18.abr.2023
18.abr.2023
A dimensão do "outrem" no dano por ricochete: STJ e a reparação moral indireta ao familiar
Comentários sobre dano por ricochete, a decisão do STJ que trata de falha no serviço médico e a possibilidade de os familiares da vítima reivindicar reparação moral indireta.
18.abr.2023
Crime empresarial - Lavagem de dinheiro - Lei 9.613/98
A lavagem de dinheiro é uma prática criminosa que traz prejuízos incalculáveis à sociedade.
18.abr.2023
A proteção patrimonial do médico cooperado
Cooperativas médicas são modelos empresariais alternativos utilizados recorrentes na área da saúde, que possui riscos inerentes a atividade e devem ser analisados pelos seus integrantes antes e durante a permanência neste tipo de pessoa jurídica.
18.abr.2023
A função social da empresa e o acesso à justiça como vetores da cidadania e do valor social do trabalho
O princípio da função social da empresa passou a ser imprescindível para a construção de uma nova perspectiva, impondo um comportamento positivo dos gestores empresariais.
18.abr.2023
Revisão da Vida Toda
Manter a suspensão dos processos trará prejuízos a inúmeros aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS que aguardavam há anos o julgamento deste recurso.
18.abr.2023
Primeiros 90 dias de governo decepcionam o país
O Brasil precisa de mais ações e menos promessas. Ademais, prometer e não cumprir é pior do que mentir.
18.abr.2023
Como nasce um super herói? Nasce nas páginas de sua inicial!
Usar a estrutura narrativa da jornada do herói para suas peças processuais é colocar seu cliente como herói de sua própria história.
18.abr.2023
A extensão da jurisprudência sobre a exclusão do crédito presumido de ICMS
Em tese análoga à exclusão de benefícios fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL, mas tratando do PIS e da Cofins, o STF tem o entendimento de que os benefícios fiscais de ICMS não podem integrar a base de cálculo do PIS e da Cofins, reconhecendo a repercussão geral do RE 835.818, Tema 843.
18.abr.2023
Direito ao medicamento oral: cobertura do tratamento pelo plano de saúde
Atualmente, algumas terapêuticas já são realizadas fora do ambiente hospitalar com drogas de uso oral, capazes de combater a patologia e reduzir os indesejáveis efeitos colaterais, todavia, o alto custo ainda é um empecilho para o pleno acesso de muitos pacientes, que são impedidos de usufruir da terapia mais moderna.
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