5.dez.2022
5.dez.2022
Dicas para começar 2023 com mais leveza e resultados positivos
Minha dica é: comece seu planejamento pelo aspecto numérico. Coloque na ponta do lápis seus custos e despesas, faturamento e o lucro que deseja ter. Tenho certeza de que 2023 já tomará uma forma mais clara com isso.
5.dez.2022
Classificação e proteção das sociedades empresariais à luz do Código Civil
A classificação referente ao registro da sociedade empresária traz dois opostos: a personificação e a não-personificação.
5.dez.2022
Adequação, proporcionalidade e a razoabilidade nas medidas executivas indiretas atípicas na execução trabalhista
Tem-se que as medidas executivas atípicas tem o condão de coagir psicologicamente o devedor com o objetivo da satisfação do crédito alimentar do reclamante, entretanto, tais medidas devem ser manejadas de forma subsidiária e restritiva.
2.dez.2022
Breve ensaio sobre a jurisprudência do STJ no crime de tráfico de entorpecentes: uma divergência a ser superada
Com o novo tribunal, o STF transformou-se em corte predominantemente constitucional, deixando para o STJ todas as causas de direito infraconstitucional.
2.dez.2022
LC 194/22 e a eterna discussão do ICMS sobre a TUSD e a TUST
A LC 194/22 não encerrou a discussão quanto a inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS, tratando apenas de excluir as parcelas do serviço de distribuição e transmissão e dos encargos setoriais, as quais não representam a TUSD e a TUST em sua integralidade.
2.dez.2022
Os avanços dos chatbots no Direito
Uma das transformações que temos visto nos últimos anos nas empresas, é a utilização de chatbots, tanto nos procedimentos internos quanto no relacionamento com o cliente.
2.dez.2022
Contrato agrário de entressafra agrícola
O presente artigo tem como finalidade demonstrar a utilização do contrato agrário de entressafra agrícola no setor da cana-de-açúcar como meio contratual que permite a exploração de lavoura temporária de leguminosas.
2.dez.2022
Dolo aduaneiro: o que é e como afeta as importações?
Sendo assim, o Benefício Fiscal de Alagoas é seguro e pode ser facilmente aplicável à sua operação, devendo ser bem planejada e executada, além disso, atua dentro das balizas jurídicas, reduzindo os riscos com à importação.
2.dez.2022
Validade jurídica e higidez da assinatura digital
Com o advento tecnológico viabilizando a possibilidade de se proceder com a assinatura de documentos, de forma remota, muito se discute com relação a sua validade.
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