5.dez.2023
5.dez.2023
NLLC: preço substancialmente menor e ciclo de vida
A nova lei de licitações introduz o princípio do ciclo de vida do objeto, considerando o preço real baseado na equação do preço nominal dividido pelo tempo de vida útil, substituindo a lógica do "menor preço" da antiga lei 8.666/93.
5.dez.2023
Desafios e oportunidades na reestruturação empresarial
Pequenas e médias empresas encaram desafios constantes no panorama empresarial, onde a reestruturação surge como ferramenta essencial para superar obstáculos e identificar oportunidades de crescimento, exigindo estratégias jurídicas sólidas para mitigar riscos e impulsionar o sucesso duradouro.
5.dez.2023
É possível fazer a cessão de crédito de precatório referente a benefício previdenciário?
A possibilidade de ceder créditos de precatórios previdenciários a terceiros é confirmada pelo entendimento atual do STJ (REsp 1.896.515 - RS), permitindo antecipação do recebimento com deságio por meio de empresas especializadas.
5.dez.2023
Acesso a medicamento: a garantia do direito social à assistência farmacêutica junto ao plano de saúde
Os direitos que o paciente pode reivindicar junto ao seu plano de saúde quando o médico prescrever determinado medicamento.
5.dez.2023
Vale a pena o risco de não pagar imposto?
Tudo o que o empresário (ou qualquer pessoa física) deseja é evitar o pagamento de impostos, recorrendo a verdadeiros malabarismos, o que nem sempre é bem-sucedido. Portanto, a pergunta que surge é: será que o risco vale a pena?
5.dez.2023
O olhar do DREI sobre a formação de condomínio de quotas entre cônjuges casados sob o regime de comunhão total de bens
O DREI emitiu um Ofício Circular com vistas a ratificar a impossibilidade de formação de condomínio de quotas entre cônjuges, casados sob o regime de comunhão total de bens.
5.dez.2023
10 pontos para você considerar empresarialmente para 2024 em um país polarizado chamado EUA
Sobreviver a 2023 deixou marcas físicas, emocionais, psicológicas e financeiras; a pandemia gerou um desequilíbrio marcante na humanidade, com consequências que afetam a todos.
5.dez.2023
O que fazer quando os sócios do escritório não se entendem - Parte 3
O acordo de sócios é crucial para a estabilidade do escritório, porém muitas firmas negligenciam sua atualização, resultando em documentos esquecidos e pouco revisados ao longo do tempo.
5.dez.2023
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
A lei 14.611/23 buscou promover igualdade salarial entre gêneros, aguardando regulamentação para efetivar seus propósitos; o decreto nº 11.795 do governo, publicado em 23 de novembro, tentou regular os mecanismos de transparência salarial para atender a essa lei.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
