21.nov.2022
21.nov.2022
Alternativas do devedor frente à crise financeira e possibilidade de fresh start consoante lei 14.112/20
Ao empresário insolvente lhe são facultados meios legais para sua recuperação ou reinserção rápida no mercado, tais mecanismos são inovações trazidas pela recente alteração na legislação falimentar.
21.nov.2022
Grávidas possuem estabilidade no trabalho até cinco meses após o parto
A estabilidade é uma garantia constitucional que serve não apenas para proteger a mulher, mas também o nascituro.
21.nov.2022
O que se esperar do compliance ambiental com a COP27
O mundo inteiro está voltado para a COP 27 - "Conference of the Parties", onde se aguarda, ansiosamente, quais serão as grandes definições e mudanças a serem implementadas de modo a impactar, de forma positiva, o nosso meio ambiente.
21.nov.2022
TRT e a taxação de juros em contribuição ao INSS
Atualmente, o principal instrumento de política monetária utilizado pelo Banco Central (BC), Selic, é aplicado por algumas turmas do Tribunal da 2ª região, que hoje está em 13,25%, como defende a Controladoria-Geral da União (CGU).
21.nov.2022
Drones e o Direito Digital
Os drones também são capazes de exercer certa vigilância sobre nós à medida que podem nos fotografar e filmar mesmo sem autorização, revelando, assim, nossa identificação e dados de geolocalização.
21.nov.2022
Redação oficial, socorrei-nos!
Como será possível, no futuro, aos historiadores, jornalistas e advogados - e tantos outros profissionais - descobrirem, na leitura de um processo administrativo, os documentos-chave de uma ação processual no espaço-tempo, se não conseguirem de imediato compreender quais documentos eram internos e quais eram externos?
21.nov.2022
A utilização do pedido de falência como meio coercitivo de cobrança
Quais os limites impostos ao credor quando da opção do pedido de falência como meio de cobrança de dívida, face ao princípio da preservação da empresa?
21.nov.2022
O direito à leitura e à literatura no ordenamento jurídico brasileiro
Em 2011, foi criado o Plano Nacional do Livro e Leitura - PNLL, que consiste em estratégia permanente de planejamento, apoio, articulação e referência para a execução de ações voltadas para o fomento da leitura no País.
21.nov.2022
Reflexos contratuais da "cessão" do direito de imagem de atletas profissionais em jogos eletrônicos
Para a exploração de direitos de personalidade é imprescindível a licença/autorização de seus titulares e, o direito de imagem, como tal, deve ser respeitado e circunscrito aos limites contratuais estabelecidos nos instrumentos celebrados.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
