18.dez.2023
18.dez.2023
Desvendando o processo de execução judicial em dívidas com bancos
A execução judicial é vital para bancos recuperarem valores de devedores inadimplentes, representando a junção do direito com as finanças. Essa via legal permite a cobrança coercitiva de dívidas, diferenciando-se por sua formalidade processual.
18.dez.2023
A era da inteligência artificial no direito: Brasil em contexto global
A ascensão da IA tem transformado o campo jurídico, influenciando processos judiciais e políticas públicas. No Brasil, seu impacto reflete uma busca por eficiência, mas também levanta questões éticas e de governança no sistema judicial.
18.dez.2023
A tutela do direito de imagem à luz do direito civil constitucional: novas perspectivas e tratamento jurisprudencial frente aos meios modernos de comunicação
O presente artigo propõe abordar a temática referente ao uso da imagem à luz do Direito Civil Constitucional, com enfoque especial à utilização desse direito da personalidade pelos modernos meios de comunicação e o enfrentamento da questão pela jurisprudência com escopo de evitar excessos ou reparar eventuais danos provocados.
18.dez.2023
O que significa abaulamento discal L4 L5 e L5 S1?
O abaulamento discal na coluna vertebral envolve a protuberância dos discos entre vértebras, podendo pressionar nervos próximos.
18.dez.2023
Ana Hickmann: a competência da vara especializada em violência doméstica para ações de divórcio, guarda e alimentos
O texto analisa a complexidade legal do divórcio de Ana Hickmann sob a lei Maria da Penha, destacando a abrangência da Vara Especializada em Violência Doméstica para casos criminais e civis. Há um questionamento sobre a recusa inicial do pedido pela 1ª Vara em São Paulo, confrontando-a com decisões do Superior Tribunal de Justiça.
18.dez.2023
Reincidência dos adolescentes infratores no Centro-Oeste em 2012
Este estudo foca na reincidência no sistema socioeducativo na região Centro-Oeste, investigando as causas por trás do retorno de adolescentes que já passaram pela internação, visando identificar falhas no cumprimento da medida e seus impactos na reintegração social.
18.dez.2023
A supremacia da evidência pericial em grandes operações policiais: desafios e perspectivas críticas
Nos delitos financeiros complexos, a evidência pericial é crucial, ligando a complexidade dos fatos à compreensão jurídica, desafiando a interpretação em casos de grande operação policial e demandando análise minuciosa sobre sua aplicação no processo penal contemporâneo.
18.dez.2023
Reflexão sobre legitima defesa antecipada
William Douglas, em sua análise sobre a legítima defesa antecipada na violência urbana contemporânea, expõe, através de exemplos concretos, a urgência do tema para os estudiosos do direito, destacando o cenário brutal da vida cotidiana, especialmente nas grandes cidades como o Rio de Janeiro.
18.dez.2023
Eficiência tributária na indústria do leite: uma visão estratégica
A importância de um planejamento tributário nas empresas da indústria de laticínios. Conheça oportunidades de benefícios fiscais para este setor.
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