18.abr.2023
18.abr.2023
Como nasce um super herói? Nasce nas páginas de sua inicial!
Usar a estrutura narrativa da jornada do herói para suas peças processuais é colocar seu cliente como herói de sua própria história.
18.abr.2023
A extensão da jurisprudência sobre a exclusão do crédito presumido de ICMS
Em tese análoga à exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mas tratando do PIS e da Cofins, o STF tem o entendimento de que os benefícios fiscais de ICMS não podem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecendo a repercussão geral do RE 835.818, Tema 843.
18.abr.2023
Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde
Atualmente, algumas terapêuticas já são realizadas fora do ambiente hospitalar com drogas de uso oral, capazes de combater a patologia e reduzir os indesejáveis efeitos colaterais, todavia, o alto custo ainda é um empecilho para o pleno acesso de muitos pacientes, que são impedidos de usufruir da terapia mais moderna.
18.abr.2023
A importância de uma política efetiva de brindes, presentes e hospitalidades
Importante estabelecer na Política de Brindes um fluxo de análise de um comitê/conselho dentro da companhia, sempre exemplificando de forma clara e precisa situações que possam ocorrer.
18.abr.2023
O ilícito na terceirização de serviços
O fundamento trazido diz respeito a procedimento ilícito adotado pela empresa contratante, cuja finalidade foi de excluir os benefícios da categoria bancária.
18.abr.2023
Como funciona a aposentadoria do policial: Conheça todas as regras
Apesar de cumprirem funções de mesma natureza, a aposentadoria dos policiais federais, civis e militares apresentam regras e exigências distintas.
18.abr.2023
Na era dos amores líquidos como os Tribunais brasileiros têm tratado os casos de infidelidade matrimonial e o instituto dos danos morais
Trata-se de uma análise de acordo com o caso concreto, balizada pelos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.
18.abr.2023
A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção de dados no Brasil
É importante reconhecer que o Regulamento ainda deixa margem à insegurança jurídica, o que é natural em razão da pouca maturidade da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
18.abr.2023
A autolavagem e a dupla punição criminal
A realização de ações posteriores autônomas com o objetivo de dar aparência de licitude a valores recebidos originalmente através da prática de crime tem aptidão suficiente para caracterizar a autolavagem.
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