14.jul.2022
14.jul.2022
A concentração e a seletividade no controle de constitucionalidade do Brasil
A discussão acerca das estratégias vanguardistas para conter o abarrotamento do Judiciário.
14.jul.2022
O crime de stalking previsto no art. 147-A do CP
A falha da lei na proteção da vítima, ao passo que, ao invés da inserção da palavra sexo, a palavra gênero abrange todas as categorias de pessoas, sendo, portanto, mais acertada.
14.jul.2022
Responsabilidade civil em caso de ataque animal
Possível responsabilidade do dono ou tutor do animal em caso de dano causado por este.
14.jul.2022
Só sei que tudo sei: uma reflexão sobre o conhecimento na atualidade
Em sua jornada investigativa, Sócrates interpelou muitas pessoas e concluiu que muitos acreditavam ser sábios, quando, na verdade, não eram e estes encolerizavam-se quando tinham suas inconsistências reveladas.
14.jul.2022
Consultoria deontológica para escritórios de advocacia
A consultoria deontológica preventiva visa orientar ações de marketing jurídico e atendimento ao cliente para evitar ações judiciais e processo ético na OAB.
14.jul.2022
O caráter alimentar do plantão médico
Infelizmente, a pejotização da medicina tem como consequência o atraso e até mesmo a inadimplência do pagamento dos plantões médicos, ferindo assim, o princípio da dignidade da pessoa humana.
14.jul.2022
Inserção do advogado no ecossistema ESG
Para que as empresas adotem boas práticas ESG - Environmental, Social and Governance, a presença do advogado é essencial, norteando as companhias para que respeitem e sigam todos os pontos atinentes a esse modelo de gestão de negócios
14.jul.2022
Lei de drogas: como funciona esta legislação no Brasil?
No Brasil possuímos uma legislação específica para a questão das drogas no país, a lei 11.434/06, também chamada Lei de Drogas ou então lei de antidrogas.
14.jul.2022
Tributação no envio de capital ao exterior
Uma das mais recentes atualizações nesse sentido tratava sobre a tributação das remessas de capital enviadas ao exterior e, com ela, consequentemente houve alteração no que tange ao do ganho de capital de empresas.
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