16.dez.2023
15.dez.2023
Por que o Papa tem se interessado tanto por governança corporativa?
O interesse do Papa na governança corporativa trouxe frutos positivos.
15.dez.2023
Execução injustificada, infundada ou injusta no ordenamento jurídico de Portugal
O texto destaca o direito a um processo equitativo, garantindo o acesso aos tribunais com juízes imparciais e independentes, assegurando decisões fundamentadas e respeitando os direitos e liberdades individuais, conforme Miguel Teixeira de Sousa.
15.dez.2023
Oportunidades tributárias no setor supermercadista
O setor supermercadista, essencial para a economia, enfrenta desafios tributários únicos. Neste artigo apresento várias oportunidades tributárias estratégicas para o setor.
15.dez.2023
Emigrante brasileiro em Portugal: xenofobia e busca por emprego
A crescente migração de brasileiros para países europeus trouxe consigo um conjunto de desafios jurídicos complexos. Este artigo destina-se a analisar os obstáculos enfrentados por esses emigrantes, destacando especialmente a xenofobia e as dificuldades relacionadas à procura por emprego.
15.dez.2023
A Cofins e as seguradoras
No que concerne à afirmação de que a matéria seria infraconstitucional, não foi o que prevaleceu no Supremo Tribunal o qual entendeu que deveria apreciar a matéria e assim o fez. Prevalece então a decisão do Supremo Tribunal em virtude do princípio hierárquico.
15.dez.2023
Alguns malefícios advindos da industrialização da prestação jurisdicional
O texto debate a industrialização da prestação jurisdicional na advocacia, focando na experiência pessoal em tribunais e juízos comuns, diferente da atuação especializada em tribunais superiores, visando discutir experiências profissionais, não doutrinas ou jurisprudências.
15.dez.2023
Responsabilidade criminal do compliance officer
O domínio da informação do compliance officer, atrelado a sua função, lhe impõe condutas ativas de prevenção de irregularidades e cessamento de irregularidades.
15.dez.2023
Primeira seção do STJ terá que pacificar a tributação, pelo PIS e pela Cofins, sobre bonificações e descontos obtidos pelos varejistas
O STJ precisa harmonizar a interpretação sobre a incidência de PIS e Cofins em bonificações no varejo, pois há divergência entre as turmas. A Receita Federal defende que esses descontos devem integrar a base de cálculo, enquanto os contribuintes os veem como redutores de custos.
15.dez.2023
A baixa representatividade negra na defensoria pública após a lei de cotas raciais - reflexões sobre racismo estrutural
Apesar da lei 12.990/14 que reserva vagas para candidatos negros em concursos, a Defensoria Pública, destinada a defender minorias, ainda mantém mais de 70% de membros declarados brancos, refletindo a persistência da exclusão de papéis importantes para a população negra.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
