29.nov.2022
29.nov.2022
A psicologia na publicidade
Por traz das imagens, ilustrações, textos, música e da mensagem publicitária, existem razões de ordem lógica e científica, que foram criadas através de técnicas da psicologia, com a intenção de criar atração nos consumidores.
29.nov.2022
Demitida? Demitido? Pode permanecer no plano de saúde empresarial?
Com base na legislação, o empregado demitido não possui o direito de permanecer no plano de saúde no caso em que o serviço era pago na totalidade pela empresa, mesmo nas situações nas quais o usuário arcava com os custos pelo uso de determinado procedimento.
29.nov.2022
Os "especialistas" em caráter: sua posição política não define quem você é
Seja você de esquerda ou de direita, bolsonarista ou lulista, entenda: você vive em sociedade e deve respeitar o próximo. Como diria o autor de livros Pablo Marçal: "se não está satisfeito, compre um planeta e faça suas regras".
29.nov.2022
A exigibilidade de retirada de pró-labore pelos sócios
A Solução de Consulta 120 - publicada em 19/8/16 foi emitida pela Coordenação-Geral de Tributação (COSIT) formalizou o entendimento sobre a remuneração exclusiva de distribuição de lucros e pró-labore.
29.nov.2022
Desaforamento trabalhista - e quando o TRT vira réu? Questões novas
Embora a Justiça do Trabalho, como Justiça Especializada, seja competente para processar e julgar as ações oriundas da Relação de Trabalho, haveria conflito com a competência da Justiça Federal.
29.nov.2022
O direito dos militares da União, policiais e bombeiros ao percebimento da conversão de licenças em pecúnia
Analisa aspectos da questão da orientação da jurisprudência pátria em torno da ideia de garantia de direito de conversão em pecúnia de militares na reserva.
29.nov.2022
Hipótese de usucapião de fração ideal em condomínio "pro indiviso"
Novel precedente do STJ indica surgimento da hipótese, até então, não contemplada pela jurisprudência acerca da possibilidade de usucapião de fração ideal em condomínio pro indiviso
29.nov.2022
A "Cama de Procusto": da mitologia grega à realidade tupiniquim
Uma licença poética pela proteção da democracia.
29.nov.2022
Dicotomia entre a realidade do sistema penitenciário brasileiro e a função ressocializadora da pena
O princípio da humanização busca garantir a dignidade da pessoa humana durante a execução da pena, respeitando a integridade física e moral do condenado.
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