9.jun.2022
9.jun.2022
Impenhorabilidade do bem de família
A população que antes hipotecava o imóvel que estava comprando e em condições muito favoráveis, ou seja, que realizava um aumento de patrimônio, agora, se o PL for aprovado pelo Senado, hipotecará para comprar comida, a juros de mercado, e muito provavelmente não conseguirá pagar e perderá sua casa.
9.jun.2022
Nova lei SAC: Principais alterações e suas motivações
O novo decreto do SAC entrará em vigor no prazo de 180 dias, a contar de sua publicação no Diário Oficial e o grande desafio das empresas será na mudança do foco do tempo de resposta ao consumidor.
9.jun.2022
Open health e compartilhamento de dados na saúde
De toda forma, mesmo diante de tantos desafios que se impõem ao aguardado open health, podemos concluir que o compartilhamento de dados na área da saúde é uma realidade que tende a se consolidar. Destarte, quem deseja estar preparado para as mudanças deve hoje
9.jun.2022
Meu início na Advocacia Criminal
Sempre teremos desafios. Desejo que você possa superar todos e ser um ótimo Advogado ou Advogada.
9.jun.2022
Formação de preço de importados: saiba como funciona e sua importância
Saiba como a formação de preços é uma peça fundamental na rotina de sua empresa e entenda a importância da definição desses preços.
9.jun.2022
Alterações no Estatuto da Advocacia (Lei 4.365/22)
Comentários sobre alguns aspectos relevantes.
9.jun.2022
Uso de marcas de concorrentes em links patrocinados
Ao realizar uma busca na internet com determinada palavra-chave, é comum a plataforma trazer como primeiros resultados anúncios de empresas com os chamados links patrocinados.
9.jun.2022
Decisões judiciais reconhecem a capacidade de ser parte dos animais em âmbito jurídico
Especialmente diante de um cenário global que cada vez mais se prioriza o equilíbrio ecológico e a redução do sofrimento dos animais no manejo, o Direito terá que enfrentar questões que dialoguem com o acolhimento e a inserção das dimensões ecológica e animal ao Estado de Direito.
8.jun.2022
Aplicação da Convenção de Haia sobre os aspectos civis da abdução internacional de crianças: mais celeridade nos processos, contudo sem deixar de lado a proteção integral das crianças
Os casos demandam uma verificação criteriosa da ocorrência de algum tipo de violência contra a criança ainda no país de origem, de forma a se poder auferir a possível retomada dessa violência, num eventual retorno da criança para lá.
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