12.jul.2022
12.jul.2022
Sobre a responsabilidade da operadora de cartão de crédito em casos de fraude
Embora eventualmente haja cláusula contratual que transfira o risco da operação ao lojista, o fato é que tal responsabilidade é exclusivamente da operadora de cartões.
12.jul.2022
Incluir não é só citar as letrinhas, é respeitar direitos
Não basta apenas incluir as letrinhas LGBTQIA+ ou colorir as mídias com as cores do arco-íris para, de fato, proceder a inclusão da diversidade.
12.jul.2022
Vazamento de informações hospitalares
Tratamento de dados e inobservância da LGPD pode causar indenizações milionárias.
12.jul.2022
Quando ocorre erro material no novo CPC?
O erro material pode se dar de várias maneiras dentro de uma sentença judicial, apesar de não poder ser utilizado como argumento para a mudança da decisão do juiz.
12.jul.2022
STJ da salvo conduto à três pacientes para o plantio de cannabis
Em decisão, o STJ deu salvo conduto para plantio de maconha para fins terapêuticos, o Congresso Nacional precisa se mover.
12.jul.2022
O julgamento da repercussão geral tema 1.199 e algumas de suas consequências
O julgamento do tema 1.199/STF será muito importante e servirá como um marco na interpretação dos efeitos da lei 14.230/21.
12.jul.2022
Ttributos sobre os honorários recebidos por escritório de advocacia e repassados a outros advogados ou sociedades parceiros
Este artigo objetiva explicitar a natureza jurídica dos contratos de parceria entre um escritório de advocacia com outros advogados ou sociedades de advocacia, bem como analisar a juridicidade dos fundamentos jurídicos que levaram o Chefe do Poder Executivo Federal a vetar dispositivo legal.
12.jul.2022
O que pode ser considerado "alteração de fachada". Entenda aqui!
Conheça as regras que envolvem a "alteração de fachada" de prédio/condomínio. Saiba o que é permitido.
12.jul.2022
Reforma tributária no Chile
O fenômeno do crescimento desproporcionado do aparato estatal, conjuntamente com a necessidade de controlar um adequado gasto público, deveria ser a principal solução para conseguir maior justiça distributiva, e não simplesmente pretender aumentar a arrecadação, o que parece mais simples.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
