4.nov.2022
4.nov.2022
Fechamento da pista de Congonhas e lições sobre casos fortuitos e força maior
A situação ocorrida em Congonhas demonstra como determinados fatos externos podem prejudicar os voos programados em larga escala. São fatos que fogem totalmente ao controle das companhias aéreas, pois não há nada que elas pudessem fazer para evitar este evento.
4.nov.2022
As orientações da ANPD para o uso de cookies
O conteúdo constante no guia reflete o modelo de atuação que a Autoridade tem praticado, que é o da implementação da Lei Geral de Dados Pessoais (LGPD) por meio da conscientização da cultura de proteção de dados.
4.nov.2022
O tempo não para
O princípio da unicidade da interrupção da prescrição manifesta-se no caput do art. 202 do Código Civil vigente com o objetivo de preservar a segurança jurídica e garantir a ordem pública.
4.nov.2022
Um marco na promoção da diversidade e inclusão de mulheres nas organizações
No tocante à agenda social, temas como diversidade, inclusão e respeito aos direitos humanos são itens fundamentais e, também, grandes desafios dentro das organizações.
4.nov.2022
Crimes contra a democracia
Após a proclamação do resultado pelo Ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, qualquer eventual recurso será processado e julgado na forma da lei
3.nov.2022
A nova regulamentação da prescrição no TCU
Embora tenha sido uma notável evolução a edição da Resolução 344/22-TCU, alguns pontos ainda restaram nebulosos, certamente permanecendo como alvos de intensas discussões.
3.nov.2022
SEFAZ/RJ e a responsabilidade dos marketplaces
Novo modelo de tributação no Estado do Rio de Janeiro não pode colocar obstáculos sérios, ou mesmo inviabilizar, as atividades dos marketplaces.
3.nov.2022
O instituto jurídico da tredestinação vinculado ao princípio da supremacia do interesse público sobre o privado
Em razão da finalidade a que se destina o bem público, este poderá ser reivindicado caso o Poder Público não empregue nenhuma destinação de interesse da coletividade.
3.nov.2022
A "tokenização" no setor financeiro
A tendência é que os ativos digitais sejam cada vez mais utilizados em transações financeiras, como serviços financeiros, forma de pagamento ou ativos de investimento.
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