7.jul.2022
7.jul.2022
Primeiramente, sou ser humano; entenda o que é o capacitismo
A deficiência é posta à frente daquele cidadão que, antes de tudo é um ser humano.
7.jul.2022
Quais as diferenças entre plágio e contrafação?
Como dizia Coco Chanel:?"If you want to be original, be ready to be copied."?(Se você quiser ser original, esteja pronto para ser copiado).
7.jul.2022
Vedação ao retrocesso social e inconstitucionalidade das reformas no Brasil
Contextualização da aplicabilidade das reformas e aceitação constitucional sem excluir o efeito ex-tunc dos direitos fundamentais promulgados.
7.jul.2022
Síndrome da alienação parental (SAP)
A síndrome se revela na programação de uma criança por um dos genitores (ou até por ambos, simultaneamente) , cujo condão não é outro que a fazê-la perceber e idealizar o outro genitor de modo negativo, incentivando sejam externalizados sentimos de ódio e rejeição.
7.jul.2022
O poder moderador e o terraplanismo hermenêutico
Se na evolução histórica do direito constitucional brasileiro é mais do que evidente a inexistência atual de um poder moderador (cometido a quem quer que seja), em termos de direito comparado a mera conjectura de um tal atributo às Forças Armadas, em países democráticos, seria no mínimo algo constrangedor.
7.jul.2022
O Estado paralelo presente nas comunidades cariocas
Esta é a realidade carioca, com poucas exceções: uma cidade envolta de localidades deflagradas por facções criminosas e organizações paramilitares.
7.jul.2022
Perguntas obrigatórias do Brasil aos candidatos
Se de um lado a Constituição Cidadã trouxe inegáveis avanços no campo social, de outro possibilitou fenômenos que se mostraram desastrosos à nação.
7.jul.2022
Uma noite da cidadania no Congresso
Entre outras coisas, os vetos fazem retornar à norma, os limites e critérios para busca e apreensão em escritórios de advocacia - uma medida que colocava em risco menos os advogados e mais o princípio constitucional à ampla defesa e ao contraditório.
7.jul.2022
Marcas, publicidade e abusos comunicativos
Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .
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