13.jun.2022
13.jun.2022
A "guerra" que o Brasil enfrenta: as idas e vindas no sistema partidário
O Brasil vive um tempo de desordens, e com eleições próximas eivadas de nódoas urge mudar o atual sistema político para um outro moderno e competitivo, oportunizando o surgimento de novas lideranças.
13.jun.2022
STF declara inconstitucionalidade de trechos da polemica lei estadual 9.507/21 que trata das custas judiciais do TJ/RJ
O relator não considerou desproporcional o reajuste das custas e taxas trazidos pela lei. Considerando tal reajuste adequado aos gastos do TJ/RJ.
13.jun.2022
Algumas considerações sobre a tutela cautelar em caráter antecedente na recuperação judicial
A tutela cautelar em caráter antecedente ainda não ser utilizada de forma vasta, uma vez que a maior parte das empresas acabam por ajuizar diretamente o pedido de recuperação judicial.
10.jun.2022
Inovação no terceiro setor é chancelada pela nova lei de franquia brasileira
Em meio a tantos desafios vividos pelo 3º setor, ao apagar das luzes do ano de 2019, se verificou essa chancela importante de iniciativas que já vinham sendo desenvolvidas, ainda que por analogia, pelas organizações da sociedade civil.
10.jun.2022
Cuidado: colaboração premiada pode gerar exclusão da OAB
É verdadeiro considerar que se o advogado puder violar o sigilo profissional, isso acarretará risco para toda a profissão e para a sociedade.
10.jun.2022
Repercussão do reajuste anual aprovado pela ANS para planos individuais e familiares novos: como isso afetará a sociedade como um todo?
Em maio de 2022 a ANS autorizou o maior percentual histórico para reajuste dos planos novos individuais e familiares. Contudo, muito diferente do que a maioria acredita, referido percentual aprovado implica, diretamente, em toda a rede de segurados ou mesmo em toda saúde (pública ou privada).
10.jun.2022
Direitos que o diabético tem, mas que muitas vezes não sabe
Você sabia que existem direitos que os diabéticos tem? Você sabe quais? Conheça mais aqui.
10.jun.2022
Novos rumos para a preservação da Amazônia
É legítimo que um empreendedor tenha interesses comerciais no projeto, porque haverá investimentos a serem feitos.
10.jun.2022
Entendendo o auxílio-doença
Uma das dúvidas mais comuns é sobre o fato do trabalhador poder levar um médico no dia da perícia do INSS.
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