1.dez.2022
1.dez.2022
Advocacia preventiva - A construção de soluções específicas e adequadas as necessidades de cada cliente
O que fica claro, cristalino, é que as soluções existem, tanto assim que certamen-te são adotadas e praticadas por algumas empresas.
1.dez.2022
Os bloqueios nas rodovias em confronto com o direito de ir e vir
A história nos mostra que algumas tragédias estão fadadas a serem repetidas em virtude da ignorância humana. Assim, não deve ser concedida a anistia para quem usa de seus direitos como cidadão para praticar atos contrários à democracia.
1.dez.2022
Principais pontos da pensão por morte, como solicitar?
Com a edição da Medida Provisória 781/19, estabeleceu-se que para o filho menor de 16 anos a pensão somente seria concedida a partir do óbito se requerida em até cento e oitenta dias.
1.dez.2022
A obrigatoriedade da publicação dos instrumentos da licitação no Portal Nacional de Contratações Públicas
O Portal Nacional de Contratações Pública vem para cumprir os princípios da impessoalidade, moralidade e publicidade insculpidos no art. 37 da Constituição Federal.
1.dez.2022
Governo da desinformação x Revisão da vida toda - Sangue dos segurados não pode sempre ser a salvação
Tal deslealdade do poder público com o contribuinte não é fato novo, primeiramente com a criação das chamadas Microfichas, documento que contém as contribuições de 1966 a 1985 dos segurados individuais e facultativos.
1.dez.2022
Análise das alterações da lei 11.101/05 sob a perspectiva da superação do dualismo pendular
No entanto, após a promulgação da lei 11.101/05 (LRF), a preocupação precípua do legislador, especialmente no que diz respeito às recuperações judiciais, passou a ser a preservação da empresa.
1.dez.2022
Tecnologia e direito: um vínculo humano
Texto premiado no III Concurso de Redação da OAB/RJ de 2022. Tema da edição: o impacto das novas tecnologias na área jurídica.
1.dez.2022
STF retomará do início o julgamento que trata sobre a quebra automática de decisões
Com o retorno dos autos em pauta, Gilmar Mendes apresentou seu voto-vista no sentido de acompanhar os relatores dos casos, Ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.
1.dez.2022
A controvérsia que envolve a possibilidade da penhora judicial sobre aposentadoria
O entendimento da SDI-2 do TST para determinar a possibilidade da penhora de 10% da aposentadoria foi pela aplicação de interpretação já consolidada de que verbas oriundas de processos trabalhistas têm natureza alimentar.
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