13.jul.2022
13.jul.2022
A prova da violência rotineira e sem precedentes contra a mulher
Na vida em sociedade as mulheres são sistematicamente vítimas de injustiça epistêmica - seja em sua faceta testemunhal, seja em sua faceta hermenêutica.
13.jul.2022
Penhora de milhas aéreas
Uma análise da possibilidade de constrição de milhas aéreas em confronto com o princípio da efetividade.
13.jul.2022
Efetividade do compliance nos crimes de insider trading
O compliance criminal adquire especial relevância para mitigar a possibilidade de ocorrência de insider trading no contexto empresarial.
13.jul.2022
Suprema Corte dos EUA profere nova decisão sobre o sequestro internacional de crianças
Narkis Golan é uma cidadã americana que se casou com Isacco Saada, cidadão italiano. Não muito tardou para que ela se mudasse para a Itália; advindo dessa união, posteriormente, o nascimento de seu filho, B.A.S., em Milão.
13.jul.2022
Michigan x Alemanha: caso internacional de sequestro de crianças
Mais um caso de disputa em sequestro internacional de crianças.
13.jul.2022
Lobo em pele de cordeiro: ativismo judicial no Brasil
O ativismo judicial ganha cada vez mais adeptos em virtude da mora legislativa em decidir questões complexas que envergonha a nossa gente.
13.jul.2022
Termo de consentimento livre e esclarecido: o que é e porque é importante na área da saúde
O termo de consentimento livre e esclarecido é obrigatório, o STJ entende que termos genérico não vincula as partes.
13.jul.2022
STF e o vínculo de emprego
A polêmica da decisão do ministro Dias Toffoli que, em cautelar de reclamação constitucional, afastou decisão da Justiça do Trabalho que reconhecera vínculo de emprego entre advogada e escritório de advocacia.
13.jul.2022
Segurado especial e eSocial
O eSocial nada mais é que um serviço do Governo Federal que tem por objetivo formalizar digitalmente as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, dos empregadores/empregados e segurados da previdência social, bem como tributárias.
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