14.jul.2022
14.jul.2022
Tributação no envio de capital ao exterior
Uma das mais recentes atualizações nesse sentido tratava sobre a tributação das remessas de capital enviadas ao exterior e, com ela, consequentemente houve alteração no que tange ao do ganho de capital de empresas.
14.jul.2022
A lei 14.382/22 e a unificação dos sistemas de cartórios em todo o país
A nova norma é resultado da conversão da MP 1.085/21, aprovada pelo Senado Federal em 31 de maio de 2022.
14.jul.2022
Falta de planejamento antecipado para a gestão patrimonial pode ser motivo de disputas judiciais no caso de incapacidade civil do titular
A gestão patrimonial em caso de incapacidade de seu titular é tema delicado, mas que pode ser definido previamente ao surgimento de doença incapacitante.
14.jul.2022
PEC da Relevância: Novos requisitos para admissão do recurso especial e suas justificativas
A Proposta de Emenda Constitucional 39/21, apelidada de "PEC da Relevância", tem por objetivo alterar o Art. 105 da Constituição Federal, que trata das competências e atribuições do STJ.
14.jul.2022
Risco fiscal e os alertas do Tribunal de Contas
Um bom caminho a ser seguido está na própria LRF que traz solução ajustada para momento.
14.jul.2022
A prescrição intercorrente nas ações de improbidade administrativa
Ainda que a se ausência de disposição legal no passado tenha autorizado leituras que negaram vigência ao instituto da prescrição intercorrente em matéria de improbidade, a inovação trazida pela lei 14.230/21 preenche a lacuna, privilegiando a efetividade do princípio da razoável duração do processo.
14.jul.2022
ANS aprovou fim da limitação de sessões
Com o avanço da medicina, diversas terapias milenares, como a acupuntura, e outras terapias assistenciais, são prescritas por médicos, auxiliando em diversas doenças.
14.jul.2022
A (não) incidência do difal-icms em operações destinadas à órgãos públicos
Revela-se essencial conhecer a legislação de cada ente federativo e realizar uma análise jurídica da empresa, especialmente o regime tributário adotado e as atividades desenvolvidas por ela
14.jul.2022
Os 50 livros + 1 que todo criminalista deveria ler para atuar no Tribunal do Júri
Confira as indicações de títulos sobre a Advocacia Criminal.
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