Fernando Rodrigues

... defesa do consumidor. In: Ver MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Direito do consumidor aplicado: garantias do consumo. Jonas Sales (org.). São Paulo: Foco, 2022, p. 19.

... atividade econômica. São Paulo, Malheiros, 2008. 7 MARTINS, Fernando Rodrigues. Controle do Patrimônio Público. 6ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais. 2021. 8 GRAU, Eros Roberto. Ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do Direito. São Paulo: Malheiros, 2002, p. 34. 9 Ver STJ - REsp: 1863566 SC 2020/0046086-5 da Relatoria do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino de 30/09/2020, no excerto: “Ingerência ilícita que, por afetar a própria identidade marcária, demanda a mesma proteção conferida a direito de personalidade, reconhecível também às pessoas jurídicas, por força do art. 52 do CC”. 10...

... Lisboa: Ed. Coimbra, 1982. 7 MARQUES, Claudia Lima; MARTINS, Fernando Rodrigues. Superendividamento de idosos: necessidade de aprovação do PL 3515/15. 8 LIMA, Clarissa Costa de; CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. O retrocesso desmedido da MP 1.106, de 17 de março de 2022. 9 “Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, o direito à segurança, em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência...

... Presidente Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (2013-2015) Fernando Rodrigues - Diretor e Fundador do Poder 360 Antonio Cláudio Ferreira Netto – Diretor Jurídico das Organizações Globo Mediador: Pedro Dávila – Membro da Comissão Especial de Defesa da Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB 14:30 - 16:00 - Painel 2 - Imprensa e Advocacia Expositores: Mônica Bergamo – Jornalista Folha de São Paulo Márcio Chaer – Diretor da Revista Eletrônica Consultor Jurídico Miguel Matos – Criador e Diretor do Portal Jurídico Migalhas Alexandre Jobim - Membro da Comissão Especial de Defesa...

... desrespeito pode caracterizar ilícito constitucional”. 4 MARTINS, Fernando Rodrigues. Os deveres fundamentais como causa subjacente-valorativa da tutela da pessoa consumidora: contributo transverso e suplementar à hermenêutica consumerista da afirmação. In: RDC. v. 94. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, p. 215-217. Com apoio em José Casalta Nabais: “Ou seja, por outras palavras, a instituição ou não de deveres fundamentais repousa, em larguíssima medida, na soberania do estado enquanto comunidade organizada, soberania que não pode, todavia, fazer tábua rasa da dignidade humana, ou seja, da ideia...

... superendividamento. São Paulo: Thomson Reuters, 2021. 8 MARTINS, Fernando Rodrigues; MARQUES, Claudia Lima. Deveres e responsabilidade no tratamento e na promoção do consumidor superendividado. In: Responsabilidade civil nas relações de consumo. Carlos Edison do Rego Monteiro Filho, Guilherme Magalhães Martins, Nelson Rosenvald e Roberta Densa (coord.). Indaiatuba-SP, 2022. 9 Neste sentido na III Jornada de Pesquisa CDEA – Superendividamento e proteção ao consumidor foi aprovado o Enunciado 1, assim disposto: “Art. 54-B; art. 54-C e art. 54-D: O processo de execução que contenha crédito ao consumidor...

...e o desenvolvimento nacional. A mediação será do jornalista Fernando Rodrigues. O evento terá transmissão pelo YouTube e pelos perfis das redes sociais do Poder360. (Clique aqui) Licks Attorneys promoverá o webinar gratuito "FCPA Review 2021 – Hot Cases", dia 28/4, às 15h. O evento on-line será conduzido por Alexandre Dalmasso, sócio da área de Compliance do escritório. (Clique aqui) Especialista em finanças, precificação e fundadora do BM Finance Group, Beatriz Machnick, criadora do MAC - Método de Aceleração do Crescimento, promove treinamento, destinado a empresas de serviços e escritórios de advocacia,...

... Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, p. 44-71. 5 MARTINS, Fernando Rodrigues. Princípio da justiça contratual. São Paulo: Saraiva, 2014. 6 RIOS, Josué. A defesa do consumidor e o direito como instrumento de mobilização social. Rio de Janeiro: Mauad, 1998. 7 BARBOSA, Fernanda Nunes. O dano informativo do consumidor na era digital. Uma abordagem a partir do reconhecimento do direito do consumidor como direito humano. In: Revista de Direito do Consumidor. v. 122. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. 8 CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direito internacional e direito interno: sua interpretação...

... Salvador: Editora  JusPodivm, 2019, p. 214. 5- MARTINS, Fernando Rodrigues  et  al. Comentários ao Código Civil. Direito Privado Contemporâneo. São Paulo: Saraiva, 2019, p. 107. 6- FARIAS, Cristiano Chaves de; BRAGA NETTO, Felipe; ROSENVALD, Nelson. Manual de Direito Civil. Vol. Único. 4. ed. Salvador: Editora  JusPodivm, 2019, p. 299-300.

