7.dez.2022
7.dez.2022
Evolução das ferramentas eletrônicas para o rastreio e recuperação de ativos
O presente artigo foi desenvolvido como resultado da participação da autora como membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência da OAB-SBC.
7.dez.2022
Advocacia pública do Estado, sustentabilidade e paradiplomacia
Não se confunde com a atividade diplomática, atrelada às relações que se estabelecem diretamente pela República Federativa do Brasil, por meio da União Federal, com outros Estados soberanos e demais atores transnacionais e internacionais.
7.dez.2022
Caracterização da responsabilidade civil. Breve origem histórica e aplicação no Brasil
A Responsabilidade Civil é tema de grande valia, notadamente para os aplicadores do Direito, sendo matéria de necessário conhecimento e reciclagem.
7.dez.2022
A desconsideração da personalidade jurídica e o PL 3.401/08. Avanços na regulamentação do instituto
O projeto, a meu ver, mostra-se fundamental para complementar a normatização legislativa da desconsideração da personalidade jurídica em harmonia com as alterações materiais procedidas pela Lei da Liberdade Econômica.
7.dez.2022
Alteração do prazo recursal na nova lei de licitações e contratos, e seu impacto nas obras de infraestrutura
Para as empresas de engenharia e obras de infraestrutura, a sinergia com uma equipe jurídica comprometida, que tenha domínio técnico e acompanhe o certame desde o início, pode e deve ser o grande diferencial.
7.dez.2022
A suspensão de exigibilidade do crédito não tributário mediante oferta de seguro-garantia judicial
A oferta de seguro-garantia judicial não suspende a exigibilidade de crédito de natureza tributária, mas suspende a exigibilidade de crédito não tributário, como é o caso da multa administrativa.
7.dez.2022
A agenda de sustentabilidade do Bacen e seus impactos na economia brasileira
Sabemos que o impacto dessa alteração será percebido por todos os setores da economia brasileira, fortalecendo a pertinência da gestão do risco regulatório relacionado à temática ESG.
7.dez.2022
Pedofilia: precisamos tratar de maneira mais célere e específica a hediondez do crime
Defendo que o Brasil classifique a pedofilia como crime hediondo sim, mas que as discussões sejam focadas especificamente nesse crime e não em uma série de atos como previsto no texto encaminhado ao Senado.
6.dez.2022
Mas afinal, o que é esse tal de "mandado de injunção"?
"O mandado de injunção é uma ferramenta para fazer valer os direitos constitucionais e que necessitam de uma lei ou norma específica para serem implementados ou exercidos, cf. art. 5º, LXXI, CF."
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