Fernando Rodrigues

A virada tecnológica pela perspectiva digital alterou profundamente os comportamentos e as relações humanas, bem como as esferas sociais, políticas, jurídicas, culturais e, especialmente, econômicas....

Benefício a estabelecimentos prejudicados na pandemia inclui alíquota zero em alguns impostos....

A proibição de celulares no ensino básico e a proteção ao consumidor hipervulnerável....

O artigo introduz a categoria do crédito predatório, fazendo um paralelo com a litigância predatória e evidenciando seu impacto social. Propõe ainda medidas legais para combater essa prática danosa....

Se a entrega do imóvel atrasou, e o credor requereu a resolução contratual, terá direito à restituição integral dos valores pagos, mas não à presunção dos lucros cessantes, situação diversa se a ação for de obrigação de fazer....

Casos hão de continuar a existir, e aí os aplicativos de tecnologia precisam sempre de condutas humanizadas, em que verdadeiramente pessoas devem analisar isoladamente (e dar solução), como por exemplo em hipótese nas quais convenções de condomínio não permitem entrada de entregadores nas dependências de prédios, edifícios ou mesmo condomínios particulares....

Tendo em vista as externalidades e potencialidades que possam ser derivadas da prestação de serviços de abastecimento, as medidas precautórias e preventivas visam à proteção à incolumidade e integridade do vulnerável, não fazendo sentido exposição indevida ao perigo....

A lei 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor e dispõe sobre a prevenção e tratamento ao superendividamento, vem sofrendo embates pontuais na sua aplicação....

Acompanhe ao vivo o seminário "Defesa da Liberdade de Expressão no Estado de Direito"....

A verificação de ilícitos constitucionais que autorizam a responsabilidade civil, nas dimensões individuais e coletivas....

Michel Foucault numa série de palestras proferidas na PUC/RJ na década de 70 do século passado colocou em xeque a teoria do conhecimento, revelando através das formas o vínculo entre a verdade e as práticas sociais e políticas....

MIGALHAS nº 5.336

Análise das quatro culturas desperdiçadas do Direito do Consumidor....

O autor trata do direito à desindexação, isto é, do direito à desvinculação de determinados fatos ou informações (falsas ou danosas) de determinadas pessoas, nos serviços de busca na internet, de forma a se evitar a disseminação, o compartilhamento indevido de conteúdo danoso, falso ou ofensivo. Busca-se delinear os parâmetros a aplicação de tal direito....

MIGALHAS nº 4.903

O momento é bem mais de renegociação, arbitragem, mediação ou mesmo fundamentada ação judicial com a explicação pormenorizada da situação que o leva a bater nas portas do Poder Judiciário para quebrar o pacta sunt servanda, do que propriamente para se fazer uso da pandemia como se um tacape fosse....

Idealizado em conjunto com o Instituto Vertus, grupo é uma iniciativa para salvar as relações obrigacionais afetadas pela crise da COVID-19....

...Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS

Ainda não é possível dimensionar o tamanho do impacto na economia brasileira e os setores que serão mais atingidos, contudo, é possível afirmar que as relações contratuais serão inevitavelmente atingidas, o que já começa a ocorrer....

A mais de um ano do pleito presidencial, pesquisas mostram que Luiz Inácio continua a liderar o ranking de pré-candidatos ao pleito de 5 de outubro de 2018. Mais: um perfil radical, o deputado Jair Bolsonaro, faz contraponto a ele, obtendo o segundo lugar na aferição das opiniões. Em pesquisa recente do DataPoder 360, sob o comando de Fernando Rodrigues, Lula lidera com 27% a 28%, enquanto Bolsonaro, a depender do cenário, registra 24%, 20% e até 26%, quando o nome do PT é Fernando Haddad. Que motivações estariam por trás dessa colocação? Por que os dois perfis têm, hoje, a maior aceitação...

MIGALHAS nº 4.132

Inusitadamente, ministro Teori afeta processo ao Plenário....

Recurso do deputado cassado foi retirado da pauta da 2ª turma para amanhã. ...

Para Órgão Especial do TJ/SP, norma foi editada pelo Estado dentro de sua competência para legislar sobre produção e consumo....

MIGALHAS nº 3.379

MIGALHAS nº 3.228

Como conciliar os interesses dos players envolvidos no PL 2126/11....

Dados devem ser fornecidos em até 30 dias ao matutino Folha de S.Paulo....

MIGALHAS nº 2.809

MIGALHAS nº 2.630

Ao propor este novo tipo de jornalismo, totalmente irresponsável e estranho à autocensura, o WikiLeaks e seu criador regridem ao estágio hobbesiano primitivo do "homo homini lúpus" (o homem é lobo para o homem, e não "do" homem como se traduz imperfeitamente)....

MIGALHAS nº 2.313

TJ/SPPrimeira sede do TJ/SP, em 1874, localizava-se na rua Boa Vista, 20, época em que era denominado "Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná" Histórico Centro de São Paulo, 24 de fevereiro de 1920. A pedra fundamental para a construção da sede do Poder Judiciário do Estado é lançada. O quartel da cavalaria que funcionara no local cede lugar à construção do Palácio da Justiça. Participam do evento várias autoridades, dentre elas, o presidente ...

MIGALHAS nº 2.138

MIGALHAS nº 2.035

Conforme já era esperado, o STF resolveu, em definitivo, a velha questão envolvendo a possibilidade de indeferimento do registro de candidatura de pré-candidatos que tenham cometido atos eticamente abomináveis....

MIGALHAS nº 1.646

MIGALHAS nº 1.645

MIGALHAS nº 1.537

MIGALHAS nº 1.409

MIGALHAS nº 1.389

MIGALHAS nº 1.388

MIGALHAS nº 1.387

MIGALHAS nº 1.386

MIGALHAS nº 1.123

Foi fundado em SP, na última sexta-feira o IDPE...

MIGALHAS nº 728

Migalhas nº 657

Migalhas nº 476

Migalhas nº 410

Migalhas nº 407

Migalhas nº 404

Migalhas nº 402