14.jul.2022
14.jul.2022
Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas
Um bom caminho a ser seguido está na própria LRF que traz solução ajustada para momento.
14.jul.2022
A prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Ainda que a se ausência de disposição legal no passado tenha autorizado leituras que negaram vigência ao instituto da prescrição intercorrente em matéria de improbidade, a inovação trazida pela lei 14.230/21 preenche a lacuna, privilegiando a efetividade do princípio da razoável duração do processo.
14.jul.2022
ANS aprovou fim da limitação de sessões
Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças.
14.jul.2022
A (não) incidência do difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos
Revela-se essencial conhecer a legislação de cada ente federativo e realizar uma análise jurídica da empresa, especialmente o regime tributário adotado e as atividades desenvolvidas por ela
14.jul.2022
Os 50 livros + 1 que todo criminalista deveria ler para atuar no Tribunal do Júri
Confira as indicações de títulos sobre a Advocacia Criminal.
13.jul.2022
Violência obstétrica: a luz da responsabilidade civil do hospital
Uma em cada quatro mulheres sofrem violência obstétrica, o caso noticiado do anestesista não é isolado. Os hospitais são responsáveis cíveis de ações de seus prepostos.
13.jul.2022
LGPD e lei 11.101/05: o administrador judicial e sua contribuição para a mitigação da assimetria informacional nos procedimentos de insolvência empresarial
O administrador judicial é um órgão vital aos procedimentos de insolvência empresarial, ao qual o ordenamento jurídico estabelece diversas funções lineares e transversais, cabendo-lhe, o importante dever de informação e fiscalização dos processos judiciais em sua gestão.
13.jul.2022
A prova da violência rotineira e sem precedentes contra a mulher
Na vida em sociedade as mulheres são sistematicamente vítimas de injustiça epistêmica - seja em sua faceta testemunhal, seja em sua faceta hermenêutica.
13.jul.2022
Penhora de milhas aéreas
Uma análise da possibilidade de constrição de milhas aéreas em confronto com o princípio da efetividade.
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