13.jul.2022
13.jul.2022
Aprovada nova redação da NR-13 em sinergia com as atualizações legais de SSO
É de louvar o espírito de sinergia e adaptação das NRs, direcionadas ao seu propósito protetivo, alinhado com a evolução tecnológica e as mudanças culturais, após décadas de sistemáticas anteriores não necessariamente harmoniosas com conhecimento técnico e práticas profissionais atuais.
13.jul.2022
Advocacia 4.0 focada em produtividade, o papel da automação jurídica
Entenda como a automação jurídica pode otimizar a produtividade dos escritórios e departamentos jurídicos.
13.jul.2022
Recuperação judicial de produtor rural e a reforma de 2020
Não obstante às diversas controvérsias que cercam a recuperação judicial de produtor rural que ainda merecem atenção, em especial com relação aos créditos sujeitos ao procedimento, estão em evidência as alterações legislativas que reconhecem a legitimidade para a propositura do pedido.
13.jul.2022
O que fazer para retomar a atratividade das concessões rodoviárias?
Para superar o contexto adverso que atualmente envolve as concessões de rodovias, é preciso que os contratos enfrentem de forma direta os desafios conjunturais que impactam a execução de investimentos no setor.
13.jul.2022
Fraude em cartão de crédito
É direito do consumidor ver cancelados e creditados valores indevidamente lançados na sua conta, mormente quando o consumidor contesta as transações em referência e indica que se trata de fraude.
13.jul.2022
Transação tributária - leis 13.988/20 e 14.375/22
Torna-se necessário que haja uma atenta análise do caso concreto da empresa, risco de perda, das discussões jurídicas e fiscais travadas, bem como a correta formalização e eficiente negociação da transação.
13.jul.2022
Violação positiva do contrato: uma categoria jurídica prescindível ao direito brasileiro
A violação positiva do contrato surge, portanto, em ordenamento que o conceito tradicional de mora foi insuficiente para conter todas as condutas capazes de gerar prejuízo à contraparte, limitando o dever de indenizar somente aos casos do prazo e local da prestação.
12.jul.2022
Convenções partidárias, montagem de comitês eleitorais e registro de candidaturas: o que a legislação eleitoral prevê para o mês de julho!
São inúmeras as providências e documentos a serem levantados antes das convenções partidárias. Quem deixar para a última hora, pode ter graves prejuízos na formalização de sua candidatura.
12.jul.2022
Sobre a responsabilidade da operadora de cartão de crédito em casos de fraude
Embora eventualmente haja cláusula contratual que transfira o risco da operação ao lojista, o fato é que tal responsabilidade é exclusivamente da operadora de cartões.
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