6.dez.2023
6.dez.2023
Oportunidades e desafios do Sandbox regulatório da ANPD
O "sandbox" regulatório, associado à infância na caixa de areia, é um ambiente experimental que permite testes de modelos de negócios inovadores, oferecendo flexibilidade temporária nas regulamentações e penalidades. Previsto no Marco Civil das Startups no Brasil, facilita a experimentação de ideias, como o uso de inteligência artificial.
6.dez.2023
A tradução na arbitragem internacional: facilitando acordos transfronteiriços
Contratos internacionais são fundamentais para relações globais, estabelecendo direitos, obrigações, declarações e penalidades em caso de descumprimento, fornecendo instrumentos para resolver disputas.
6.dez.2023
Antecipação de recebíveis futuros, um caso controvertido
O texto explora casos controvertidos na justiça, como a antecipação de recebíveis atuais e futuros, evidenciando divergências de interpretação em decisões judiciais, como constatado em pesquisa da Teixeira Fortes Advogados sobre acórdãos do TJ/SP e um julgamento do STJ.
6.dez.2023
Tributação no setor de saúde: equiparação hospitalar, planejamento tributário e segurança jurídica
O texto aborda a importância dos serviços médicos na sociedade e a tributação complexa enfrentada pelas empresas de saúde, investigando estratégias para reduzir a carga tributária, além de analisar aspectos legais e parâmetros de pesquisa relevantes.
6.dez.2023
Reforma tributária e suas implicações no DRE das empresas: fique por dentro
O texto trata da iminente reforma tributária no Brasil, já aprovada pela Câmara e Senado, destacando seu impacto nas demonstrações contábeis das empresas nacionais e lições aprendidas com reformas similares em países como Índia, Canadá e China.
6.dez.2023
Impacto do Difal nas operações interestaduais
A complexidade tributária gera desafios em operações interestaduais; o DIFAL traz mudanças significativas e implicações tributárias, exigindo compreensão para empresas lidarem com essa nova realidade fiscal.
6.dez.2023
2023... em alguns números do trabalho
Previsões de especialistas para 2023 falharam, principalmente no mercado de trabalho. O dólar e o INPC mostraram variações diferentes das estimativas iniciais, mantendo-se relativamente estáveis.
6.dez.2023
O futuro da advocacia: para onde iremos?
Compreendendo a relevância da valorização da advocacia, que abrange o cuidado com os profissionais e a ampliação do mercado de trabalho, destaca-se a necessidade de representatividade.
6.dez.2023
Democracia em ameaça: a PEC 8/21 e o acirramento da crise institucional
Causa espanto que, quando as instituições falham no diálogo, o povo se perde; e, quando o povo se perde, o autoritarismo costuma ecoar como uma voz sinistra de reestabelecimento da ordem
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