...a da Folha de S.Paulo, Eugênio Bucci, professor da USP, e Fernando Rodrigues (clique aqui). Às 15h30, ele estará no "I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia", realizado pela OAB e a ESA Nacional, debatendo "FaKe news, crimes contra à honra e liberdade de expressão" (clique aqui). Hoje, às 16h, Raphael Miranda Advogados realiza o webinar "A viabilidade das inovações tributárias", sob o ponto de vista jurídico e político, especialmente no âmbito das reformas da tributação sobre o consumo e dividendos. E, ainda, a proposta de implementação da...

... multiplicarem da noite para o dia.  13 Sobre o tema: MARTINS, Fernando Rodrigues; MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito privado e o direito do consumidor em tempos de Covid-19. Acesso em 19 abr. 2020.  14 1ª Vara Federal de Curitiba. Processo n. 5017470-58.2020.4.04.7000/PR. Julgado por Fredmann Anderson Wendpap, em 3 de abril de 2020.  15 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP). Processo n. 1026645-41.2020.8.26.0100. 22ª Vara Cível. Julgado em 2 de abril de 2020.  16 TJDFT. Processo n. 0707596-27.2020.8.07.0000. Julgamento em 1° de abril de 2020.  17 Juiz nega pedidos de prorrogação...

... Rocha Eduardo Vieira de Almeida Fernanda Medina Pantoja Fernando Anselmo Rodrigues Fernando Crespo Queiroz Neves Fernando Jacob Netto Gilberto Giusti João Grandino Rodas Mariana Lopes da Cruz Maria Cristina Corrêa de Carvalho Junqueira Mauro Luciano Hauschild Paulo Henrique dos Santos Lucon Rennan Faria Kruger Thamay Rosane Pereira dos Santos Rubens Decoussau Tilkian Rui Celso Reali Fragoso Vamilson José Costa Vanderci Álvares

...Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

... Diário Oficial da União, Brasília, 16 set. 1971. MARTINS, Fernando Rodrigues. 2011. Princípio da Justiça Contratual. Coleção Prof. Agostinho Alvim. 2ed. São Paulo-SP: Saraiva. TEDEDINO, Gustavo et al. 2012. Código Civil Interpretado. Volume II. 2ed. Rio de Janeiro-RJ: Renovar. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil. Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral dos Contratos. Volume 2. 5.ed. São Paulo-SP: Atlas, 2005. _____________________________________________________________________ *Carlos Alberto Moura Leite é advogado e sócio do escritório Souza Rodrigues e Lisboa Advogados.

...opiniões. Em pesquisa recente do DataPoder 360, sob o comando de Fernando Rodrigues, Lula lidera com 27% a 28%, enquanto Bolsonaro, a depender do cenário, registra 24%, 20% e até 26%, quando o nome do PT é Fernando Haddad. Que motivações estariam por trás dessa colocação? Por que os dois perfis têm, hoje, a maior aceitação do eleitorado? São razões que partem do contexto, com a teia de circunstâncias que cobrem os protagonistas da política, do MP, do Judiciário, da PF e integrantes de setores produtivos, entre eles, importantes nomes do empresariado nacional.O ambiente social,...

...mostrando que até ela tinha lá seus pudores. Voo de galinha Fernando Rodrigues diz que ontem, pela primeira vez, começou a enxergar articulações mais sérias sobre quem pode assumir o Planalto caso Michel Temer venha a perder o mandato. Isso porque "a avaliação geral é que no curso dos próximos 60 dias Michel Temer será abatido pela denúncia de Rodrigo Janot". Delação a caminho Os jornais informam que o advogado Figueiredo Basto assumiu a delação, digo, defesa de Funaro. O doleiro está preso na Papuda, e tem poder para derrubar a turminha. Yunes, por exemplo, que recebeu um...

...seria "tida como uma espécie de "armagedon" na política nacional". Fernando Rodrigues ainda adiantava o placar "3 X 2 ou 4 X 1" a favor de Cunha. Este era o cenário, quando no meio da tarde surge a notícia de que o delegado da Polícia Federal de Curitiba havia solicitado a transferência de Cunha para o Complexo Médico Penal. Era, indubitavelmente, a sinalização da PF de que não havia nenhum indício de que Cunha estaria ensaiando uma delação, caso contrário ficaria na carceragem da PF, como todos que estão delatando ou ensaiando a delação. Processo relacionado: Rcl...

...seria "tida como uma espécie de "armagedon" na política nacional". Fernando Rodrigues ainda adiantava o placar "3 X 2 ou 4 X 1" a favor de Cunha. Este era o cenário, quando no meio da tarde surge a notícia de que o delegado da Polícia Federal de Curitiba havia solicitado a transferência de Cunha para o Complexo Médico Penal. Era, indubitavelmente, a sinalização da PF de que não havia nenhum indício de que Cunha estaria ensaiando uma delação, caso contrário ficaria na carceragem da PF, como todos que estão delatando ou ensaiando a delação. Com o adiamento, que não se sabe o...

