O projeto de lei poderá, a depender de como for aprovado, ser um estímulo à inovação, à criação novos produtos e serviços financeiros e até mesmo à entrada de novos atores.
É possível, com um bom desenvolvimento da indústria nacional, um crescimento sustentável do país e da população e o estabelecimento de relacionamentos comerciais com mais países e regiões, aproveitar a situação de crise e promover importantes avanços para o país.
A maior velocidade na avaliação e incorporação dos procedimentos igualmente beneficia os pacientes, com uma vantagem a mais: o Judiciário deixa de ser uma etapa necessária para alcançar o acesso aos tratamentos
Quando o condutor é autuado, ele recebe no endereço cadastrado junto ao órgão de trânsito de registro de seu veículo, ou de sua habilitação, a chamada notificação de autuação.
A Administração Pública deve respeitar a pertinência temática e os limites quantitativos para a exigência de capacidade operacional das empresas nos procedimentos licitatórios.
Reforçamos que todas as ferramentas de reestruturação empresarial e turnaround que existem na "prateleira" têm suas características e condições de contorno que as fazem serem mais eficientes ou não.
Por mais que o legislador tenha criado um ambiente mais favorável para que as Startups se desenvolvam, ainda houve omissão ao deixar de lado pontos essenciais que impedem que as Startups brasileiras se desenvolvam no mesmo passo que as estrangeiras, e nos freia diante do cenário mundial de inovação.
A cobrança antecipada do ICMS nas importações, pode ser quitada mediante a compensação na via administrativa do débito deste imposto com o crédito acumulado (inclusive de terceiros), diminuindo o desembolso de caixa e refletindo no custo das importações.