16.jan.2023
16.jan.2023
Empresas vão à Justiça sobre creditamento de PIS/COFINS à LGPD
É nesse cenário que diversos contribuintes têm assumido uma postura cautelosa e vêm buscando a tutela do Poder Judiciário com o objetivo de evitar a glosa de seus créditos de PIS e COFINS.
16.jan.2023
A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ
Difícil não concluir que os credores particulares poderiam atuar como assistentes das Fazendas Públicas, na medida em que dedicam tempo a agir com diligência na busca de satisfazer seus próprios créditos.
16.jan.2023
A negativa de cobertura e a prerrogativa da cobrança pelos serviços prestados por hospitais
Para fins de celeridade processual e boa-fé, é importante que o estabelecimento hospitalar em questão conste como parte terceira interessada.
16.jan.2023
O meio ambiente e a urgência do movimento regulatório no Brasil
É fundamental que as empresas se antecipem ao movimento regulatório. Em breve, o que hoje é um "diferencial estratégico" vai passar a ser obrigatório por lei.
13.jan.2023
Juridicando-se
Faça meditação com resultados que você procurar ter naquele dia. Isso vai afogar sua vontade de procrastinar.
13.jan.2023
A importância do desenvolvimento emocional: Como a lei do amor influência em nossas vidas
Nesse ano de 2023 não foque apenas em trabalhar arduamente, estudar arduamente, foque também no seu desenvolvimento emocional, aplique a lei do amor e verá sua vida mudando em um piscar de olhos.
13.jan.2023
Cuidados paliativos e a valorização do indivíduo frente à doença
O artigo aborda a importância dos cuidados paliativos como instrumento de valorização do indivíduo e manutenção da dignidade humana frente à doença.
13.jan.2023
Poliamor e seus aspectos jurídicos no reconhecimento e divisão de bens
Uma forma mais segura de resguardar os direitos patrimoniais dos envolvidos enquanto as entidades competentes proferem uma decisão sobre esse tema é fazendo o que chamamos de holding familiar que nada mais é do que uma empresa constituída com o objetivo de administrar o patrimônio da família, sem o objetivo de executar uma atividade comercial específica, mas sim de gerenciar, manter e desenvolver os próprios bens
13.jan.2023
E a responsabilização pelos danos causados no 8 de janeiro?
Nota-se que os órgãos de segurança pública, integrantes do Ministério Público e Poder Judiciário têm um longo caminho a percorrer em busca da individualização das condutas, responsabilização dos manifestantes e mitigação das perdas patrimoniais ocorridas no fatídico episódio do 8 de janeiro, sendo indispensável o respeito aos preceitos constitucionais e humanitários para a boa aplicação e execução dos postulados legais vigentes e aplicáveis ao cenário.
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