O ICMS é um dos principais impostos pagos pelos donos de empresas, além de incidir quando há circulação de mercadorias, também se aplica à prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, bem como serviços de comunicação.
A conciliação pode evitar, em diversos casos, o prolongamento de processos em que a chance de êxito do ente pública é pequena, a exemplo do que ocorre no âmbito das ações de saúde, e outras situações nas quais o resultado adquirido é menor do que custo dispendido.
Antes de fazer uma solicitação de empréstimo é necessário verificar o contrato e ficar atento para possíveis irregularidades que os bancos e instituições financeiras podem cometer.
O mercado está cada vez mais atento às questões voltadas à sustentabilidade socioambiental e as empresas tem se dedicado cada vez mais a realizar ações voltadas aos parâmetros ESG (Environmental, Social e Governance - em português, Meio Ambiente, Social e Governança).
É imprescindível a existência de leis que preceituem ações e diretrizes afirmativas na busca pela igualdade de oportunidades às mulheres, mas a efetividade estará sempre posta em xeque se não houver mecanismos para blindar a sua utilização fraudulenta.
Se as cortes de justiça não se autocontiverem no intuito de refrearem seus ímpetos de buscar o mesmo tratamento dispensado ao adulto, é provável que não tarde a aplicação também de penas de reclusão para o adolescente.
As NFTs, juntamente com as criptomoedas, fazem parte de uma nova forma de trocas digitais. Ao mesmo tempo em que a sua individualidade e não fungibilidade pode lhe conferir um alto valor econômico, o risco a privacidade nunca esteve tão presente. Venha mergulhar nesse mundo de novas tecnologias e nos desafios à privacidade causados por elas conosco.