
O acordo de livre comércio entre a União Europeia e as Filipinas: Interesse comercial ou proteção ambiental?
O Acordo de Livre Comércio (ALC) entre a União Europeia e as Filipinas é um passo significativo no fortalecimento das relações econômicas entre as duas nações. No entanto, essa medida também levanta dúvidas sobre o verdadeiro propósito do acordo.
8.ago.2023
STF e o Direito Administrativo: entre súmulas vinculantes e teses em repercussão geral
Apesar dos efeitos da Repercussão Geral não se equipararem com as "poderosas" Súmulas Vinculantes, na prática, não se restringem ao campo jurisdicional.
8.ago.2023
A (i)legalidade da cobrança de tarifa mínima de água em condomínios com um único hidrômetro
Afinal, é permitida a cobrança de uma tarifa mínima de água em condomínios que possuem um único hidrômetro?
8.ago.2023
A revolução da arbitragem pelo blockchain e sua aplicação nos litígios imobiliários
O modelo da plataforma Kleros e a possibilidade de atuação de notários e registradores.
8.ago.2023
Controvérsia acerca da competência para firmar acordos de leniências
A avença permite que as pessoas jurídicas continuem suas atividades - inclusive participando de contratos com o poder público - no intuito de proporcionar os valores necessários à reparação dos atos ilícitos praticados.
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