27.jun.2022
27.jun.2022
Dress code e diversidade no ambiente de trabalho
Os limites da exigência patronal no que diz respeito ao uso de códigos de vestimenta no ambiente laboral.
27.jun.2022
Se a dívida é exclusiva de um dos titulares, a penhora não pode recair sobre a totalidade do saldo da conta corrente conjunta
Essa decisão demonstra uma solução equilibrada, seguindo entendimentos e posturas que alguns órgãos públicos já adotavam.
27.jun.2022
Advocacia Pública consultiva reconfigurada: uma janela de oportunidades com a nova lei de licitações e contratações públicas
São imensas as possibilidades de aprimoramento da Advocacia Pública consultiva nas licitações, contratações e demais parcerias administrativas do Estado.
27.jun.2022
Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto
Em recente julgamento (14/6/22) do ARESP 1.566.893/SP foi consignado que o proprietário de imóvel gravado com usufruto é responsável solidário pelo pagamento do tributo.
27.jun.2022
O que nos mostra a recente onda de demissões online dos Unicórnios?
Cuidar do encerramento do vínculo de emprego de uma forma humanizada e respeitosa deveria ser uma obrigação legal, mas independente disso pode ter efeitos na própria marca empregadora.
27.jun.2022
O aborto da forma processual
É preciso, de uma vez, compreendermos que a forma é tão importante quanto o conteúdo.
27.jun.2022
Aumento no número de seguros residenciais é tendência no mercado securitário
Considerado compreensivo, o seguro residencial possui diversas coberturas. A mais comum é contra incêndio, quedas de raios e explosão.
27.jun.2022
O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS como forma de acesso à saúde
Além de um grande avanço no setor da saúde suplementar, trata-se de uma forma de controle e organização, necessário a qualquer prestação de serviços.
27.jun.2022
A síndrome de Paris e a CF/88
Um curioso distúrbio psicológico acomete turistas japoneses que visitam Paris e se sentem frustrados com as expectativas não correspondidas. Igual frustração parece ser experimentada por brasileiros que se deparam com o contraste entre a CF/88 e a realidade do país.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
