6.dez.2022
6.dez.2022
Lei do gás: descarbonização e sustentabilidade
A Lei do gás é um grande avanço legislativo para questões ambientais e necessária por possuirmos diversas riquezas naturais as quais necessitamos, urgentemente e cada vez mais, proteger com as mais severas legislações.
6.dez.2022
Não se brinca com causas sociais
Além das mortes, o Catar é um país onde a comunidade LGBTQIA+ não tem seus direitos humanos respeitados. Para começar, ser gay no Catar é crime, de acordo com o Código Penal do país, punível com prisão de até 5 anos, além de outros castigos.
6.dez.2022
Os desafios da implantação da logística reversa no setor eletroeletrônico
Em resumo, o tema logística reversa de produtos eletroeletrônicos é um desafio para todos os atores da cadeia de consumo e impõe uma enorme responsabilidade aos empresários do setor eletroeletrônico.
6.dez.2022
Leitura dinâmica: aprenda a usar nos estudos para concurso público
Portanto, utilizar técnicas de leitura dinâmica em concursos fará com que otimize seus estudos e tenha maior compreensão da matéria.
6.dez.2022
A confusa tributação progressiva do IPTU no município de São Paulo
Na eventualidade de aplicação do redutor pela variação do IPCA superar os 10% do valor do IPTU pago no exercício anterior (exercício de 2022) prevalecerá a trava de 10% para o lançamento do IPTU de 2023, ou seja, o valor do imposto de 2023 não poderá ser superior ao valor do IPTU pago em 2022.
5.dez.2022
O estopim da era digital
A ruína ou sustentação dos princípios de direitos humanos com o avanço tecnológico, a exposição social e a distorcida crença de impunidade digital.
5.dez.2022
Os deslizamentos no Paraná e a emergência do direito dos desastres
A tragédia no Paraná na última semana chama atenção para um campo jurídico pouco explorado pela doutrina, o direito dos desastres, que busca regulamentar a atuação estatal relativa a esses eventos.
5.dez.2022
Aplica-se a prescrição quinquenal às sociedades de economia mista prestadoras de serviços públicos
A Corte Superior decidiu que o prazo prescricional de cinco anos previsto no decreto 20.910/32 é extensível às empresas estatais, em detrimento do previsto no Código Civil, quando observadas as particularidades do serviço prestado e da atividade exercida.
5.dez.2022
A consagração e a racionalidade do princípio da concentração no registro imobiliário
Em síntese, está sedimentada na sociedade a compreensão de que o melhor para o Brasil é que os operadores do Direito confiram o máximo de efetividade ao dispositivo em evidência.
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