3.nov.2022
3.nov.2022
A arbitragem e o direito bancário
Neste artigo, nosso intuito é o de examinar eventuais particularidades do direito bancário diante da utilização da arbitragem, em termos de oportunidade, validade e eficácia.
1.nov.2022
A decisão de reconhecimento da prescrição e da decadência no CPC/15
Busca-se trazer contornos gerais sobre a prescrição e a decadência e os inconvenientes processuais que pode gerar o reconhecimento de ofício da prescrição.
1.nov.2022
Os aspectos jurídicos oriundos da invasão de contas em redes sociais e os direitos dos usuários.
Os roubos de perfis costumam acontecer por conta de vazamentos de dados: uma pessoa pode clicar em algum link fraudulento e fornecer as suas informações sem saber que se trata de um golpe, por exemplo.
1.nov.2022
Robôs do INSS e o indeferimento automático de benefícios
Em maio do corrente ano o INSS implementou um novo sistema de inteligência artificial, para análise dos pedidos de aposentadorias, submetidos à Previdência Social.
1.nov.2022
A compreensão do valor adicionado e a cota-parte do produto da arrecadação do ICMS
O presente artigo analisa a repartição da cota-parte do produto da arrecadação do ICMS que cabe aos Municípios, buscando elucidar o conceito de "valor adicionado" e o local para onde deve ser destinado, com base na jurisprudência do STJ.
1.nov.2022
Quanto custa uma tradução juramentada em São Paulo?
Para esta questão simples, há uma série de respostas que exige o esclarecimento de alguns detalhes sobre o ofício.
1.nov.2022
Fraudes bancárias: Aprenda a se defender!
Há tempo as fraudes bancárias representam um grave problema para os clientes das instituições financeiras, uma vez que podem causar prejuízos significativos.
1.nov.2022
Tem valor probatório a confissão realizada na audiência de custódia?
Sem uma exata compreensão das finalidades por trás da audiência de custódia, a pergunta realizada no título deste excerto não será adequadamente respondida.
1.nov.2022
Devo contratar um financiamento para comprar um carro?
Antes de financiar um veículo, analise cuidadosamente as opções disponíveis para não comprometer seu orçamento.
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