8.jul.2022
8.jul.2022
Mesmo com crises, Brasil deve estimular indústria e ampliar as relações comerciais em contraste aos movimentos protecionistas
É possível, com um bom desenvolvimento da indústria nacional, um crescimento sustentável do país e da população e o estabelecimento de relacionamentos comerciais com mais países e regiões, aproveitar a situação de crise e promover importantes avanços para o país.
8.jul.2022
Judicialização não é o remédio adequado para a saúde
A maior velocidade na avaliação e incorporação dos procedimentos igualmente beneficia os pacientes, com uma vantagem a mais: o Judiciário deixa de ser uma etapa necessária para alcançar o acesso aos tratamentos
8.jul.2022
Foi pego na Lei Seca (bafômetro)? Saiba o que fazer e quais atitudes tomar
Quando o condutor é autuado, ele recebe no endereço cadastrado junto ao órgão de trânsito de registro de seu veículo, ou de sua habilitação, a chamada notificação de autuação.
8.jul.2022
Os limites para a exigência de capacidade técnica operacional nas licitações
A Administração Pública deve respeitar a pertinência temática e os limites quantitativos para a exigência de capacidade operacional das empresas nos procedimentos licitatórios.
8.jul.2022
Os cincos principais mitos da conciliação e da mediação antecedente nos processos de recuperação judicial
Reforçamos que todas as ferramentas de reestruturação empresarial e turnaround que existem na "prateleira" têm suas características e condições de contorno que as fazem serem mais eficientes ou não.
8.jul.2022
Um ano do marco legal das startups: o que ainda precisa ser visto pelo legislador
Por mais que o legislador tenha criado um ambiente mais favorável para que as Startups se desenvolvam, ainda houve omissão ao deixar de lado pontos essenciais que impedem que as Startups brasileiras se desenvolvam no mesmo passo que as estrangeiras, e nos freia diante do cenário mundial de inovação.
7.jul.2022
Por que não fazer ata notarial das provas digitais
Ferramentas eletrônicas e a blockchain como forma de registro de dados
7.jul.2022
Ampliação da transação federal
A sociedade está evoluindo e os contribuintes têm uma nova oportunidade de se relacionar com a administração pública, falta saber se vão querer.
7.jul.2022
Alternativas para reduzir o impacto do ICMS nos custos com importação
A cobrança antecipada do ICMS nas importações, pode ser quitada mediante a compensação na via administrativa do débito deste imposto com o crédito acumulado (inclusive de terceiros), diminuindo o desembolso de caixa e refletindo no custo das importações.
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