...União Federal.Em seu voto, o relator da ação, desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues, destacou que não há dúvida de que a competência para legislar sobre energia é privativa da União, nos termos do art. 22, inciso IV, da CF. "É importante considerar, entretanto, que a lei impugnada, no caso, não envolve disciplina sobre 'distribuição de energia elétrica', referindo-se, na verdade, apenas ao estabelecimento de turnos para realização de serviços ou entrega de produtos." "Em relação às concessionárias de distribuição de energia elétrica, especificamente, a legislação...

...Folha de S.Paulo, a migalheira Taís Gasparian, e o jornalista Fernando Rodrigues estão entre os novos membros da comissão. Números No mês de maio, Migalhas sorteou 36 livros e 61 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram, portanto, 97 migalheiros agraciados com prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste informativo. (Clique aqui) Chance Atualize seu cadastro para aumentar suas chances de ganhar brindes. (Clique aqui) Parceiros Prestamos aqui hoje nossa estima às editoras que fomentam a seção Lauda Legal : Arraes Editores, Atlas, Editora Elsevier - Campus Jurídico,...

...desempenhar uma função na administração federal do futuro governo." Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo Publicação de peso A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto, entre eles o de Hugo Leonardo - Advogados. (Clique aqui) Ai... STJ nega pedido de indenização por danos morais, estéticos e materiais a paciente que abandonou tratamento pós-operatório e sofreu amputação peniana. (Clique aqui) Música Promulgada EC 75/13, que concede...

...internet deverá ser enviado como proposta à ONU23. O jornalista Fernando Rodrigues publicou na Folha de São Paulo, em 25.09.2013, artigo chamado "A baboseira na ONU"24 onde foi incisivo ao afirmar que a chance de trâmite bem sucedido de um "marco civil multilateral para a governança e uso da internet" dentro das Nações Unidas é "menor do que zero". O jornalista questiona por que, ao invés disso, a presidente não equipa o Brasil contra ataques cibernéticos e ressalta que a chefe do executivo engavetou um projeto de Política Nacional de Inteligência que cria diretrizes para o Estado...

...S/A - que edita o matutino Folha de S. Paulo - e do jornalista Fernando Rodrigues, para obrigar o governo Federal a informar seus gastos com publicidade por categoria, agência, veículo e tipo de mídia. Os dados devem ser fornecidos em até 30 dias. O ministro Arnaldo Esteves Lima, relator do MS, entendeu que o princípio constitucional da publicidade administrativa incide em favor do bem comum, já que "todo poder emana do povo". Para o relator, se o pedido visa colher elementos para reportagem destinada ao povo, "nada mais coerente que se atenda a tal pleito, em face das franquias...

...quem fará do Supremo a casa da modernização do Judiciário." Fernando Rodrigues na Folha de S.Paulo, sábado Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho mostra como são expressas as datas no inglês jurídico. (Clique aqui) Lado a lado A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco que está presente onde você precisar. (Clique aqui) Migas 1 - TJ/SC - Google não responde por perfis falsos no Orkut. (Clique aqui) 2 - TST - Restrição ao uso de toaletes por si só não representa dano moral ao empregado. (Clique aqui) 3 - TST - Candidata de concurso...

...nenhum juiz da Suprema Corte. Como derivativo, o jornalista Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo de sábado, informa que atividades sociais não faltaram : "Na quinta-feira, os quatro ministros do STF foram convidados para uma recepção do escritório de advocacia Arnold & Porter, uma das firmas de lobby mais notórias dos EUA." Na observação do jornalista : "o STF deu orgulho ao Brasil ao declarar a legalidade de relacionamentos entre homossexuais. Mas esse passeio nos EUA mostrou um Supremo fora do lugar. Pena." _____________ Migalhas mundo Microsoft Após aproximadamente...

...ordem, reproduzindo a expressão aquele jornalista da Folha, Fernando Rodrigues, é : "se uma notícia vaza, a mídia tem o dever de publicá-la". Assim mesmo, a notícia em toda sua crueza, sem consideração de oportunidade, de conveniência humana, moral, social ou política. "Publique-se o vazamento e que o mundo pegue fogo e se acabe", seria o novo mandamento extremista do WikiLeaks, reformulando aquele velho "fiat justitia pereat mundus". Será demais falar em terrorismo? Onde ficam o segredo de Estado e de Justiça, o segredo de polícia durante a investigação, o segredo médico, de...

MIGALHAS nº 2.313

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

MIGALHAS nº 2.138

MIGALHAS nº 2.035

Conforme já era esperado, o STF resolveu, em definitivo, a velha questão envolvendo a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura de pré-candidatos que tenham cometido atos eticamente abomináveis....

MIGALHAS nº 1.646

MIGALHAS nº 1.645

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.409

MIGALHAS nº 1.389

MIGALHAS nº 1.388

MIGALHAS nº 1.387

MIGALHAS nº 1.386

MIGALHAS nº 1.123

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...

MIGALHAS nº 728

Migalhas nº 657

Migalhas nº 476

Migalhas nº 410

Migalhas nº 407

Migalhas nº 404

Migalhas nº 402