O profissional de direito do século XXI não deve se limitar somente a uma boa técnica. É preciso transbordar em adaptabilidade e flexibilidade para as mudanças sociais e tecnológicas dos novos tempos que vivemos.
As decisões conflitantes proferidas pelos tribunais quando esbarradas nas nossas normas e princípios geram uma enorme insegurança jurídica no nosso ordenamento jurídico.
Em razão da prolação de decisões inconciliáveis entre si, o STJ conheceu o conflito de competência para declarar competente o Tribunal Arbitral do procedimento instaurado pela Companhia lesada.
A associação está conceituada no art. 53 da lei 10.406/02 ("CC/02") como sendo a organização de pessoas para a consecução de fins cujo objeto não culmine na obtenção e/ou distribuição de lucro.
Devido ao espírito empreendedor do brasileiro, abrir empresa nos EUA é um sonho que muitos consideram, esteja esse brasileiro aqui ou não. Mas a pergunta é: vale a pena?