29.nov.2022
29.nov.2022
Mulheres e política: breve retrospectiva da história política feminina no Brasil, de 1500 até 1933
Somente em 1933 foi eleita a primeira deputada federal brasileira, a médica Carlota Pereira Queiroz.
29.nov.2022
O conceito ESG aplicado ao direito do trabalho
O compromisso assumido pelo empregador com as melhorias das condições de trabalho promove impactos globais e insere a empresa no contexto atualizado do capitalismo.
29.nov.2022
Compliance corporativo: a inclusão da cláusula anticorrupção nos contratos comerciais
O compliance é o novo modelo de gestão de risco trazido pela globalização no combate à corrupção e traduz a boa governança corporativa, na incansável luta contra o abuso de poder dentro das empresas.
29.nov.2022
O crédito de carbono como vetor de concretização
Os avanços científicos e tecnológicos estão constantemente modificando a concepção do que seria o meio ambiente ecologicamente equilibrado. E é exatamente nessa perspectiva que se enquadra o crédito de carbono.
29.nov.2022
Títulos de crédito escriturais: uma demanda do mercado
O título de crédito escritural é uma espécie de título nominativo, transmissível, sem a existência de um documento físico (cártula) porque é registrado em um sistema.
29.nov.2022
O rito da arbitragem - Uma breve análise da sentença estrangeira contestada
Com o fim de gerar um debate inédito, o presente artigo pretende desenvolver uma análise sobre uma ação judicial proposta pela TECNIMED face à GEMS IT demandando a suspensão definitiva da arbitragem que havia sido por elas realizada.
29.nov.2022
A política do encarceramento
O PCC ultrapassou os muros da Casa de Custódia de Taubaté e se tornou a maior e mais cruel facção criminosa ligada ao narcotráfico do Brasil, atuando, inclusive, em países vizinhos como Bolívia, Paraguai e Colômbia.
29.nov.2022
A ampliação do incentivo fiscal para quem doar à projetos desportivos e paradesportivos
Com o advento da lei 14.439/22, o prazo de validade deste incentivo fiscal foi ampliado até o término de 2027.
29.nov.2022
Direitos autorais e o STF
Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar.
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